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Estado de direito e constituição - 1 ed./2010

ISBN: 9788539200436

Por: Malheiros Editores | Autor: Macedo, Dimas | Edição: 1

A obra de Paulo Bonavides constitui uma das mais completas fontes do pensamento jurídico, político, social e filosófico da nossa atualidade, projetando-se muito além do campo da cultura brasileira e alcançando ressonânci...

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Comentários ao Novo Código Civil - Do Direito das Sucessões - Arts.1.784 a 2.027 - Volume XXI

ISBN: 9788530928599

Por: Editora Forense | Autor: Leite, Eduardo de Oliveira | Edição: 5

Esta obra vem preencher uma lacuna surgida com a alteração do Código Civil. Centrando-se nas várias espécies de contrato, em COMENTÁRIOS AO NOVO CÓDIGO CIVIL - Do Direito das Sucessões, o Dr. Eduardo de Oliveira Leite fa...

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A insolvência civil - execução por quantia certa contra devedor insolvente

ISBN: 9788530928803

Por: Editora Forense | Autor: Theodoro Júnior, Humberto | Edição: 6

A insolvência civil, como modalidade de concurso universal de credores, representa uma inovação no ordenamento jurídico brasileiro, concebida pelo Código de Processo Civil de 1973, sob inspiração da doutrina do Prof. Alf...

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Comentários ao Código Civil Brasileiro - Arts. 579 a 721 VI

ISBN: 9788530923938

Por: Editora Forense | Autor: Alvim, Arruda | Edição: 1

Estes comentários reúnem estudiosos do Direito Privado, voltados ao entendimento do Novo Código Civil (Lei n.º 10.406, de 10.01.2002). Aspira-se, com estes comentários, a divulgação e aplicação do Novo Diploma Civil, dia...

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Estudos de direito processual constitucional - 1 ed./2009

ISBN: 9788574209678

Por: Malheiros Editores | Autor: Mc Gregor, Eduardo Ferrer | Edição: 1

A UNAM e o Instituto de Investigaciones Jurídicas dessa Universidade prestaram um significativo preito ao Mestre Héctor Fix-Zamudio, com a publicação de uma obra em sua homenagem, em 12 volumes, com a colaboração de mais...

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Imposto sobre a renda - 3 ed./2009

ISBN: 9788574209630

Por: Malheiros Editores | Autor: Carrazza, Roque Antonio | Edição: 3

Em obra sólida e indispensável a respeito do tema, o Autor parte do perfil constitucional do imposto sobre a renda e assenta os fundamentos para a solução de vários problemas concretos entre o Fisco e o contribuinte. Às ...

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Agrobiodiversidade e direitos dos agricultores

ISBN: 9788575961575

Por: Editora Peirópolis | Autor: Santilli, Juliana | Edição: 1

Agrobiodiversidade e direitos dos agricultores faz uma análise do impacto do sistema jurídico nacional e internacional sobre a biodiversidade agrícola. Em linguagem didática e acessível aos não-especialistas, o livro tra...

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Cadernos de direito da criança e do adolescente - Volume 4 - 1 ed./2009

ISBN: 9788574209074

Por: Malheiros Editores | Autor: Editora Malheiros | Edição: 1

CADERNOS 4 Publicação oficial da ABMP - Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude BALANÇO HISTÓRICO Avaliando 18 anos de vigência de uma Lei de Promoção ...

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Da intervenção do Estado domínio social - 1 ed./2009

ISBN: 9788574209487

Por: Malheiros Editores | Autor: Zockun, Carolina Zancaner | Edição: 1

Dentre as inúmeras responsabilidade cometidas ao Estado, ganham relevo as formas de intervenção na ordem social, cuja finalidade (...) é "assegurar a concretização dos direitos sociais" , esculpidos no art. 6º da nossa L...

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Novos crimes sexuais - 1 ed./2009

ISBN: 9788574209821

Por: Malheiros Editores | Autor: Führer, Maximiliano Roberto Ernesto | Edição: 1

Na Apresentação desta obra, assim se manifesta seu Autor: Saudando a nova lei [Lei 12.015, de 7 de agosto de 2009], trazemos aqui uma breve e singela análise das novidades dentro do seu contexto natural que é a sexuali...

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Propriedade fiduciária imóvel - 1 ed./2017

ISBN: 9788574209623

Por: Malheiros Editores | Autor: Restiffe Neto, Paulo | Edição: 1

As virtudes das leis e as dificuldades inéditas das questões jurídicas que se descortinam na utilização das novas modalidades de garantia, de bens imóveis, ou de outros direitos reais a eles vinculados, são aqui enfocada...

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Manual de adoção internacional - 1 ed./2009

ISBN: 9788574209531

Por: Malheiros Editores | Autor: Liberati, Wilson Donizeti | Edição: 1

Em mais um trabalho dedicado ao Direito da criança e do adolescente, o Autor, conhecido especialista na área, com várias obras já publicadas sobre o assunto, trata do polêmico tema da adoção internacional. Abordando ma...

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Apontamentos de direito tributário - 3 ed./2009

ISBN: 9788574209227

Por: Malheiros Editores | Autor: Furlan, Valéria | Edição: 3

Esta é uma obra que, pensada e realizada para fins didáticos, proporciona a estudantes, bacharéis e concursandos da área jurídica um roteiro claro e seguro para o estudo do Direito Tributário. Para isso a Autora, especia...

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Antecipação da prova sem o requisito da urgência e direito autônomo à prova - 1 ed./2009

ISBN: 9788574209661

Por: Malheiros Editores | Autor: Yarshell, Flavio Luiz | Edição: 1

Com a obra ora dada a público, Flávio Yarshell conquistou, à unanimidade, o cargo de professor titular de direito processual da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. E não era para menos: o trabalho, que tenho ...

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Teoria da incidência da norma jurídica - 02ed/09

ISBN: 9788574208749

Por: Malheiros Editores | Autor: Costa, Adriano Soares da | Edição: 2

No "Prefácio" desta obra, assim se manifesta o Prof. Andreas Joachim Krell ( Doctor Juris pela Freie Universitat Berlin e Professor Adjunto da Universidade Federal de Alagoas, Coordenador do Mestrado em Direito da UFAL)...

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O STF na crise institucional brasileira - 1 ed. /2009

ISBN: 9788574209555

Por: Malheiros Editores | Autor: Lima, Francisco Gérson Marques de | Edição: 1

Esta obra é a versão editorial daTese de Doutoramento defendida pelo Autor na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, enfocando o papel desempenhado pelo STF após a constituição de 1988. O Autor suste...

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Direito constitucional - 1 ed./2009

ISBN: 9788574209548

Por: Malheiros Editores | Autor: Tanaka, Sonia Yuriko Kanashiro | Edição: 1

Na "Apresentação" desta obra, assim se manifesta o Prof. Ives Gandra da Silva Martins: Os temas escolhidos cobrem os oito títulos temáticos da Lei Suprema, com especial preocupação no exame do tratamento jurídico ofertad...

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Do país constitucional ao país neocolonial - 1 ed./2009

ISBN: 9788574209746

Por: Malheiros Editores | Autor: Bonavides, Paulo | Edição: 1

O Autor alerta para o “golpe de Estado institucional”, que, segundo ele, é “distinto do clássico golpe de Estado que geralmente remove governos constitucionais e instala no poder ditaduras militares e civis”. Ocupa-se ta...

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Probidade administrativa - 6 ed./2009

ISBN: 9788574209432

Por: Malheiros Editores | Autor: Figueiredo, Marcelo | Edição: 6

A lei de improbidade administrativa comentada artigo por artigo – e seu relacionamento com a legislação complementar aplicável – numa obra que já é um marco de referência na matéria. Acrescida de farta jurisprudência e d...

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IPI: Teoria e prática - 1 ed./2009

ISBN: 9788574209753

Por: Malheiros Editores | Autor: Melo, José Eduardo Soares de | Edição: 1

Amplo e atualizado estudo sobre o IPI, sua estrutura (sujeitos ativo e passivo, materialidade, quantificação, aspectos espacial e temporal, regulamentação, presunções, indícios e ficções), os ´princípios aplicáveis (lega...

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Tarifa nas concessões - 1 ed./2009

ISBN: 9788574209036

Por: Malheiros Editores | Autor: Câmara, Jacintho Arruda | Edição: 1

No estudo do regime tarifário está a síntese das discussões sobre o papel do Estado na prestação de serviços públicos, sobre privatização, direitos dos usuários ou a crise dos serviços públicos, temas que atormentam os a...

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Direito dos cursos de àgua internacionais - 1 ed./2009

ISBN: 9788574209609

Por: Malheiros Editores | Autor: Machado, Paulo Affonso Leme | Edição: 1

A questão das águas é uma das mais desafiadoras do século XXI. Direito dos Cursos de água internacionais - novo livro do Autor, muito conhecido e admirado pela sua larga, experimentada e culta vivência nas questões de ...

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Locação: Questões processuais e substanciais - 5 ed.2009

ISBN: 9788574209524

Por: Malheiros Editores | Autor: Restiffe Neto, Paulo | Edição: 5

Esta edição, refundida e ampliada na sua estrutura, para abranger temas inéditos que afetaram o instituto da locação, representa trabalho de construção interpretativa e integrativa dos aspectos relevantes de natureza pro...

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Um pouco de direito constitucional comparado - 1 ed./2009

ISBN: 9788574208909

Por: Malheiros Editores | Autor: Silva, José Afonso da | Edição: 1

Exame dos elementos da Teoria do Direito Constitucional Comparado (Comparação Jurídica; objeto, finalidade, conceito natureza e metodologia); e aspectos concretos da comparação sobre sistemas de governo, capitais federai...

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As competências do Poder Legislativo e as comissões parlamentares - 1 ed./2009

ISBN: 9788574209760

Por: Malheiros Editores | Autor: Zancaner, Gabriela | Edição: 1

Esta obra estuda as Comissões Parlamentares e seu papel no âmbito do Poder Legislativo Brasileiro. Partindo da separação entre os Poderes, examina as qualidades e dificuldades do sistema parlamentar e aponta os principio...

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