Este livro apresenta estudos críticos sobre temas atuais de justiça fiscal e congrega importantes reflexões acadêmicas, cujo conteúdo é relevante para quem se interesse em conhecer melhor a tributação como instrumento de...

“Esta obra é resultado de anos de estudo, pesquisa e dedicação à seara do direito que diz respeito à tributação do agronegócio.” Manoel Mário de Souza Barros Presidente da Comissão do Direito do Agronegócio da OAB/MG. Ti...

O livro, que surge um ano após o Federalismo (s)em juízo, organizado pelo mesmo grupo, reúne estudos dos mais renomados juristas e economistas brasileiros acerca das eternas reformas financeiras e tributárias que assolam...

Como resultado do Projeto FAPEMIG 26556 – FD/DP/CIMS, que contou com o apoio da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a obra “Repensando o Federalismo no Brasil” reuniu os frutos de pesquisas minudentes e debates ...

Esta obra realiza um percurso histórico por «modelos processuais» desde o momento em que o direito processual alcançou sua dignidade científica, entendendo que o «núcleo característico de um sistema processual reside fu...

Direito Civil em Perspectiva – Responsabilidade Civil, surge com dois propósitos distintos. O primeiro, de somenos importância, é o de comemorar o decênio do autor como professor da disciplina de direito civil. Já o segu...

Os tradicionais critérios para resolução de conflitos normativos são insuficientes para delinear os limites e parâmetros da influência do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/15) sobre estruturas de leis esparsas basead...

O livro trazido a lume pelos coordenadores, todos os quatro Professores da Universidade Federal de Minas Gerais e ex-alunos da Professora Misabel Derzi, reúne textos de orientandos de Mestrado e Doutorado da festejada ju...

Este livro oferece uma rara oportunidade de ter em mãos um estudo profundo sobre o significado histórico, econômico e político do trabalho das empregadas domésticas. Há um ocultamento do trabalho doméstico na sua relação...

O livro trata da influência da religião na política brasileira, especialmente no Congresso Nacional, devido à pressão exercida pela Bancada Evangélica. Pesquisando a - ainda escassa - doutrina disponível sobre o tema, be...

O debate em torno do direito autoral hoje gira em torno de conflitos entre uma agenda de aumentar o quanto possível a extensão dos direitos autorais, de um lado, e, do outro, a agenda oposta de limitar essa extensão, ten...

O Manual Jurídico Feminista foi escrito por diversas mulheres juristas que discutem a importância de se abordar o feminismo no direito. A intenção do Manual é de lutar por um direito menos hostil para as mulheres e para ...

O ano de 2018 foi marcado pela interseção do avanço da Operação Lava Jato e seus desdobramentos com eleições nacionais. Nesse contexto, processo eleitoral se tornou, de um lado, espaço em que narrativas sobre a crise pol...

O subtítulo desta obra é “Ensaios sobre resistência, controle social e criminologia cultural”, mas poderia muito bem ser with a little help from my friends. A segunda e totalmente modificada edição de “Crime e castigo” r...

Em 2 de junho de 2016 surgiu a coluna “Sororidade em Pauta!”, um espaço para a publicação de artigo com periodicidade semanal no site Justificando com um grupo de dez articulistas juízas estaduais, federais e trabalhista...

Adriana trata com profundidade e acerto esta temática que é, dentre aquelas do processo civil, das mais difíceis, como já anotou Barbosa Moreira em artigo publicado nos idos de 80 sobre a experiência e doutrina alemã no ...

Esta monografia pretende ofertar à comunidade jurídica uma proposta de análise estritamente científica do instituto da inexigibilidade de licitação para contratação de serviços jurídicos por Municípios no Brasil, unindo ...

“Pela não violência O Código Penal brasileiro, de 7 dezembro de 1940, vige desde 1o de janeiro de 1942. Reúne, em 359 artigos – muitos subdivididos por conta de atualizações e acréscimos – e centenas de parágrafos, incis...

A luta de classes sempre foi objeto de exploração dos mais abastados em desfavor dos desafortunados, o que ao longo do tempo mudou a nomenclatura, mas jamais deixou de ser a escravização dos trabalhadores. O livro apres...

Por que o sistema tributário brasileiro é regressivo? Qual o grau de concentração de renda no topo no Brasil? Os tributos podem contribuir para a redistribuição de renda e redução das desigualdades sociais? Qual o potenc...