O livro tem por objetivo apresentar alguns resultados das pesquisas que realizei sobre adolescentes em conflito com a lei e o sistema de justiça juvenil. A obra traz uma breve retrospectiva histórica sobre as legislações...

As hipóteses de inexigibilidade e dispensa de licitação comentadas de forma completa e objetiva, citando os diversos autores especializados no assunto....

A presente obra versa sobre o índice de sucesso ou insucesso das empresas que requereram pedido de processamento de recuperação judicial entre os anos de 2008 e 2018 junto ao 2.º Juizado da Vara Empresarial de Porto Aleg...

O presente livro tem como base o resultado de suas pesquisas no curso de Derecho de las Relaciones Internacionales y de la Integración en América Latina, oferecido pela Universidad de La Empresa (UDE), no qual obteve seu...

Qual será o futuro da humanidade? Diante de tantas incertezas, essa indagação torna-se oportuna e atual. Por maiores que sejam as especulações, é difícil vislumbrar uma resposta coerente e satisfatória. Porém, na montage...

A presente obra é fruto de um estudo que teve como objetivo investigar a força e o alcance da intangibilidade do caso julgado inconstitucional a partir de uma análise teórica e prática dos fundamentos, significados e alc...

O presente trabalho busca identificar os limites de atribuição de responsabilidade solidária, do que comumente passou a ser denominado pela doutrina e jurisprudência como grupo econômico, por interesse comum na situação ...

O livro versará sobre o crédito, especialmente sob o prisma de dois de seus importantes desdobramentos, os títulos que os representam e as suas formas de captação hodiernas. Será abordada a virtualização das práticas com...

Esta obra é fruto de uma longa pesquisa sobre armas de fogo que teve seu início no curso de especialização em gestão de segurança pública e justiça criminal e que foi aprofundada durante o mestrado em sociologia política...

Norberto Bobbio, em 1967, no discurso de abertura do Simpósio Internacional dos Direitos do Homem, realizado em Turim, afirmou que "... o problema grave de nosso tempo, com relação aos direitos do homem, não era mais o d...

A obra visa trazer à baila algumas das principais questões, teóricas e práticas, atinentes à categoria dogmática da culpabilidade e, assim, fomentar as discussões nos mais variados espectros da sociedade civil: desde a a...

Esta obra reúne artigos na área do Direito e da Teologia e se torna peça fundamental para a compreensão do complexo sistema de interdisciplinaridade existente entre os dois campos do conhecimento. Sabe-se que é muito com...

O compartilhamento de arquivos pela Internet, prática reconhecida pela indústria cultural como pirataria pela quebra dos direitos de propriedade intelectual ao transformar a relação entre consumidor e produto, é um fenôm...

As modificações na jurisprudência estão presentes nos países de common law e de civil law, pois decorrem da necessidade de evolução na compreensão do direito pelo Poder Judiciário, a fim de acompanhar as mudanças na soci...

Conflito e sociedade são dois conceitos que caminham juntos. O desenvolvimento das sociedades, que as torna mais complexas, acaba por tornar também os conflitos mais complexos, além de mais numerosos. Essa situação faz c...

A obra traz importantes contribuições de diversos autores sobre temas de direito da concorrência e regulação econômica. Esses dois macro-temas permeiam a discussão jurídica atual e econômica sobre a ordenação do mercado ...

Esta obra é uma coletânea de artigos científicos sobre Propriedade Intelectual, produzidos pelos alunos do Prof. Dr. Newton Silveira na Pós-Graduação em Direito Comercial da Universidade de São Paulo e por ilustres profe...