São dois artigos bem didáticos sobre a temática da legislação de Direito Internacional dos Conflitos Armados e sua aplicação em dois momentos distintos: primeiro, nos conflitos do Iraque e da Síria e no segundo momento, ...

O presente trabalho estuda o "Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas" – IRDR, conforme previsto nos artigos 976 a 987 do Novo Código de Processo Civil. Será abordado o contexto histórico e social que acarretou o ...

O Decreto nº 9.203/2017, que dispõe sobre a governança da administração pública federal, previu a implantação de programas de compliance nos órgãos, estatais, autarquias e fundações que compõem o governo federal com vist...

O livro versa sobre a Autocomposição na Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente e visa demonstrar que o procedimento executivo expropriatório, conquanto aparentemente rígido, contém aberturas que estão previst...

Este livro trata sobre o direito de nacionalidade e o regime internacional de proteção às pessoas apátridas. A apatridia, termo cuja acepção, de modo imediato e simples, significa a ausência de pátria, é um fenômeno que ...

Este livro é fruto do trabalho de dissertação e discute a representatividade sindical e o direito fundamental à organização sindical, com estudo dos trabalhadores das cooperativas agroindustriais de carnes e derivados da...

"A Saúde Mental e o Direito: a Dignidade da Pessoa Humana como elo de intersecção" denota e problematiza uma linha de cuidado no âmbito da Saúde, qual seja a Saúde Mental, tema concernente a todos. Diz sobre os sujeitos ...

Para que se tenha uma sociedade que viva em um Estado de Direito que seja efetivamente aplicado às suas relações, a Segurança Jurídica é elemento essencial, sendo que os dois, juntamente com o adequado controle da Admini...

Na busca da proteção dos direitos fundamentais, entre eles as garantias da ampla defesa, que está presente na participação do(a) advogado(a) defensor(a) durante o procedimento de investigação do inquérito policial, esta ...

No Brasil, a pena privativa de liberdade, infelizmente, tem cumprido tão somente seu papel retributivo, que seria, de forma idealizada, restituir a ordem violada através da aplicação de uma pena proporcional ao delito co...

O assentamento na legislação processual penal brasileira, no início da década de 1990, de modelos de justiça criminal negocial, em especial, do instituto da delação premiada, instiga a investigar o tema, a partir das pre...

Sérgio Roberto Garcia traz a público o estudo que desenvolveu sobre a dissolução parcial nas sociedades limitadas, obra que reflete sua experiência pessoal. O autor detém qualidade rara nesse campo, pois é graduado em Ci...

Direito, Estado e Sociedade são palavras gordas, para utilizarmos uma expressão encontrada em um diálogo da obra Maíra, do saudoso Darcy Ribeiro. A literatura, como se exemplifica, é uma arte que muito bem sintetiza os s...

Os Direitos Humanos dos povos indígenas brasileiros são, em teoria, protegidos pela Constituição Federal de 1988, por legislação infraconstitucional, por Tratados Internacionais de Direitos Humanos (TIDHs) ratificados pe...

Pretende-se, nesta obra, analisar o modo de atuação das Cortes Constitucionais no enfrentamento de problemas estruturais. Nesse contexto, a partir dos resultados práticos obtidos na jurisprudência comparada (Estados Unid...

A presente obra apresenta os resultados dos debates desenvolvidos no Simpósio Desafio para as Eleições de 2022, organizado pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) Unidade Diamantina. O evento gratuito e transm...

A presente obra realizou um Estudo de Caso sobre a ferramenta de Inteligência Artificial denominada Athos, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. Apresentada em 2019, essa solução de IA utiliza sua principal vertente...