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Coleção Fora de Série - A Luta pelo Direito

ISBN: 9788530976248

Por: Editora Forense | Autor: Ihering, Rudolf Von | Edição: 25

A luta pelo Direito, clássico da literatura jurídica, é indispensável aos estudantes e operadores do Direito. A paz é o fim que o Direito tem em vista; a luta é o meio de que se serve para o conseguir. Dessa forma, o aut...

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Defensoria Pública na Constituição Federal

ISBN: 9788530975623

Por: Editora Forense | Autor: Fensterseifer, Tiago | Edição: 1

“A obra do defensor público Tiago Fensterseifer é absolutamente essencial para a compreensão do espaço da Defensoria Pública no cenário jurídico nacional. A Defensoria Pública nasce para o Direito Constitucional na retom...

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Direito das companhias

ISBN: 9788530952297

Por: Editora Forense | Autor: Alfredo Lamy Filho; Jose Luis Bulhoes Pe ... | Edição: 2

Após a promulgação da Lei no 6.404/1976, sobre sociedades por ações, cujo anteprojeto redigimos, pareceu-nos supérfluo reproduzir, em livro de comentários aos artigos da lei, a explicação das inovações propostas e a just...

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Lei das S. A. em seus 40 anos

ISBN: 9788530974152

Por: Editora Forense | Autor: Lobo, Carlos Augusto da Silveira; Rosman ... | Edição: 1

  Em 15 de dezembro de 2016, a Lei das S.A. (Lei 6.404/1976) completou 40 anos de vigência. Este volume, reunindo contribuições de ilustres advogados e professores, homenageia os juristas que elaboraram o anteprojeto – ...

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ISS: Teoria e prática - 6 ed./2017

ISBN: 9788539203680

Por: Malheiros Editores | Autor: Melo, José Eduardo Soares de | Edição: 6

A Constituição Federal outorga aos Municípios competência para instituir imposto sobre "serviços de qualquer natureza". Comentando os itens da Lista de Serviços Anexa à LC 116/2003, o Autor estuda os seguintes temas sobr...

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O sigilo no inquérito policial e o direito à ampla defesa - 1 ed./2017

ISBN: 9788539203871

Por: Malheiros Editores | Autor: Albuquerque, José Candido Lustosa B. de | Edição: 1

Neste livro, o Autor estuda a evolução do inquérito policial no direito brasileiro; a natureza da ação penal e suas diversas modalidades e, finalmente, examina o devido processo legal e a ampla defesa, todos com profícua...

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A proporcionalidade no direito constitucional - 1 ed./2017

ISBN: 9788539203765

Por: Malheiros Editores | Autor: Laurentiis, Lucas Catib de | Edição: 1

O tema da proporcionalidade, hoje discussão em todos os níveis da atividade jurisdicional,envolve a correlação de um ato estatal restritivo de direitos e a finalidade dessa medida. Sua existência pressupõe a concentração...

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Manual do processo coletivo - 4 ed./2017

ISBN: 9788539203673

Por: Malheiros Editores | Autor: Leonel, Ricardo De Barros | Edição: 4

Verifica-se, hoje, um considerável declínio do processo de cunho individual e dos institutos que não propiciam uma adequada resposta aos problemas emergentes da sociedade moderna. Daí o relevo que vem recebendo o process...

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Elementos de direito constitucional - 24 ed./2017

ISBN: 9788539201143

Por: Malheiros Editores | Autor: Temer, Michel | Edição: 24

Mais do que uma exposição didática, este livro apresenta um completo panorama do nosso Direito Constitucional e da Constituição de 1988. Numa linguagem simples e direta, o Autor expõe os fundamentos e as linhas essenciai...

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Direito e arte - 1 ed./2017

ISBN: 9788539203635

Por: Malheiros Editores | Autor: Oliveira, Regis Fernandes De | Edição: 1

Análise dos movimentos artísticos (literatura, música, artes plásticas – pintura e escultura – arquitetura e dança) e suas interferências com o mundo jurídico. Estuda a conexão dos tipos de governo e a tentativa de domin...

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Energia elétrica e bens da concessão - 1 ed./2017

ISBN: 9788539203581

Por: Malheiros Editores | Autor: Carvalho, Afrânio de | Edição: 1

Neste livro o Autor, com larga atuação na área, analisa as várias implicações do Direito em tema de energia elétrica, examinando, entre outros assuntos, o controle da União e o novo modelo energético brasileiro; a propr...

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Resumo (08) direito tributário - 26 ed./2017

ISBN: 9788539203802

Por: Malheiros Editores | Autor: Führer, Maximilianus Cláudio Américo | Edição: 26

Direito Financeiro – Direito tributário – Introdução – Legislação tributária – Obrigação tributária – Crédito tributário – Processos administrativo e judicial – Execução fiscal – Impostos em espécie (federais, estaduais ...

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Processo administrativo - 5 ed./2017

ISBN: 9788539203543

Por: Malheiros Editores | Autor: Moreira, Egon Bockmann | Edição: 5

O processo administrativo analisado perante os fundamentos constitucionais gerais e, especialmente, os fundamentos constitucionais processuais, numa aplicação prática dos princípios do processo e da administração ao proc...

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O processo tributário e o código de processo civil - 1 ed./2017

ISBN: 9788539203642

Por: Malheiros Editores | Autor: Machado, Hugo de Brito | Edição: 1

É inegável a importância do conhecimento do Direito Processual para os que lidam na área jurídica e, em especial, na área da tributação, pois a solução dos conflitos em geral passa por um processo, seja administrativo ou...

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O direito administrativo como "caixa de ferramentas" - 1 ed./2017

ISBN: 9788539203512

Por: Malheiros Editores | Autor: Ribeiro, Leonardo Coelho | Edição: 1

O livro apresenta a visão pragmática e atual, que propõe o uso instrumental do Direito Administrativo para apresentar soluções institucionais comprometidas com a realização eficiente dos fins estabelecidos na Constituiçã...

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Direito administrativo para céticos - 2 ed./2017

ISBN: 9788539202416

Por: Malheiros Editores | Autor: Sundfeld, Carlos Ari | Edição: 2

Este livro usa uma linguagem original e surprendente para traçar um panorama inovador do direito administrativo brasileiro. Nele estão os grandes temas, as leis, a história, as persongens, os conflitos e os problemas mai...

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Suspensão de liminares e sentenças contrárias ao poder público - 3 ed./2017

ISBN: 9788539203550

Por: Malheiros Editores | Autor: Venturi, Elton | Edição: 3

A possibilidade de invocação de "razões de Estado" e da "discricionariedade judicial" como motivação suficiente para a sustação de qualquer provimento contrário aos interesses estatais representa evidente exercício de po...

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Discricionariedade e controle jurisdicional - 2 ed./2017

ISBN: 9788574200491

Por: Malheiros Editores | Autor: Mello, Celso Antonio Bandeira De | Edição: 2

Os temas sempre discutidos do “poder discricionário” da Administração Pública, do desvio de poder e dos motivos e da motivação dos atos administrativos são aqui apresentados por um dos mais conceituados mestres da matéri...

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Direitos Fundamentais - 2 ed./2017

ISBN: 9788539203505

Por: Malheiros Editores | Autor: Vieira, Oscar Vilhena | Edição: 2

Este é um livro “de casos”, em que teoria e prática se encontram nos argumentos formulados por cada um dos Ministros do STF, ao decidirem questões concretas e muitas vezes dramáticas, estabelecendo um equilíbrio entre o ...

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Fundamentos de direito público - 5 ed. 7 tiragem/2017

ISBN: 9788539200399

Por: Malheiros Editores | Autor: Sundfeld, Carlos Ari | Edição: 5

Verdadeira “introdução” ao estudo do Direito Público e uma “Teoria Geral” desse ramo do Direito, esta obra é imprescindível para que se compreenda a cada vez maior publicização do Direito, com as conseqüências, dia a dia...

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Tutela provisória - 1 ed./2017

ISBN: 9788539203741

Por: Malheiros Editores | Autor: Machado, Costa | Edição: 1

Estes comentários sobre as tutelas provisórias no CPC/2015, tratam de regulamentações difíceis e polêmicas, pela relevância teórica e pelos problemas que a aplicação dessa nova disciplina vem suscitando. E, como há quase...

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Invalidade das deliberações de assembléia das S/A - 2 ed./2017

ISBN: 9788539203727

Por: Malheiros Editores | Autor: Azevedo, Erasmo Valladão; França, Novaes | Edição: 2

Esta obra é uma profunda pesquisa e uma contribuição inestimável para o estudo da teoria das nulidades das companhias. Nesta 2a edição o Autor traz mais outros estudos sobre o tema da invalidade das deliberações sociais,...

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Resumo (11) direito penal (parte especial) - 12 ed./2017

ISBN: 9788539203925

Por: Malheiros Editores | Autor: Führer, Maximilianus Cláudio Américo | Edição: 12

Minucioso comentários de todos os artigos (arts. 121 a 359-H) da Parte Especial do CP, num resumo utilíssimo para estudantes e profissionais....

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Responsabilidade pessoal do agente público por danos ao contribuinte - 1 ed./2017

ISBN: 9788539203710

Por: Malheiros Editores | Autor: Machado, Hugo de Brito | Edição: 1

Todo contribuinte sabe quanto o Fisco é exigente e, muitas vezes, arbitrário. Não é incomum seus agentes formularem exigências infundadas, e mesmo absurdas, em face das quais o contribuinte tem o ônus de se defender, se ...

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Resumo (01) direito comercial - 46 ed./2017

ISBN: 9788539203895

Por: Malheiros Editores | Autor: Führer, Maximilianus Cláudio Américo | Edição: 46

Parte geral – Propriedade industrial – Sociedades mercantis – Títulos de crédito – Direito bancário – Falências e concordatas....

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