Adriane Pacheco Danilovic, Alessandro Amadeu da Fonseca, Alex Leal Finizola, Alexandre Evaristo Pinto, Ana Clara Santos Lima, Anne Caroline M. Alves, Betina Treiger Grupenmacher, Daniel Allan Burg, Daniela Russowsky Raad...

Coletânea de textos com variados assuntos, tratando de direito processual penal, penal, civil, filosofia, política, religião, entre outros muitos temas de interesse comum....

O Estado Democrático de Direito exige versatilidade. A demanda por soluções de conflitos precisa ser célere e eficaz. A busca por novas ferramentas para a resolução de demandas fomenta os chamados equivalentes jurisdicio...

A obra trata das divergências em torno da responsabilidade tributária dos sócios e administradores por tributos da pessoa jurídica, analisando de perto os artigos 134 e 135 do CTN e respondendo à seguinte pergunta: quais...

La investigación enfoca la cuestión de la filosofía jurídica. Tiene como designio señalar algunos aspectos del Iuspositivismo de Kelsen. Habrá de verificarse que posicionamiento llamado dualista moderado habla de cómo el...

O livro tem por escopo analisar, por meio de investigação e pesquisa documental, a possibilidade de o crédito alimentar poder ser cobrado do empresário individual falido. Assim, verificamos se a questão de o empresário i...

Os avanços tecnológicos derivados da quarta e quinta revoluções industriais têm submetido a humanidade a constantes e súbitas transformações. Essas novas realidades, sobremaneira, produzem efeitos nas interações sociais,...

O livro aborda, inicialmente, toda a parte teórica sobre os negócios processuais, desde seus aspectos históricos, sua definição, classificação e regime jurídico, bem como o controle judicial e as formas de extinção das c...

A estruturação da sociedade em torno da informação, elevando-a como seu ativo mais importante, inegavelmente alterou o modo como os indivíduos se relacionam entre si e com o mundo. Com os avanços das tecnologias da infor...

A presente obra compreende o exame da teoria da Ponderação de Interesses e a utilidade de sua aplicação para a tutela dos direitos fundamentais no contexto da jurisdição constitucional brasileira, com destaque para o per...

A angulação jurídico-científica, cá trilhada, volta-se para temas que histórica e politicamente exigem especial atenção e vigilante cuidado por parte do Estado e da sociedade em geral, desdobrando-se sobre a pessoa human...

A presente obra parte do processo de Reforma do Aparelho do Estado ocorrida no Brasil nos anos 90, cuja ideia central era justamente redefinir o papel da Administração Pública, para que esta assumisse uma postura mais ge...

O desafio proposto nesta obra é ocupar-se analiticamente do tema da proteção da biotecnologia, conferindo um tratamento que possibilite o entendimento de seus mecanismos de funcionamento, buscando sistematizar, reunir e ...

A conciliação com o Ente Público é possível diante das penalidades constantes no Código de Trânsito Brasileiro, quando a punição de proprietários de veículos e condutores ocorre de forma indevida, punindo sumariamente aq...

A discussão a respeito da responsabilidade das pessoas jurídicas tem se perpetrado há tempos. No entanto, devido ao avanço das indústrias e da utilização de recursos da terra, faz-se eficaz a instrumentalização da proteç...

Neste trabalho são abordadas as responsabilidades da Sociedade em Comum, Sociedade em Conta de Participação, Sociedade Simples, Sociedade em Nome Coletivo e Sociedade em Comandita Simples, seus sócios e administradores. ...

A obra decorre de uma pesquisa científica interdisciplinar de políticas públicas enveredada sob a judicialização da educação especial, atribuindo-se como objetivo a investigação das demandas levadas ao Tribunal de Justiç...