
A Cooperação Jurídica Internacional no Mercosul
ISBN: 9786588068113
Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Ana Clara Suzart Lopes da | Edição: 1
O desenvolvimento do turismo regional no Mercado Comum do Sul tem se intensificado e, para que esse fenômeno continue se expandindo, é imprescindível estabelecer uma efetiva integração processual entre os Estados-membros do bloco, através da cooperação jurídica internacional. O objetivo desta obra é tecer considerações sobre o aludido instituto e o seu tratamento no ordenamento jurídico brasileiro, bem como investigá-lo na esfera do Mercosul, com os seus contornos e peculiaridades e, por fim, examinar a possibilidade de uma regulamentação dos processos de pequena quantia nos litígios transfronteiriços na esfera regional, com o intuito de verificar a sua eficiência na proteção do consumidor turista.
Tipo
e-book
Páginas
144
Idioma
Português
Publicação
28/08/2020
Formato
e-book