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Caos e cárcere

ISBN: 9786553707337

Por: Editora Kelps | Autor: Santos, Pedro Sérgio Dos; Cardoso, Franc ... | Edição:

É com grande satisfação que apresentamos aos leitores mais uma obra coletiva voltada para o Direito de Execução Penal e as Políticas Públicas que gravitam ao redor desse tema. O Programa de Pós-Graduação em Direito e Po...

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Direito Administrativo Informacional: para uma dimensão cognitiva do controle jurídico das decisões administrativas

ISBN: 9786553961401

Por: Editora Contracorrente | Autor: Augsberg, Ino; Osório, Luiz Felipe | Edição:

A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar o lançamento do livro Direito Administrativo Informacional: para uma dimensão cognitiva do controle jurídico das decisões administrativas, de autoria do aclamado juri...

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TRABALHO EM TRANSE: RAÍZES E EFEITOS POLÍTICOS DAS MUDANÇAS NO MUNDO DO TRABALHO NO BRASIL

ISBN: 9786553961289

Por: Editora Contracorrente | Autor: Cardoso, Adalberto; Santos, Fabiano; Cri ... | Edição:

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro TRABALHO EM TRANSE: RAÍZES E EFEITOS POLÍTICOS DAS MUDANÇAS NO MUNDO DO TRABALHO NO BRASIL, organizado por Adalberto Cardoso, Fabiano Santos e E...

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Odisseia do Direito Quântico

ISBN: 9786500870558

Por: Editora Max Limonad | Autor: Sayeg, Ricardo; Filho, Willis Santiago G ... | Edição:

O excelente livro escrito por Ricardo Sayeg, Willis Santiago Guerra Filho e Wagner Balera desvenda área pouco explorada de reflexão acadêmica, qual seja: a realidade de aplicação da teoria quântica, retirada das ciências...

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Integrando Ciências Sociais Aplicadas

ISBN: 9786527002048

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Pedro Paulo da Cunha | Edição:

Desde os primeiros debates nos anos 1960 sobre a superação disciplinar no âmbito epistemológico, muitas produções científicas e conferências acadêmicas têm destacado a fundamentalidade da abordagem pluridisciplinar sobre...

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O dano estético na responsabilidade civil decorrente de cirurgia plástica embelezadora

ISBN: 9786527004158

Por: Editora Dialética | Autor: Figueiredo, Carla Letícia Oliveira | Edição:

A aparência externa é uma das dimensões do ser humano e representa a forma como determinada pessoa é vista no meio social. O visual exterior é um aspecto único que pertence ao indivíduo e não pode ser alterado sem a sua ...

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À sombra do Supremo

ISBN: 9786527002086

Por: Editora Dialética | Autor: Kotsifas, Alexis | Edição:

"À SOMBRA DO SUPREMO: A Influência do STF na Agenda do Congresso Nacional" investiga até que ponto o protagonismo judicial está corroendo a legitimidade do debate político e agravando a crise no atual modelo democrático ...

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A Defesa do Consumidor por meio da atuação do Procon como instância de acesso à justiça

ISBN: 9786527003359

Por: Editora Dialética | Autor: Morais, Tiago Neves de | Edição:

Descubra a revolucionária evolução do papel do Procon no cenário da justiça e da defesa do consumidor em "A DEFESA DO CONSUMIDOR POR MEIO DA ATUAÇÃO DO PROCON COMO INSTÂNCIA DE ACESSO À JUSTIÇA". Neste livro, exploramos ...

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Conteúdo Ético da Laicidade Estatal

ISBN: 9786527005001

Por: Editora Dialética | Autor: Neto, Dilson Cavalcanti Batista | Edição:

"O Brasil é um País laico"! Certamente você já ouviu essa frase em algum momento da vida cotidiana ou acadêmica. Mas o que é isso? A laicidade? Existe somente uma forma de manifestação desse fenômeno no mundo? Esta ob...

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A Morte Digna e Autonomia do Paciente Terminal por Meio da Declaração Prévia de Vontade: Uma Análise à Luz dos Direitos Humanos e do Direito Civil Prospectivo

ISBN: 9786525052496

Por: Editora Appris | Autor: Moreira, Liziane Raquel; Vieira, Danilo ... | Edição: 1

O livro aborda a morte digna, tendo como base a dignidade e autonomia da vontade, por meio da declaração prévia do paciente terminal, conhecida comumente por testamento vital. Face à ausência de uma norma legal, o exam...

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Tutela Post Mortem de Perfis Autobiográficos em Redes Sociais

ISBN: 9786555159578

Por: Editora Foco | Autor: Leal, Livia Teixeira | Edição: 1

Sobre a obra Tutela Post Mortem - Perfis em Redes Sociais - 1ª Ed - 2024 O presente estudo tem como escopo examinar, sob o aspecto existencial, os perfis de pessoas físicas constantes no Facebook e no Instagram que po...

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Direito, Economia e Filosofia

ISBN: 9786555159677

Por: Editora Foco | Autor: Messias, Adriano Luiz Batista; Barbosa, ... | Edição: 1

Sobre a obra Direito, Economia e Filosofia - Uma Homenagem ao Jurista Ives Gandra Martins - 1ª Ed - 2024 "Esses valores são os morais e humanos, cristãos e familiares, democráticos e republicanos. A liberdade rel...

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O acesso à justiça no Direito Processual Civil

ISBN: 9786527004004

Por: Editora Dialética | Autor: Borges, Diego da Mota | Edição:

Sabe-se que o Código atual de Processo Civil surgiu como possível solução aos problemas de morosidade do judiciário e na esperança ou simples promessa política de promover a celeridade da justiça, mas não menos é sabido ...

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O uso da Inteligência Artificial como meio de conferir eficiência às execuções fiscais na Justiça Federal

ISBN: 9786527004899

Por: Editora Dialética | Autor: Moura, Lúcia Helena de Matos | Edição:

O grande gargalo das execuções fiscais está situado na fase de localização dos bens do executado. Esta difícil tarefa – e por que não dizer exaustiva – contribui para a suspensão do processo, e o pior, fica constando nas...

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Direito à educação no Brasil

ISBN: 9786525291017

Por: Editora Dialética | Autor: Riboli, Cesar; Silva, Rodrigo Manoel Dia ... | Edição:

O livro contém textos que abordam a temática do direito a educação no Brasil, enfrentando os contextos, as demandas e as políticas públicas educacionais. Trata-se de importante contribuição de pesquisas na área que objet...

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Adoção por pessoas transexuais

ISBN: 9786527004783

Por: Editora Dialética | Autor: Soares, Mariana Machado | Edição:

A presente obra expõe os direitos e garantias das pessoas transexuais, como também das crianças e adolescentes que estão nas casas de acolhimento. Um tema tão importante, que na maioria das vezes é esquecido pelos estado...

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A locação imobiliária na regência da Lei Inquilinária (Lei nº 8.245/91 comentada artigo por artigo mediante doutrina e jurisprudência)

ISBN: 9786527008040

Por: Editora Dialética | Autor: Brasil, R. N. Coimbra | Edição:

A obra apresenta um panorama singular sobre a Lei do Inquilinato, Lei nº 8.245/91, distinguindo os direitos e obrigações do senhorio e inquilino nos contratos de imóveis urbanos. Para o operador do direito e os atuant...

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Os direitos do consumidor superendividado no Brasil

ISBN: 9786527008064

Por: Editora Dialética | Autor: Vieira, Lara Fernandes | Edição:

O superendividamento dos consumidores no Brasil constitui um grave problema econômico e social da contemporaneidade, caracterizado pela impossibilidade do pagamento das suas dívidas sem o comprometimento do mínimo necess...

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Reparação e prevenção de danos na responsabilidade civil

ISBN: 9786555159431

Por: Editora Foco | Autor: Rodrigues, Cássio Monteiro | Edição: 1

Sobre a obra Reparação e Prevenção de Danos na Responsabilidade Civil - 1ª Ed – 2024 Parâmetros para o Ressarcimento de Despesas Preventivas "A obra aponta a prevenção de danos como um desses possíveis valores, cuj...

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Compra e venda eletrônica de consumo

ISBN: 9786555159585

Por: Editora Foco | Autor: Santos, Vitória Monego Sommer | Edição: 1

Sobre a obra Compra e Venda Eletrônica de Consumo - Formação Contratual e Direito de Arrependimento - 1ª Ed -2024 "A análise se aprofunda aqui, especificando a natureza protetiva e as características do direito de a...

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Oração aos Moços

ISBN: 9786527004295

Por: Editora Dialética | Autor: Barbosa, Rui | Edição:

Nesta edição premium de "Oração dos Moços" de Rui Barbosa, a Editora Dialética traz ao público uma obra atemporal que aborda responsabilidade, ética e compromisso cívico. Originalmente dirigido a jovens formandos em Dire...

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Competition

ISBN: 9786586352955

Por: Editora Singular | Autor: Olimpia, Anna; Motta, Ricardo | Edição: 1

The proliferation of economic agents with market power, especially those operating in the digital economy and which add unprecedented dynamic and complexity to it, has sparked heated discussions among academics, professi...

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Fusões verticais e conglomerais sob a lente antitruste

ISBN: 9786586352993

Por: Editora Singular | Autor: Perez, Adriana Hernandez; Fraga, Vivian | Edição: 1

O presente livro se estrutura em quatro partes principais. A 'Parte I' traz temas introdutórios, análise de guias e métodos de análise em fusão. A 'Parte II' apresenta uma série de estudos acerca da jurisprudência nacion...

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Estado Social

ISBN: 9786527004196

Por: Editora Dialética | Autor: Calixto, Izabel Milena | Edição:

O livro, intitulado "Estado Social: o papel da Lei 12.990/2014", oferece um interessante panorama sobre um dos temas mais desafiadores do Direito: ações afirmativas no marco dos direitos fundamentais. A pesquisadora l...

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Mulheres no antitruste Volume 05

ISBN: 9786586352894

Por: Editora Singular | Autor: Athayde, Amanda; Gonçalves, Priscila Bro ... | Edição: 1

Nesse quinto volume, o leitor encontrará vários dos temas-chave do Antitruste na atualidade, incluindo discussões sobre atos de concentração, concorrência diante dos mercados digitais e da tecnologia, reparação de danos...

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