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Manual de Direito Administrativo - Volume 2 - 4ª Ed - 2022

ISBN: 9786561200363

Por: Editora Foco | Autor: Marrara, Thiago | Edição: 4

Sobre a obra Manual de Direito Administrativo - Vol. 2 - 4ª Ed – 2024 Funções Administrativas, Intervenção na Propriedade e Bens Estatais A função precípua de um ma...

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Manual de Direito Tributário

ISBN: 9786559776160

Por: Atlas | Autor: Machado Segundo, Hugo de Brito | Edição: 14

Neste livro, procede-se ao exame dos principais institutos do Direito Tributário, de forma panorâmica e abrangente. Apoiado no posicionamento dos Tribunais, mas sem deixar de a ele fazer a devida crítica quando cabível, ...

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Processo Ético-Disciplinar na OAB Teoria e Prática

ISBN: 9786556753799

Por: Freitas Bastos | Autor: Pinheiro, Marcelo Rabelo; Campos, Thiago ... | Edição: 1

Dando continuidade ao nosso sonho de lançar uma coleção de livros envolvendo todo o procedimento dos processos ético-disciplinares no sistema OAB, esta obra é a concretização deste sonho, que se iniciou com o Livro I – F...

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Código Penal Comentado

ISBN: 9786559775767

Por: Atlas | Autor: Greco, Rogério | Edição: 17

Com o objetivo de reunir, em um único volume, as discussões mais importantes relativas ao estudo do Direito Penal brasileiro, apresentamos a 17ª edição do Código Penal Comentado. Nela, são abordadas as controvérsias dout...

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Segurança e Medicina do Trabalho

ISBN: 9786559776009

Por: Atlas | Autor: Atlas, Equipe | Edição: 90

A obra Segurança e Medicina do Trabalho consolida décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional | Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafios, entregamos ao público um ...

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Manual de Direito Administrativo - 4ª Ed - 2024 - Volume 1

ISBN: 9786561200325

Por: Editora Foco | Autor: Marrara, Thiago | Edição: 4

Sobre a obra Manual de Direito Administrativo - 4ª Ed - 2024 - Volume 1 A função precípua de um manual consiste em oferecer aos leitores, de modo rápido, direito e claro, os fundamentos, os conceitos e um ...

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Tabelionato de Protesto - 8ª Ed - 2024

ISBN: 9786561200202

Por: Editora Foco | Autor: Bueno, Sérgio Luiz José | Edição: 8

SOBRE A COLEÇÃO CARTÓRIOS Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos c...

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Manual de Direito Empresarial

ISBN: 9786559776108

Por: Atlas | Autor: Mamede, Gladston | Edição: 18

Este Manual compreende toda a teoria do Direito Empresarial – disciplina também chamada de Direito Comercial – em seu tronco principal: teoria geral, registro, micro e pequena empresa, nome empresarial, escrituração, est...

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Manual de Direito Penal - Parte Geral - Arts. 1º a 120 do CP - 36ª Ed - 2024 - Volume 1

ISBN: 9786555159974

Por: Editora Foco | Autor: Fabbrini Mirabete, Julio; N. Fabbrini, R ... | Edição: 36

Sobre a obra Manual de Direito Penal - Parte Geral - Arts. 1º a 120 do CP - 36ª Ed - 2024 - Volume 1 O Manual de Direito Penal, de Julio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada aos ...

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Curso de Direito Constitucional - 7ª Ed - 2024

ISBN: 9786561200240

Por: Editora Foco | Autor: Dantas, Paulo Roberto de Figueiredo | Edição: 7

Sobre a obra Curso de Direito Constitucional - 7ª Ed - 2024 Este Curso de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisa...

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Código de Defesa do Consumidor - 6ª ED - 2024

ISBN: 9786561200035

Por: Editora Foco | Autor: Densa, Roberta | Edição: 6

Sobre a obra Código de Defesa do Consumidor - 6ª ED - 2024 Contém - Notas remissivas ao próprio Código, lei extravagante, súmulas e das teses de IRDR; - Súmulas do STJ e STF;...

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Fundamentos do Direito - 2ª Ed - 2024

ISBN: 9786555159899

Por: Editora Foco | Autor: de Brito Machado Segundo, Hugo | Edição: 2

Sobre a obra Fundamentos do Direito - 2ª Ed - 2024 As sociedades humanas, no tempo e no espaço, adotam padrões de comportamento diferentes. Isso autoriza a afirmação de que não existem padrões de correção,...

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Concursos Policiais : 1.500 Questões Comentadas - 7ª Ed - 2024

ISBN: 9786561200271

Por: Editora Foco | Autor: Nascimento, André; Trigueiros, Arthur; D ... | Edição: 7

SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLEÇÃO COMO PASSAR A Coleção COMO PASSAR! é, hoje, líder no segmento de preparação para concursos públicos por meio da resolução de questões de provas anteriores. Dezena...

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A Morte da Culpa na Responsabilidade Contratual - 3ª ED - 2024

ISBN: 9786561200165

Por: Editora Foco | Autor: Catalan, Marcos | Edição: 3

Sobre a obra A Morte da Culpa na Responsabilidade Contratual - 3ª ED - 2024 (...) Aqui começa a ser delineado o objeto a ser explorado, a ser dissecado e analisado ao largo das próximas duas centenas de pá...

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A Prioridade da Pessoa Humana no Direito Civil-Constitucional - 1ª Ed - 2024

ISBN: 9786561200226

Por: Editora Foco | Autor: Frazão, Ana; Bodin Gonçalves Agra, Ana P ... | Edição: 1

Sobre a obra A Prioridade da Pessoa Humana no Direito Civil-Constitucional - 1ª Ed - 2024 (...) Foi sob essa visão que a presente obra “A prioridade da pessoa humana no direito civil-consti...

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Vade Mecum Policial - Legislação Selecionada Para Carreiras Policiais - 14 ª Ed - 2024

ISBN: 9786561200066

Por: Editora Foco | Autor: Carolina, Máximo; Jomar Costa Campidelli ... | Edição: 14

Sobre a obra Vade Mecum Policial - Legislação Selecionada Para Carreiras Policiais - 14 ª Ed - 2024 CONTEÚDO: - Atualizada até 31 de dezembro de 2023; - Legislação se...

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Reforma Tributária Comentada e Comparada: emenda const. 132, de 20 de dezembro de 2023

ISBN: 9786559776245

Por: Atlas | Autor: Machado Segundo, Hugo de Brito | Edição: 1

Este livro se propõe a desvendar as camadas da reforma tributária implementada pela EC 132/2023, explorando suas implicações, seus desafios e as oportunidades que ela representa. Em uma análise crítica, buscamos entender...

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Direito da Famílias por Juristas Brasileiras - 3ª Ed - 2024

ISBN: 9786555159905

Por: Editora Foco | Autor: Melo, Amanda Florêncio; Pimentel, Ana Be ... | Edição: 3

Sobre a obra Direito da Famílias por Juristas Brasileiras - 3ª Ed - 2024 “O presente livro, em sua segunda edição, inclui algumas das mulheres que têm escrito, nas suas áreas de atuação, uma “nova” história que...

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Competências Federativas - Na Constituição e nos Precedentes do STF - 3ª Ed - 2024

ISBN: 9786555159875

Por: Editora Foco | Autor: Mourão Lopes Filho, Juraci | Edição: 3

Sobre a obra Competências Federativas - Na Constituição e nos Precedentes do STF - 3ª Ed - 2024 Esta nova edição vem a público pela Editora Foco com aperfeiçoamentos e atualizações necessárias. Mantém-se a...

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Curso de Direito Penal - Vol. 2

ISBN: 9786559775804

Por: Atlas | Autor: Greco, Rogério | Edição: 21

Fruto de um intenso trabalho de pesquisa teórica, conjugado com a experiência prática do autor, o Curso de Direito Penal, volume 2, tem a finalidade de trazer ao leitor, de forma didática, clara e aprofundada, discussões...

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Direito Administrativo

ISBN: 9786559775927

Por: Atlas | Autor: Nohara, Irene Patrícia Diom | Edição: 13

É uma obra completa e voltada para diversos públicos: aos alunos de graduação, que terão contato com os assuntos da disciplina; aos aplicadores do Direito Administrativo, sejam eles advogados que atuam na área, juízes, p...

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Manual de Direito Processual Civil

ISBN: 9786559775903

Por: Atlas | Autor: Câmara, Alexandre Freitas | Edição: 3

Eis, aqui, o Manual de Direito Processual Civil, todo pensado a partir da Constituição da República e do CPC/2015. Trata-se de uma obra dedicada a examinar, sistematicamente e com uma profundidade que me parece adequada,...

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Manual de Direito Administrativo

ISBN: 9786559776061

Por: Atlas | Autor: Carvalho Filho, José dos Santos | Edição: 38

O Manual de Direito Administrativo, do Professor José dos Santos Carvalho Filho, chega, em 2024, à sua 38ª edição, reafirmando o sucesso adquirido entre os estudiosos da matéria. A nova edição, via de regra, está rigoros...

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Processo Ético-Disciplinar na OAB Teoria e Prática

ISBN: 9786556753683

Por: Freitas Bastos | Autor: Pinheiro, Marcelo Rabelo; Campos, Thiago ... | Edição: 3

Quando ingressamos pela primeira vez no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RJ, na qualidade de defensores dativos, tivemos o primeiro vislumbre da grande omissão doutrinária, relativa aos procedimentos processuais ado...

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Direito Civil - Família e Sucessões - Vol. 5

ISBN: 9786559775705

Por: Atlas | Autor: Venosa, Sílvio de Salvo | Edição: 24

A obra apresenta as mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais desses ramos. A Parte I trata do Direito de Família e traz, entre outros capítulos: Introdução ao Direito de Família; Casamento e união estável; ...

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