Esta obra realiza uma análise do princípio da proporcionalidade como um instrumento eficaz na aplicação e na defesa dos direitos fundamentais, protegendo o indivíduo mediante um processo legal e equilibrado contra decisõ...

Regimes de austeridade fiscal encontram suporte ideológico relacionado a toda uma tradição liberal de compreensão do comportamento humano que ancora expectativas na passividade dos indivíduos diante dos cenários de escas...

O objetivo da obra vai ao encontro daquilo que se denomina como sistema adequado de resolução de disputas e busca mergulhar o leitor nos contornos do dinamismo revelado pela teoria moderna do conflito. Desvendou-se a lid...

No Brasil, a jurisprudência apresenta relevância crescente no Direito, à medida que ocorre uma aproximação das regras do sistema do Civil Law ao sistema anglo-saxônico Common Law. Portanto, conhecer a jurisprudência, n...

Este é um livro destinado àqueles que querem compreender não apenas o que é o Direito, mas, também, como é o Direito e o que está no Direito. De onde vem essa técnica de organização e regulamentação das sociedades? O que...

A emergência dos Direitos Humanos Fundamentais, resultado de movimentos de ruptura política e social e responsável por projetar novos princípios informadores da juridicidade contemporânea, e o fundamento da dignidade da ...

The present book addresses the right to truth in the field of international human rights law. The objective is to verify the outlines of this right that make it unique, and which justify its own (disputable) existence in...

Essa obra coletiva, cujos autores são alunos da turma de Tributação da Economia Digital e das novas tecnologias (ênfase na Tributação Direta) do programa de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito (P...

A visão tradicionalmente sustentada pelo senso comum é no sentido de que o cérebro humano é como uma câmera de vídeo, que armazena imagens e clips que, quando necessário, serão recuperados. Contudo, estudos da psicologia...

Este trabalho procura analisar o cenário normativo e o desenho institucional do Estado para a efetivação do direito humano à saúde mental, bem como compreender a judicialização do cuidado em saúde mental. Por meio da aná...

Esse livro analisa a relação que se estabelece entre o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e a construção da cidadania no Brasil. A partir desta perspectiva, traz alguns aspectos da evolução histórica ...

Os instrumentos coletivos concretizam o princípio da autonomia da vontade e da liberdade sindical. Após homologados, transformam-se em fontes autônomas do Direito do Trabalho, buscando atender às especificidades das part...

Quanto mais próximo um julgador se encontra da realidade colocada sob sua apreciação, maior é a tendência de que as decisões por ele tomadas sejam mais apropriadas àquele cenário. No entanto, para se aproximar é necessár...

O presente trabalho busca individuar, no decorrer do desenvolvimento da ciência jurídica nos séculos, no Ocidente, a linha construtiva da ideia de sistema jurídico, em particular de sistema jurídico romanista, na tensão ...

A sociedade contemporânea desenvolve-se cada vez mais rápido com o passar do tempo em todos os seus aspectos, sejam eles culturais, econômicos, tecnológicos e muitos outros que temos presente no mundo atual. Com relação ...

O presente livro tem por objetivo demonstrar e evidenciar os principais delitos, tendo por suporte o meio e o sistema informático, em especial aqueles praticados por e contra crianças e adolescentes. Ter-se-ão em conta a...

Trata-se de uma obra coletiva com o propósito de permitir reflexões a respeito de temas relevantes e atuais dentro do Direito e Processo Penal. A ideia é possibilitar aos profissionais um raciocínio crítico, propiciando ...