
As provas e o direito tributário - teoria e prática como ins-trumentos para a construção da verdade jurídica
ISBN: 9786555597691
Por: Saraiva Jur - Sob Demanda | Autor: Ferragut, Maria Rita | Edição: 2
Na área tributária, é de extrema importância entender como uma prova precisa ser produzida e refutada, e como os julgadores das esferas administrativa e judicial a analisam. Este livro, em sua 2ª edição, reflete a convicção de que a estratégia na formulação das provas deve ser racional e técnica, e não meramente intuitiva.São analisadas regras aplicadas na produção e no julgamento das provas: como e quando provar e qual a melhor estratégia para convencer o destinatário do discurso probatório, o julgador.A autora propicia uma visão teórica e prática das questões envolvendo provas no Direito Tributário, permitindo ao leitor ter subsídios para alegar e refutar a ocorrência ou a inocorrência de fato juridicamente relevante, bem como para decidir sobre as alegações e as provas apresentadas.Data de fechamento da edição: 22-7-2021.