Com preocupação didática, este manual tem em vista despertar o interesse daqueles que se iniciam nos cursos de graduação em Direito e funcionar como um verdadeiro referencial para aqueles que já atuam na área trabalhista...

A norma tributária deve tratar todos os contribuintes igualmente, apesar das suas diferenças, ou todos os contribuintes diferentemente, apesar da sua igualdade? Para o Autor o Direito Tributário justo é aquele que leva e...

Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isençõ...

Esta 3ª edição ganhou acréscimo substancias em todos os capitulos do trabalho, incluindo a análise constitucional do direito de propriedade e da função social da posse, bem como as alterações legislativas do direito comp...

O parecer é gênero de produção jurídica particularmente interessante, por agregar dois aspectos: o prático, já que consiste na solução de uma questão jurídica concreta - normalmente difícil - e, de outro lado, todo o apr...

O constituinte originário pretendeu ampliar à Justiça, mas a realidade acabou por demonstrar a insuficiência do modelo então vigente para dar respostas adequadas e céleres aos jurisdicionados. Detendo-se acerca da reperc...

Esta obra enfrenta temas que pendem de pronunciamento pelo STF. São também investigadas questões que atormentam os operadores do direito tributário e que, se não chegarem ao Poder Judiciário, em breve deverão ser por ele...

No "Prefácio" desta obra, o Prof. Humberto Ávila, que a classifica como "obra fundamental para o Direito Tributário brasileiro", assim escreve: Inuméras razões tornam esta obra fundamental para a compreensão da irretroat...

Esta obra trata das linhas gerais do procedimento licitatório, numa visão contextualizada e resumida, com comentários sobre legislação do tema. É um estudo conciso, mas muito bem estruturado, sobre o procedimento licitat...

Na "Nota Introdutória" à obra, escreve o Autor: O estudo nasce em um período sensível, em vista da mudança da legislação processual. (...) especialmente quando novas formas ganham colorido dogmático, como a desconsideraç...

Esta é uma exposição direta e concisa dos conceitos essenciais do Direito Civil moderno, com referência ao direito anterior e ao Código Civil de 2002. Este livro dá ao leitor, estudante ou profissional que queira se atua...

Na Administração Pública atual, administrar é, sobretudo, contratar. Os contratos com o setor privado tornaram-se decisivos para desenvolver a infraestrutura do País e para implantar políticas públicas. Daí este livro, m...

Alimentada por uma revolução tecnológica continua, a globalização econômica tornou-se um fato. Vencida a fase inicial do desafio da integração dos mercados, vive-se agora a fase dos seus desdobramentos institucionais e j...

Na "Apresentação" desta obra, escreve o Prof. Fabio Caldas Araújo: O tema relativo à sociedade, por si só, é raro na literatura jurídica brasileira (...) pela sua complexidade, fato facilmente demonstrado pelo número esc...

Apresento neste livro boa parte dos estudos que realizei nos últimos 10 anos. Os textos, dantes publicados em livros de coletânea ou em revistas científicas, foram atualizados, revistos e, pontualmente, retificados. Dist...

Este livro propõe uma hermenêutica pragmática e contextualizada: devido à importância da LGL, ela deve ser aplicada com eficiência, sempre à luz da CF. A edição de alterações normativas produz transmutação sistemática e ...

Análise concisa, mas profunda, do ECA nos seus aspectos jurídicos e sociais, num breve comentário, ferramenta de trabalho para o dia-a-dia de todos os que devam atuar na área da infância e da adolescência. ...

Obra extremamente prática e objetiva, examinando as formas de contratos no Direito, suas características, fundamento legal e a tributação sobre ele incidente, nos seus vários níveis, explicando em linguagem clara e acess...

Um dos nossos maiores tributaristas estuda o elemento fundamental do Direito Tributário: a obrigação tributária – inclusive a questão da patrimonialidade e da transitoriedade dessas obrigações. ...

O estudo de direito tributário pressupõe o conhecimento razoável da Teoria do Estado e das Finanças Públicas, sob os seus diversos aspectos, ao menos quando se pretenda conhecer adequadamente a relação de tributação como...

Preocupado em conferir instrumentalidade à cobrança da dívida fiscal, o Legislador federal dotou o Estado de uma ação cautelar fiscal, preparatória ou incidental, adequando o sistema ao recebimento integral do crédito tr...

"(...) Por essas e outras razões , tenho a convicção inabalável de que esta obra, que tenho a honra de apresentar e com a qual o seu autor se consolida na restrita galeria dos maiores juristas do Brasil, é uma daquelas r...

"Esta obra traz contribuições verdadeiramente inovadoras para o direito societário brasileiro. Diz o Prof. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, no seu prefácio: A análise vertical do princípio majoritário: a proteçã...

Esta é uma coletânea de pareceres elaborados pelo Autor na sua profícua atividade de advogado e parecerista, versando temas de direito processual civil aplicados a casos concretos. Em muitos deles os temas estão intima...

" A Malheiros Editores não poderia deixar de se associar à homenagem ao Jurista, Professor, Autor e, sobretudo, Amigo, Roque Antônio Carrazza. Assim, esta coleção não representa apenas, um preito à pessoa e à obra desse ...