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A (in)efetividade do sistema de logística reversa no Brasil

ISBN: 9786559568604

Por: Editora Dialética | Autor: Sá, Viviane Kelly Silva | Edição:

Preocupada com a adequada tutela do meio ambiente diante das consequências do consumo predatório e institucionalizado, a Profa. Viviane põe em cena a suspeita e a dúvida em relação à efetividade do Sistema de Logística Reversa (SLR). Ou seja, o livro que ora se apresenta - fruto de sua dissertação de mestrado defendida com brilhantismo - busca outorgar eficiência ao instituto da logística reversa, seja pela superação da crise de inefetividade das normas existentes, seja pela implementação de programas de integridade que modifiquem o paradigma atual, seja pelo exercício do poder de polícia que disciplina e normatiza o campo, seja, finalmente, pela imposição de sanções punitivas pecuniárias. Mediada pela dúvida acadêmica, apropriou-se da dimensão crítica em vista de uma coerência profunda e, portanto, destituída de eventuais antinomias. Ademais, percorreu os caminhos de uma doutrina mais ampla, perscrutando todo o aparato legal e normativo existente. Esse livro é expressão dessa busca em que no encontro meio ambiente e Direito, o primeiro deixa de ser campo de aplicação e o segundo imbui-se de dimensões próprias da multidisciplinaridade.