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Comentários ao Código de Processo Civil - Tomo XVI - (Coleção)

ISBN: 9788530926205

Por: Editora Forense | Autor: Miranda, Pontes de | Edição: 2

A atualização legislativa, de que foi incumbido o processualista e advogado Sergio Bermudes, da PUC/RJ, cuidou dos dispositivos introduzidos no Código depois da edição anterior, explicando-os, em toda a sua extensão, com...

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Comentários ao Novo Código Civil - Arts. 185 A 232 - Vol.III - Tomo II - Coleção

ISBN: 9788530923907

Por: Editora Forense | Autor: Theodoro Júnior, Humberto | Edição: 4

Esta obra vem preencher uma lacuna surgida com a alteração do Código Civil. Centrando-se nos atos jurídicos lícitos e ilícitos, prescrição, decadência e prova, em Comentários ao Novo Código Civil, faz uma análise minucio...

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Comentários ao Novo Código Civil - Arts. 138 a 184 - Vol.III - Tomo I - Coleção

ISBN: 9788530927134

Por: Editora Forense | Autor: Theodoro Júnior, Humberto | Edição: 4

O novo Código é, acima de tudo, um estatuto comprometido com as tendências sociais do direito de nosso tempo, com o que procura superar, em profundidade, o velho e intolerável individualismo forjado nos costumes do sécul...

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Comentários ao Código Civil Brasileiro - Arts. 1912 a 2046 - Vol.XVII - Coleção

ISBN: 9788530921309

Por: Editora Forense | Autor: Mello | Edição: 1

Aspira-se, com estes “Comentários”, à divulgação e à aplicação do Novo Diploma Civil e disponibilizar a todos uma obra completa e de fácil consulta, cujas anotações estão separadas por artigos, que se presta a solucionar...

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Regulação da atividade econômica - 2 ed./2008

ISBN: 9788574208398

Por: Malheiros Editores | Autor: Salomão Filho, Calixto | Edição: 2

Elaboração de uma teoria geral da regulação econômica a partir de valorações jurídicas e não de imperativos técnico-econômicos. Fundamentos e princípios da atividade regulatória num trabalho interdisciplinar....

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Reforma do código de processo penal - 1 ed./2008

ISBN: 9788574208947

Por: Malheiros Editores | Autor: Führer, Maximiliano Roberto Ernesto | Edição: 1

Análise, comentário e crítica, artigo por artigo, das alterações introduzidas pelas Leis 11.689, 11.690 e 11.719, de 2008, no Processo Penal: o que foi modificado, o que se manteve, o que teve simples alterações cosmétic...

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Processo legislativo - sanção e vício de iniciativa - 1 ed./2008

ISBN: 9788574208831

Por: Malheiros Editores | Autor: Jampaulo Júnior, João | Edição: 1

Exame do processo legislativo, seu conceito, objeto, princípios e fases, emendas e propostas acessórias, discussão, votação, promulgação e publicação – especialmente no âmbito municipal – focando o problema da sanção do ...

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Responsabilidade do Estado pela desconstituição de contratos administrativos em razão de vícios de nulidade - 1 ed./2008

ISBN: 9788574208589

Por: Malheiros Editores | Autor: Lobão, Marcelo Meireles | Edição: 1

Faltam regras claras na solução dos conflitos entre o órgão contratante e o contratado nos casos de anulação de contratos nos casos de sua execução total ou parcial. Daí decorrerem questões essenciais: tem o contratado d...

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Tutela penal da ordem econômica: O crime de formação de cartel - 1 ed./2008

ISBN: 9788574208817

Por: Malheiros Editores | Autor: Maia, Rodolfo Tigre | Edição: 1

Análise do crime de formação de cartel (art. 4º da Lei 8.137/1990) examinando temas como poder econômico e seu abuso, mercado e controle, concorrência e sua eliminação, temas atualíssimos no centro da crise global. O Aut...

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Manutenção e retirada dos contratos administrativos inválidos - 1 ed./2008

ISBN: 9788574208893

Por: Malheiros Editores | Autor: Freire, André Luiz | Edição: 1

A complexa questão dos vícios dos contratos e efeitos daí decorrentes; hipóteses em que, apesar dos vícios, o contrato deve ser mantido; convalidações obrigatórias; sustação determinada pelo Tribunal de Contas; existênci...

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Direito administrativo - 1 ed./2008

ISBN: 9788574208770

Por: Malheiros Editores | Autor: Tanaka, Sonia Yuriko Kanashiro | Edição: 1

Obra com propósito eminentemente didático, oferecendo amplo paniorama do Direito Administrativo atual, com o reforço de conceitos ainda frágeis dentro desse Direito, visando a agregar conhecimento no auxílio à formação a...

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Poder legislativo municipal - 1 ed./2008

ISBN: 9788574208930

Por: Malheiros Editores | Autor: Corralo, Giovani da Silva | Edição: 1

Análise do processo e a técnica legislativa, seus princípios fases e particularidades relevantes; das espécies legislativas; do abuso do poder de legislar; das emendas ao orçamento; da Lei Orgânica Municipal. Apresentaçã...

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Lavagem de dinheiro - 2 ed./2008

ISBN: 9788574208732

Por: Malheiros Editores | Autor: Bonfim, Marcia Monassi M. | Edição: 2

Os crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores são o objeto primeiro desta obra bastante abrangente e densa. Tema atual e de grande relevância social e nas lides do processo criminal, estes institutos lega...

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Aspectos da arbitragem institucional - 1 ed./2008

ISBN: 9788574208923

Por: Malheiros Editores | Autor: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc | Edição: 1

Análise de diversos aspectos da Lei de arbitragem por renomados Autores, examinando aspectos processuais, aplicação do Instituo no Mercado de Capitais, nas relações de trabalho, no Direito Empresarial, no Sistema Finance...

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Cadernos de soluções constitucionais - Volume 3 - 1 ed./2008

ISBN: 9788574209043

Por: Malheiros Editores | Autor: Associação Brasileira de Constitucionali ... | Edição: 1

Co-edição com a Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas – ABCD, estes volumes de Soluções Constitucionais, se propõe discutir temas do direito constitucional brasileiro. Referência bibliográfica para os e...

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Sociedades limitadas de acordo com o código civil - 1 ed./2008

ISBN: 9788574209029

Por: Malheiros Editores | Autor: Cristiano, Romano | Edição: 1

As atividades empresariais são hoje exercidas por empresários individuais, sociedades limitadas e sociedades anônimas ou companhias. A sociedade limitada é hoje, sem dúvida alguma, a forma empresarial mais utilizada do P...

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Estudos de direito público: em homenagem a Celso Antônio Bandeira de Mello

ISBN: 9788574207278

Por: Malheiros Editores | Autor: Figueiredo, Marcelo | Edição: 1

Coletânea de estudos assinados pelos mais ilustres juristas sobre temas de Direito Público em homenagem a um dos maiores administrativistas do País. ...

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A proibição aos efeitos de confisco no direito tributário - 1 ed./2008

ISBN: 9788574209012

Por: Malheiros Editores | Autor: Menke, Cassiano | Edição: 1

Em vez de se limitar à exaltação dos princípios da liberdade e da propriedade, o trabalho opta por decompor, com base em farta e atualizada pesquisa jurisprudencial, os bens jurídicos cuja disponibilidade é exigida pelos...

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Temas atuais de direito - 1 ed./2008

ISBN: 9788574209067

Por: Malheiros Editores | Autor: Donnini, Rogério; Carrazza, Roque Antoni ... | Edição: 1

Temas de Filosofia do Direito, Direito Constitucuional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Ambiental, Diritos Humanos, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Econômico, Direito Previdenciário, ...

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Penhor de ações no direito brasileiro - 1 ed./2008

ISBN: 9788574208343

Por: Malheiros Editores | Autor: Penteado, Mauro B. | Edição: 1

Suprindo a falta de estudos monográficos específicos sobre o penhor incidente sobre as ações das S/A, e devido à sua crescente utilização prática, esta obra analisa as questões relacionadas ao tema, sobretudo em razão de...

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Ensaios acerca do ensamento jurídico - 1 ed./2008

ISBN: 9788574208619

Por: Malheiros Editores | Autor: Falcão, Raimundo Bezerra | Edição: 1

Temas de Filosofia, Sociologia, Metodologia Jurídicas e História do Direito, analisados a partir de dados da realidade nacional. ...

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Crime de sonegação previdenciária - 1 ed./2008

ISBN: 9788574208626

Por: Malheiros Editores | Autor: Nascimento, Carlos V. | Edição: 1

Renomados juristas estudam o tema, versando aspectos da decadência, da inconstitucionalidade do art 45 da Lei da Seguridade Social, da prejudicialidade e da procedibilidade, e da excludente de antijuridicidade com relaçã...

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Processo administrativo tributário - 3 ed./2008

ISBN: 9788574208435

Por: Malheiros Editores | Autor: Ribas, Lídia M. Lopes | Edição: 3

Estudo completo do Processo Administrativo Tributário: instauração, defesa, provas, decisões, recursos e validade das decisões – inclusive o processo de consulta tributária –, suas conseqüências, e o controle jurisdicion...

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O Cuidado como Valor Jurídico

ISBN: 9788530926236

Por: Editora Forense | Autor: Pereira, Tania | Edição: 1

Foram escolhidos sete eixos temáticos para a obra: a valorização do consentimento do adolescente para prática de atos médicos e outros atos jurídicos existenciais; o envelhecer com dignidade;as relações jurídicas possíve...

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Coleção Limongi 2 - Função Social dos Contratos - do CDC ao Código Civil de 2002

ISBN: 9788576601913

Por: Método | Autor: Tartuce, Flávio | Edição: 2

''A estrutura da bela obra de Flávio Tartuce passa por vertentes importantes, por entroncamentos necessários, por construções inovadoras excepcionais, como é o caso do tratamento constitucional que ele procura insistente...

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