O debate entre eficiência do sistema criminal de justiça e a tutela de direitos fundamentais é assunto constante na pauta do Poder Judiciário. Nesse contexto, o livro propõe a investigação das oscilações jurisprudenciais...

"A mesma velocidade da tecnologia, no campo informático, demanda a subsequente modernização do ordenamento jurídico, em particular das leis penais, muitas delas inspiradas pelas teses doutrinárias, o que demonstra a impo...

Após um longo período atuando no Tribunal do Júri e lecionando em Faculdades de Direito, o autor percebeu a carência de livros que buscam preparar o profissional para o maior desafio do âmbito penal. A obra tem por objet...

A construção da vida em sociedade é marcada por processos históricos de transformações que, sem a criação de um sistema de normas, princípios, regras, entre outros, a relação entre os cidadãos seria caótica. Dito isto, p...

O presente trabalho se destina à apreciação da conformidade do entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento da Reclamação nº 36.476 com o ordenamento jurídico vigente. A referida corte superior ma...

O objetivo geral desta pesquisa consiste na elaboração de diretrizes gerais com indicadores que possam gerar uma administração mais eficiente com base em princípios de governança para a criação de um possível Programa de...

Em um contexto de grandes disfuncionalidades relativas ao problema da criminalidade, esta obra indagou: quais são os critérios racionais para o Ministério Público estabelecer o objeto do acordo de não persecução penal? T...

Este livro constitui a dissertação de mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória-ES, e apresenta uma reflexão acerca dos possíveis motivos que contribuem para o ingresso do adolesc...

O livro analisa a "teoria do órgão de fato", utilizada para caracterizar e responsabilizar os chamados "membros orgânicos de fato", ou seja, aquelas pessoas que exercem materialmente um conjunto de atribuições orgânicas ...

Os veículos autônomos não são mais uma ficção científica, mas, sim, uma realidade no mercado de consumo. Assim como o que aconteceu com a invenção do carro, a implementação dos veículos autônomos não gera reflexos ape...

O sistema de justiça criminal adotado no Brasil, arraigado por uma postura eminentemente conflitiva e processual, não tem atendido aos reclamos sociais de celeridade e eficiência, revelando-se como imperiosa a adoção de ...

O lugar é uma configuração instantânea de posições, que implica uma indicação de estabilidade, e o espaço é um lugar praticado. Sendo assim, como explicitar o que está implícito nas relações sociais de gênero. Assim, est...

A obra "Discriminação racial nas relações de trabalho", organizada por Rúbia Zanotelli de Alvarenga, se coloca, no contexto em que se insere, como uma obra necessária para se pensar a discriminação e o racismo étnico-rac...

O surgimento e crescimento do trabalho em plataformas digitais, principalmente a partir da crise econômica mundial de 2008, têm promovido mudanças significativas nas relações de trabalho. Esse processo criou uma nova cla...

Procura-se apresentar as reflexões consideradas mais relevantes a respeito da distribuição do ônus da prova no processo coletivo, no Brasil e em Portugal, ressaltando as suas semelhanças para, posteriormente, apresentar ...

A obra versa sobre o emprego da análise econômica do direito na jurisdição constitucional do STF, sobretudo de argumentos consequencialistas extraídos da teoria dos custos dos direitos. O trabalho inicia com uma introduç...

O livro trata do ITBI, imposto de transmissão de bens imóveis, de natureza municipal, enfatizando seus aspectos constitucionais e legais. Também aborda a interpretação e aplicação do ITBI no âmbito administrativo e juris...

Como se comportam as finanças de um Município que implanta uma Parceria Público-Privada (PPP) na área social? A PPP versar sobre educação, com "orçamento carimbado", é mais fácil, mais difícil ou indiferente para a Admin...