Esta obra pretende investigar o problema da discricionariedade judicial nas demandas judiciais massificadas. A realidade prática demonstra que, mesmo em casos concretos com idênticas circunstâncias fáticas e jurídicas, n...

A autora apresenta uma análise aprofundada das mudanças que estão redefinindo as relações de trabalho. O livro aborda as revoluções históricas que moldaram o mundo do trabalho até a atual revolução, altamente tecnológica...

A presente obra tem por objeto a investigação dos contornos éticos impostos pelas regras de conduta processual luso-brasileiras, a partir da análise, em ambos os sistemas, dos mecanismos utilizados para a inibição da lit...

Esta obra é fruto da pesquisa empírica sobre a legitimação da homoparentalidade pela adoção no Juizado da Infância e da Juventude Cível de Manaus, Estado do Amazonas, realizada no curso de Mestrado em Direito da Universi...

A previdência aberta, um dos segmentos econômicos da previdência complementar nacional, é essencialmente formada por planos de benefícios de natureza previdenciária, com cobertura por sobrevivência, de caráter facultativ...

O presente trabalho investiga de que forma uma reformulação estrutural, administrativa e gerencial que vise à centralização de atividades redundantes pode promover celeridade, economia e eficiência nos processos de compr...

De que forma o valor-princípio da fraternidade pode contribuir para a concretização dos princípios constitucionais da capacidade contributiva e da igualdade tributária no Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF)? Es...

Este livro explora os princípios subjacentes aos critérios para concessão de benefícios fiscais a pessoas com deficiência no estado do Pará, concentrando-se nas isenções de IPVA e ICMS, tributos estaduais. A análise excl...

Esta é uma obra coletiva, idealizada pela inquietude presente na interseção entre os avanços da tecnologia e as respostas do direito. Dividida em três unidades, que tratam, respectivamente, de: direitos humanos, lutas e...

Trata-se de uma tese que tem como objeto o estudo da dogmática jurídica de Direito Civil elaborada por Augusto Teixeira de Freitas. A hipótese consistiu na asserção do caráter inovador dessa dogmática. O marco temporal c...

A moradia, enquanto lar e direito constitucional, há tempos é objeto de busca, de migração e de disputas, muitas vezes marcadas por conflitos habitacionais traumáticos. Com o aperfeiçoamento da legislação urbanística bra...

Esta obra versa sobre a utilização do instituto da arbitragem tributária, não como meio alternativo, mas sim como instrumento adequado na resolução de conflitos tributários, e teve como objetivo principal analisar a natu...

As atividades econômicas sempre estiveram presentes na sociedade e, em cada período histórico, elas foram sendo exercidas de uma determinada maneira. Com o avanço científico e tecnológico, e após o marco da Segunda Grand...

Explorando o conceito do 'fair share' no setor de telecomunicações, este texto analisa a redistribuição dos custos da infraestrutura de rede ante o aumento do tráfego de dados on-line. Destaque para iniciativas internaci...

A utilização de novas tecnologias envolve a assimilação de uma cultura empresarial em que haja a integração entre as propostas de modernização tecnológica e racionalização. Nem sempre o uso de novas tecnologias é apenas ...

A presente obra apresenta um panorama histórico e atualizado da guerra fiscal estabelecida entre os estados-membros a partir da tributação do ICMS, com foco na glosa unilateral de créditos deste tributo, objeto de intens...

A alienação parental caracteriza-se pela interferência na formação psicológica e no desenvolvimento da personalidade da criança e do adolescente, promovida por um dos genitores ou por quem tenha sua guarda, a fim de que ...

Este livro busca explicar, na teoria e na prática, tudo que envolve o mundo das verbas trabalhistas, desde o que diz a legislação brasileira sobre estas até como funciona na prática o cálculo de cada uma das principais v...

A abordagem da materialidade dos direitos fundamentais sob o prisma fiscal é um estudo sobre como a política tributária afeta a distribuição de recursos na sociedade. A tributação pode ser um instrumento poderoso para pr...

Los delitos cibernéticos son hoy por hoy una de las preocupaciones más grandes para el derecho moderno, pero parece que hemos dejado a un lado al sujeto pasivo de los mismos, las víctimas, este es un estudio dedicado a e...

Resultado das necessidades oriundas da atuação do autor no circuito acadêmico e de sua militância no sistema de justiça criminal, o texto, ao pretender mapear a integralidade dos tipos penais em vigor no ordenamento jurí...