"(...) a presente pesquisa se propõe a oferecer elementos que auxiliem na detecção de verdadeiras mutações constitucionais e na expurgação das regulações extrajurídicas usurpadoras de seu papel social, blindando, contr...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o estado de coisas inconstitucional do sistema carcerário brasileiro nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 347. Este livro assume a tarefa d...

A presente obra possui como objetivo promover análise em relação à implantação do Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil, a partir da apresentação de fatos sobre a aplicabilidade tributária das grandes fortunas na hist...

Este livro resgata uma parte importante de mais de uma década (2009-2019) de normativas de reconhecimento da identidade de gênero de pessoas trans em Universidades Públicas brasileiras, apresentando as formas pelas quais...

A clausura institucional do Judiciário é fato. Desde a Suprema Corte até juízes de primeira instância dos mais recônditos rincões deste país, ainda pensam que decidem de acordo com sua consciência, trancafiados nas quatr...

Você provavelmente já ouviu falar ou mesmo se pegou debatendo sobre dignidade da pessoa humana. E buscando saber do que se trata, amiúde nos deparamos com expressões como "superprincípio", "o valor mais elevado", "valor ...

"Intensifica-se atualmente nas legislações processuais modernas, a participação do juiz na etapa da atividade instrutória. Embora subsistam as regras sobre o ônus da prova, não são elas afetadas pelo poder do juiz de det...

Você deve estar se perguntando: O que é Pedagogia Jurídica? O que faz um pedagogo no Judiciário? É natural o questionamento, uma vez que historicamente consolidou-se, até mesmo entre os próprios pedagogos, o entendiment...

A presente obra tem como objetivo principal analisar as contribuições do acervo decisório do Sistema Interamericano (SIDH) para a Agenda Global de Direitos Humanos e Empresas, em especial para sua frente pela negociação ...

A Federação Brasileira passou por um processo histórico de alternância entre a centralização e descentralização, fortemente determinadas pelos movimentos políticos. O atual período do federalismo teve início com a redemo...

A conduta de vadiagem, tipificada como contravenção penal no Decreto-Lei nº 3.688/41, art. 59, prevê ao infrator prisão simples de 15 dias a 03 meses. Assim, não trabalhar e não ter meios materiais de subsistência é cont...

A abordagem desenvolvida neste livro é pautada por uma teoria crítica que permite ao(à) leitor(a) pensar no absoluto que o princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado evoca pelo simples valor e...

Nas últimas décadas, o aumento dos índices de criminalidade evidenciado nas estatísticas criminais, na população carcerária crescente, na atuação sem efetividade dos órgãos de segurança pública, na sensação de inseguranç...

O presente estudo verificou se juízos especializados do primeiro grau de jurisdição do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao decidirem sobre a necessidade de retirada de crianças e adolescentes da posse materna, respeitam e...

Direito e Mídia Digital. O título do livro declara sua ambição: um manual prático para quem deseja navegar o novo mundo da publicidade. Em um trabalho inédito no Brasil, o autor Pedro Henrique Ramos, um dos principais ad...

Este texto busca demonstrar que nos atuais rituais do judiciário, em especial nos do Tribunal do Júri brasileiro, permanecem semelhanças dos rituais religiosos que desde a Idade Média integraram e inspiraram a prática do...

This book analyses States Parties? obligations under the UN Convention on the Rights of Persons with Disabilities with regard to the detention of persons with psychosocial and intellectual disabilities with the purpose o...