A presente obra teve como objetivo orientar as condutas dos contribuintes para reorganizar os seus negócios a partir das operações costumeiramente denominadas de fragmentação de atividades, com as cautelas necessárias pa...

A autora oferece uma abordagem clara e direta para advogados que buscam compreender e implementar estratégias eficazes de planejamento matrimonial. Trata-se de um livro essencial para profissionais que desejam trabalhar...

"Introdução ao Direito Digital e seus temas", de Mateus Alecrim Coutinho, é uma obra abrangente e acessível que oferece uma introdução sólida aos principais e mais pertinentes temas do Direito Digital. Com uma linguagem ...

A presente dissertação trata do trabalho análogo ao da escravidão como contrariedade da dignidade da pessoa humana, levando em conta os critérios de sua erradicação com a análise das políticas internas de contenção. Anal...

Tendo como pano de fundo a forte influência que a publicidade exerce sobre a sociedade e a consequente necessidade de reflexão e conscientização sobre os valores fomentados pela publicidade sexista, este livro visa estud...

Com o avançar das tecnologias, novas transformações acontecem em sociedade, especialmente no âmbito do trabalho. Nesse contexto, encontram-se novas atividades e novas profissões que remodelam o labor. Com essa transmutaç...

Este livro retrata a divulgação científica da dissertação intitulada "A Educação Ambiental na promoção da solidariedade intergeracional", apresentada pela autora Raquel Torres de Brito Silva no Programa de Pós-Graduação ...

A presente obra analisa as representações de homens que participaram de um grupo reflexivo para homens autores de violência doméstica em São Luís/MA, GRH, sobre violência, violência de gênero, Lei Maria da Penha e sobre ...

O livro apresenta um estudo sobre a evolução histórica da seguridade social no Brasil, abordando o tema a partir do surgimento da proteção social no país com a fundação da Santa Casa de Misericórdia, passando pelos plano...

Os Informais (Grupo de Pesquisa "Trabalho, Interseccionalidades e Direitos") são um grupo de pesquisadores e pesquisadoras da Universidade Federal da Bahia e da Universidade de Brasília, reunidos/as desde 2020 para pensa...

A presente obra reúne dezoito artigos científicos, publicados no formato de capítulo de livro, desenvolvidos pelos alunos da disciplina de Justiça Tributária, ministrada durante o segundo semestre do ano letivo de 2022, ...

Potencializado pela atuação camuflada dos algoritmos, o cenário de pós-verdade radicaliza a perspectiva cética e coloca a dimensão institucional da política legislativa em absoluta e irretratável suspeição. Nesse context...

O dano social surge como categoria jurídica contemporânea relacionada à potencialidade que indivíduos e coletividade têm em causar prejuízos a interesses sociais. A lesão ao bem-estar social torna-se autônoma e é uma vio...

O trabalho trata do acordo de não persecução penal sob a perspectiva das partes, do princípio acusatório e da efetividade. Buscou-se demonstrar, por meio de uma análise de distintos ramos do direito, que a proeminência d...

A descontaminação dos sistemas hidráulicos são fatores preponderantes no processo de prevenção de falhas prematuras e queda de desempenho dos equipamentos. O surgimento de uma nova geração de equipamentos, em que os comp...

Este livro tem por objeto o problema da legitimidade democrática da jurisdição constitucional. Na tentativa de solucionar esse problema, o jusfilósofo alemão Robert Alexy criou a noção de "representação argumentativa", d...

O debate sobre a instrumentalização da Renda Básica Universal, notadamente da Lei nº 10.835/2004, intensificou-se no Brasil ante os efeitos da crise sanitária e socioeconômica agravada pela Covid-19, causada pelo vírus S...

O livro apresenta uma fundamentação robusta referente à possibilidade de controle judicial do desvio de finalidade legislativo, gênero que abarca, dentre suas espécies, a compra de votos de parlamentares para aprovação d...

A obra trabalha com o alcance jurídico da "taxa", da "tarifa" e dos "preços públicos", conciliando temas de direito administrativo, como a manutenção da equação econômico-financeira nos contratos de concessão, o princípi...

O setor de transporte aéreo de passageiros tem grande importância no mundo globalizado, gerando contratos entre consumidores e empresas dentro da relação de consumo. Nesse cenário, temos regulamentações nacionais e conve...

A obra tem a pretensão de defender a possibilidade de aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia quando se depara com um solar caso em que há ausência de violência e mínima ofensividade financeira...