A Constituição Federal do Brasil de 1988 trouxe diversos avanços para a consolidação da democracia no país, dentre eles a criação das Defensorias Públicas e dos conselhos municipais de políticas públicas. É um direito c...

A obra reúne pesquisas desenvolvidas pelos Cadetes da 47ª Turma do Curso de Formação de Oficiais sobre gestão e liderança na Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO), as quais foram submetidas à avaliação pelo corpo doc...

"Sanitation and Urban Development: Legal Frameworks in Brazil and Canada" explores the essential role of sanitation and sustainable urban development, comparing the legal systems of Brazil and Canada. It examines how the...

A Universidade como ponto de interface entre o Estado e Educação é território caro no tempo histórico e no espaço do processo de produção de conhecimento. Este livro é um copilado de resultados ou amostras discursivas de...

"A Social-Democracia na Periferia: a proposta inicial nos documentos fundacionais do PSDB" busca entender as adaptações teóricas e políticas utilizadas na recepção da social-democracia no Brasil, país da periferia do cap...

Este livro é dividido em seis capítulos que tratam sobre o espaço urbano, humanização do espaço e desenvolvimento de análises e diretrizes qualificativas. Propõe servir como ferramenta de introdução ao estudo do meio urb...

Nesta sucinta análise da história política pré-republicana e republicana argentina, podemos perceber a permanente participação dos militares no comando do país, algo muito comum nas repúblicas da América Central e do Sul...

O livro investiga a luta das mulheres camponesas pelo acesso à previdência social no Brasil, destacando a importância da Constituição Federal de 1988, que incluiu essas trabalhadoras como seguradas especiais. Essa inclus...

A democracia não é um regime naturalmente dado: é o desejo pela liberdade que impulsiona um povo a conquistá-la. O que pouco se sabe e se discute nos debates políticos – seja na academia ou nas conversas do dia a dia – é...

O Grupo de Estudos sobre Política Tributária (GEPT) apresenta uma análise abrangente e atualizada sobre os desafios e perspectivas da política tributária no Brasil. Este livro explora a complexa relação entre tributação ...

Gilberto Lopes, with this profound and provocative study based on an ingenious imaginary dialogue between Alexis de Tocqueville (1805-1859) and Karl Marx (1818-1883) on democracy, presents us with a disturbing work on on...

"No Ocidente não há ideogramas que ajudem a interpretar as palavras, mas há a etimologia, a linguística e a tradução que ajudam a entender o significado de termos que representam fatos e períodos relevantes da política m...

As mudanças ocorridas nos séculos XX e XXI bateram à porta da sociedade e implicaram diretamente na forma como cidadãos e governo se relacionam. Esse novo cenário de tecnologias emergentes possibilitou uma maior interaçã...

O livro analisa o processo de reprodução de crises e instabilidade política no quadro de funcionamento do Estado militar boliviano do período 1971-78. Afasta-se dos tradicionais enfoques sobre o fenômeno da instabilidade...

Descubra neste livro a trajetória robusta e duradoura do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) no Brasil, explorando seu papel crucial na Educação Profissional e Tecnológica (EPT) ao longo de mais de oito d...

A crise da Covid-19 impôs desafios inéditos à segurança pública no Brasil, exigindo rápida adaptação da Polícia Militar para garantir o cumprimento das normas sanitárias e a ordem pública. Este livro analisa as transform...

"Casas, Casebres e Condomínios: segregação espacial e relações sociais nas formas de ocupação de São Braz, um bairro de Curitiba" é uma obra produto de uma tese de mestrado realizada no início dos anos 1990, que investig...

Desde a sua fundação, no ano de 2018, o IBPEL preocupa-se em desenvolver estudos, cursos, seminários e debates sobre temas relacionados à liberdade de expressão, direito fundamental tão relevante para o bom funcionamento...

Os cartórios de Registros de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas desempenham função primordial para o bom desenvolvimento da economia brasileira. Do nascimento de uma nova pessoa jurídica à constituição de...

O presente livro tem como objetivo analisar a função social do registro público de imóveis diante do surgimento de novas formas de transação imobiliária, especialmente através de sistemas interligados por computadores. H...

O autor convida à leitura do livro que retoma a ideia de inserção internacional autônoma da Política Externa Brasileira no início do terceiro mandato Luiz Inácio Lula da Silva. Visto que continua atual o Trabalho de Conc...

O quanto a sociedade contemporânea mudou a forma de pensar e reagir à expressão mais radical da questão social nos últimos sete séculos? Será que ainda possuímos a mesma mentalidade que a sociedade medieval tinha em rela...

Esta coletânea reúne uma série de reflexões incisivas sobre o estado atual do direito, explorando as complexas dinâmicas entre inovação e tradição no cenário jurídico contemporâneo. Com uma abordagem multidisciplinar, os...

O livro em questão versa sobre cobaias humanas remuneradas, isto é, sujeitos humanos que desejam participar dos testes clínicos mediante contraprestação. A partir disso, constatou-se que o tema permanece sendo controvers...

No ano de 2019, o Município de Gandu, ente federativo com 32 mil habitantes e receita estimada para o referido exercício no valor de R$ 64 milhões, firmou 397 contratos, empenhando soma aproximada de R$ 30 milhões de seu...