Antes de tudo, é interessante reproduzir, no presente prefácio, o pensamento do teólogo e filósofo Leonardo Boff expresso em “O ser humano na era das grandes transformações” (A Gazeta, 25 de maio de 2015) – um dos seus ú...

Negri elucida o conceito de poder constituinte, caracterizando-o como a atividade produtora das normas constitucionais dos ordenamentos jurídicos e situando-lhe a genealogia nas ondas revolucionárias da modernidade. Da R...

A primeira edição do Pequeno dicionário jurídico coincidiu com a promulgação do Novo Código Civil, em 2002. Naquele contexto, não foi possível atualizar a tempo termos e expressões remetidos ao código antigo, uma das fon...

Esta edição contém o Código de Defesa do Consumidor (CDC, Lei 8.078/1990) na íntegra e atualizado, além de profusa legislação correlata (com remissões, textos vetados e razões de veto), da qual, entre outros diplomas, ci...

Esta edição contém o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA: Lei 8.069/1990) na íntegra e atualizado, além de profusa legislação correlata (com remissões, textos vetados e razões de veto), da qual, entre outros diplom...

O livro reflete sobre os fundamentos jurídicos que sustentam a responsabilidade civil dos estabelecimentos de saúde no Brasil, da Constituição de 1988 aos dias atuais. A saúde está elencada no artigo 196 da Carta Magna c...