O grande gargalo das execuções fiscais está situado na fase de localização dos bens do executado. Esta difícil tarefa – e por que não dizer exaustiva – contribui para a suspensão do processo, e o pior, fica constando nas...

O livro contém textos que abordam a temática do direito a educação no Brasil, enfrentando os contextos, as demandas e as políticas públicas educacionais. Trata-se de importante contribuição de pesquisas na área que objet...

A presente obra expõe os direitos e garantias das pessoas transexuais, como também das crianças e adolescentes que estão nas casas de acolhimento. Um tema tão importante, que na maioria das vezes é esquecido pelos estado...

A obra apresenta um panorama singular sobre a Lei do Inquilinato, Lei nº 8.245/91, distinguindo os direitos e obrigações do senhorio e inquilino nos contratos de imóveis urbanos. Para o operador do direito e os atuant...

O superendividamento dos consumidores no Brasil constitui um grave problema econômico e social da contemporaneidade, caracterizado pela impossibilidade do pagamento das suas dívidas sem o comprometimento do mínimo necess...

Nesta edição premium de "Oração dos Moços" de Rui Barbosa, a Editora Dialética traz ao público uma obra atemporal que aborda responsabilidade, ética e compromisso cívico. Originalmente dirigido a jovens formandos em Dire...

O livro, intitulado "Estado Social: o papel da Lei 12.990/2014", oferece um interessante panorama sobre um dos temas mais desafiadores do Direito: ações afirmativas no marco dos direitos fundamentais. A pesquisadora l...

O trabalho resume-se a uma breve incursão sobre as teorias clássicas da separação dos poderes e sobre o sistema adotado pelo Brasil, na Constituição de 1988, bem como quanto à necessidade de consciência e participação de...

A abordagem interdisciplinar proposta neste livro é de extrema importância para compreender a situação atual dos conflitos em que é parte a Administração Pública. Nesse contexto, analisa-se o tratamento dado aos aspectos...

A obra é um estudo sobre a responsabilidade civil da previdência social em razão de omissão e atos ilícitos cometidos pela Autarquia Federal, buscando analisar sua culpa para possíveis indenizações em razão dos seus atos...

Esta obra traz o contexto histórico e a análise de uma política pública de grande relevância e transversalidade para o processo de orçamentação pública federal do Brasil. O processo de adoção do Novo Regime Fiscal (NRF),...

A família de hoje não é como a família de antigamente. Enquanto o namoro do anos iniciais do século passado representava uma fase de um relacionamento cujo objetivo final era o casamento, o namoro contemporâneo pode ser ...

"A Inteligência Artificial está na moda. O recente aumento na inovação e a acessibilidade de ferramentas generativas como o Chat-GPT despertaram um interesse generalizado, levando especialistas de diversas áreas a oferec...

A Constituição Federal de 1988 instituiu um modelo representativo dotado de Partidos Políticos que detinham o monopólio das candidaturas a cargos eletivos, sob a liberdade de estabelecer, interna e livremente, regras de ...

Partindo da literatura e passando pela tradição cristã, pela filosofia e pela crônica jornalista, chega até a história do direito, construindo uma visão integrada de "o penal", concepção cunhada pelo mestre do professor ...

O livro visa didaticamente sistematizar os fundamentos da Teoria Econômica do Crime, sob a ótica de um jurista, desde os antecedentes históricos e as bases filosóficas, enunciando os elementos que compõem a teoria, a per...

Nesta obra, mergulhamos no complexo universo das despesas de capatazia e sua relação com o imposto de importação. O autor examina de forma crítica as controvérsias que surgiram em torno desse assunto, destacando sua rele...

Esta obra descreve e analisa o tema conflitos entre princípios constitucionais, apresentando elementos teóricos para a sua compreensão. Descreve as principais correntes de pensamento que tratam do conceito de princípios ...

Alienação Parental: uma batalha difícil, mas não impossível de vencer, nasceu de uma frustração compartilhada com muitos que trabalham com o sistema judiciário. Percebi que o sistema enfrenta inúmeros desafios, como falt...

Este estudo é fruto de dissertação de mestrado que integra a Linha 1 – O Processo na Construção do Estado Democrático de Direito – da Área 2 – Democracia, Constituição e Internacionalização – do Programa de Pós-Graduação...

O livro que o leitor tem em mãos é, sob vários aspectos, uma rara preciosidade. Numa ousada tentativa de amplo fôlego especulativo, Roberto Beijato Junior explora as virtualidades teóricas, para o campo do Direito, do di...