
20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL - 1ª ED - 2022
ISBN: 9786555154597
Por: Editora Foco | Autor: Nevares, Ana Luiza Maia; Coltro, Antônio Carlos Mathias; Santos, Camila Ferrão dos; Oliveira, Carlos E. Elias de; Konder, Carlos Nelson; Moreira, Carlos Roberto Barbosa; Godoy, Claudio Luiz Bueno de; Schiller, Cristiano O. S. B.; Junior, Eduardo Rodrigues; Azevedo, Fábio de Oliveira; Medon, Filipe; Perez, Flávia Brandão Maia; Gama, Frederico Calmon Nogueira da; Grechi, Frederico Price; Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes; Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Allevato, Guilherme Cinti; Neves, Gustavo Kloh Muller; Tepedino, Gustavo; Longhi, João Victor Rozatti; Werner, José Guilherme Vasi; Neves, José Roberto de Castro; Mattietto, Leonardo; Carvalho, Luiz Paulo Vieira de; Melo, Marco Aurélio Bezerra de; Freitas, Mário Gamaliel Guazzeli de; Delgado, Mário Luiz; Cardoso, Matthäus Marçal Pavanini; Chalhub, Melhim Namem; Filho, Nagib Slaibi; Vieira, Patricia Ribeiro Serra; Maximilian, Paulo; Barbosa, Pedro Marcos Nunes; Multedo, Renata Vilela; Lira, Ricardo Pereira; Aguiar, Roger Silva; Filho, Sergio Cavalieri; Neves, Thiago Ferreira Cardoso | Edição: 1
SOBRE A OBRA 20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL - 1ª ED - 2022 (...) “Entre os objetivos da obra coletiva, encontram-se (a) o aprofundamento do estudo teórico e a análise das questões práticas decorrentes da aplicação das normas do Código Civil de 2002, não apenas sob o prisma do referencial normativo codificado, mas também da Constituição Federal de 1988 e dos microssistemas legislativos, procedente à qualificação jurídica de novas figuras que têm se destacado na atualidade, nos vários segmentos do Direito Civil e do Direito de Empresa; (b) a análise crítica da aplicação das normas codificadas e extracodificadas também conexas, sob o enfoque da atuação dos tribunais, em especial do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos tribunais em geral, sem descurar da importância da contribuição doutrinária durante as duas décadas desde a edição do Código Civil; (c) a realização de diagnóstico sobre os pontos positivos e os pontos negativos do Código Civil de 2002 e, quiçá, apresentar propostas para aperfeiçoamento das normas jurídicas codificadas. A obra coletiva se revela fundamental eis que o período de vinte anos desde a edição do Código Civil houve um tempo razoável para identificação dos avanços e dos retrocessos na aplicação das suas normas – ou mesmo da consideração de normas não coerentes com o tempo presente. Ademais, em razão de inúmeros fenômenos da economia, da sociologia, da política, da psicologia, da medicina, entre outras áreas do conhecimento humano, vários institutos, noções e categorias de Direito Civil têm sido repensados, a demonstrar a abordagem inter e multidisciplinar dos temas que impactam no sistema jurídico. A tecnologia e a criatividade humana vêm permitindo a expansão de vários institutos e noções clássicas do Direito Privado, como a título exemplificativo os contratos eletrônicos, os negócios inteligentes, as técnicas de reprodução humana assistida, os danos causados em decorrência dos avanços científicos. Há necessidade de uma visão profunda e crítica das novas necessidades quanto ao tratamento normativo no âmbito do Código Civil. Desse modo, é plenamente justificável a consolidação do estudo do período de vinte anos desde a edição do Código Civil, de forma sistematizada e multidisciplinar por meio de uma obra única, que aborde os aspectos principais das relações jurídicas que envolvam os institutos, categorias e noções do Direito Civil”.