Não se retira do homem o domínio racional sobre a Terra. Somente uma força natural e inteligível pode atuar sobre ele, fazendo-o agir somente por intermédio do instinto, como se acredita que já o fazem as outras formas d...

A invisibilidade do trabalho escravo doméstico é o tema do presente livro, no qual se propõe analisar como o afeto presente na relação de serviço doméstico mantém invisíveis condições de exploração e perpetua a posição d...

Este livro é fruto de pesquisas em nível de mestrado e doutorado, desenvolvidas pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT e a Universidade de Brasília – UnB, assim como, mobilidade internacional na Universidade de ...

O assédio moral é um assunto de extrema importância, pois afeta diretamente a saúde do trabalhador, podendo trazer consequências graves a sua vida dentro e fora do ambiente de trabalho, afetando sua saúde e sua dignidade...

A complexidade observada na efetivação do direito à saúde no Brasil, somada à ampla possibilidade de controle judicial sobre as atividades executivas e legislativas, são fatores que contribuíram para a judicialização da ...

Em meio a um contexto competitivo, marcado pela expansão do ritmo de crescimento de atividades e serviços, tornou-se cada vez mais comum a disputa por um lugar de prestígio no mercado. Dessa forma, empresários de todos ...

Esta obra tem por escopo a análise dos limites normativos no exercício do planejamento tributário frente aos direitos e garantias constitucionais do contribuinte, haja vista que ? pela ausência de regulamentação do tema ...

A obra, indicada para premiação como uma das melhores dissertações do mestrado profissional da FGV Direito SP do ano de 2020, aborda de forma inovadora, e com singular preocupação pragmática, os caminhos para a eficiênci...

No Brasil, a delinquência juvenil se constitui em um problema complexo e de múltiplas variáveis, cuja solução independe da quantidade ou qualidade da sanção a ser aplicada ao infrator, o que exige um aprimoramento consta...

Estudo acerca dos Embargos de Declaração, seu caráter recursal, efeitos, prequestionamento e sua correlação com a Constituição Federal, princípio do contraditório, seguindo o posicionamento do legislador, art. 1.022 e ss...

A liberdade de expressão é sem dúvida um dos temas de maior relevância nas discussões jurídicas e políticas da atualidade, tendo se tornado protagonista em diversos tipos de debate nos mais diversos meios sociais que con...

O livro é baseado na dissertação apresentada na conclusão do Mestrado em Psicologia Social da Autora e tem por objetivo realizar análise interdisciplinar, com ênfase nos aspectos psicossociais, do texto da decisão do Sup...

A investigação acerca da infidelidade virtual, sob a perspectiva da responsabilidade civil – particularmente no que concerne ao estudo dos danos morais decorrentes da quebra do dever de fidelidade conjugal no campo virtu...

O presente livro escrito pela Mestre Maria das Dores Eliseu Machava visa fazer uma abordagem acerca do papel preponderante que as comunidades locais têm na proteção e preservação ambiental. Pretende-se, de certa forma, e...

"Direitos Humanos e Saúde Mental no Trabalho" é um verdadeiro compêndio sobre a tutela da saúde mental dos trabalhadores e trabalhadoras à luz dos princípios axiológicos dos direitos humanos fundamentais. Por meio da pr...

Este estudo examina a categoria teórica fundante que perpassa de forma contraditória e reveladora o movimento de construção da ciência jurídica: o sujeito de direito. A pretensão foi de oxigenação crítica do conceito, in...

O livro aborda a difícil questão da guerra fiscal entre os estados da federação no âmbito do ICMS, consistindo na política de concessão e revogação unilateral de benefícios fiscais, que surgiu diante da dificuldade dos e...