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A política no banco dos réus: a Operação Lava Jato e a erosão da democracia no Brasil

ISBN: 9786559280773

Por: Autêntica | Autor: Kerche, Fabio; Marona, Marjorie | Edição: 1

A Operação Lava Jato constituiu o fenômeno político mais importante da última década no Brasil, tendo alcançado mais de 90% de apoio da opinião pública e gerado heróis e inimigos nacionais. Hoje sabemos das fortes tonali...

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25 Anos de Diálogos Jurídicos

ISBN: 9786555183313

Por: Fórum | Autor: Dias de Moura Ribeiro, Paulo; de Medeiro ... | Edição: 1

É com grande satisfação que o Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (IPEJA) e a Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AEEC) lançam a obra 25 anos de Diálogos Jurídicos – Coletânea do Seminário de Verão...

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Controle Externo no Século XXI

ISBN: 9786555183382

Por: Fórum | Autor: Couto Terrão, Cláudio; Ângelo Andrade, D ... | Edição: 1

Médico, professor, parlamentar, constituinte mineiro, secretário de Estado, gestor público, conselheiro, cidadão. O caminho percorrido pelo Conselheiro Sebastião Helvecio é pautado por seu olhar visionário, por perseguir...

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A Proteção da Pessoa Contra Si Mesma?

ISBN: 9786555183276

Por: Fórum | Autor: Cesar dos Santos Oliveira, Fábio | Edição: 1

“Seguindo um roteiro metodologicamente bem delineado, Fábio Cesar Oliveira discorre em longa exposição sobre a centralidade das noções de liberdade e autonomia, a densidade e a força das correntes de pensamento que emana...

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Instituições do Terceiro Setor

ISBN: 9786555183122

Por: Fórum | Autor: Mânica, Fernando | Edição: 1

É o Terceiro Setor, formado por pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e autônomas, essencial para a consecução de tarefas de interesse público impostas ao Estado pela própria Constituição Federal. Co...

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Teoria Jurídica da Atenção Primária à Saúde

ISBN: 9786555183375

Por: Fórum | Autor: Moreira de Oliveira, Luciano | Edição: 1

Teoria Jurídica da Atenção Primária à Saúde é resultado da pesquisa que o autor conduziu em seu curso de doutoramento em Direito Público na Universidade de Coimbra, Portugal, e contou com aprovação do júri, por unanimida...

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Manual de história do direito - 10ª edição 2022

ISBN: 9786553621367

Por: Saraiva Jur | Autor: Maciel, José Fabio Rodrigues; Aguiar, Re ... | Edição: 10

História do Direito, além de obrigatória nas Faculdades de Direito no Brasil, é uma disciplina que promove uma visão abrangente e plural do fenômeno jurídico. O normativismo tradicional presente em várias áreas é eclipsa...

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Curso de Direito Administrativo - 5ª edição 2022

ISBN: 9786553621879

Por: Saraiva Jur | Autor: Couto Filho, Reinaldo de Souza | Edição: 5

Este Curso de Direito Administrativo apresenta a disciplina completa de forma clara e objetiva, sem deixar de lado, a densidade nos conteúdos de maior relevância. A obra foi revista, atualizada e ampliada, oferecendo o m...

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CLT Comentada - 10ª edição 2022

ISBN: 9786553621947

Por: Saraiva Jur | Autor: de Almeida, Amador Paes | Edição: 10

Com a experiência colhida em trinta anos de Magistratura do Trabalho e igual tempo de magistério superior, Amador Paes de Almeida e a Editora Saraiva oferecem a CLT Comentada, agora em sua 10ª edição, destinada a advogad...

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Resíduos Sólidos

ISBN: 9786555183283

Por: Fórum | Autor: Assis Corrêa Pinheiro, Júlio | Edição: 1

Este documento é uma coletânea dos resultados obtidos na inspeção dos sistemas de gerenciamento dos resíduos sólidos em 16 municípios do Estado do Amazonas, onde foi possível relatar a situação real de como se encontra o...

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O Conflito de Competência Entre o ICMS e o ISS

ISBN: 9786555182620

Por: Fórum | Autor: Morgan Pimentel Feitosa, Maurine | Edição: 2

É possível propor parâmetros para equacionar o conflito de competência entre o ICMS e o ISS? Em tempos de avanço tecnológico, como delimitar o fato gerador dos referidos impostos? Quais as perspectivas para a tributação ...

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Jurisdição Constitucional

ISBN: 9786555183214

Por: Fórum | Autor: Xavier Seefelder Filho, Claudio | Edição: 1

O presente livro aborda o impacto do precedente do Supremo Tribunal Federal na ordem jurídica e, em especial, trata sobre a eficácia da coisa julgada tributária que regula relações jurídicas de trato continuado, formada ...

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Palavras, Atos e Julgados

ISBN: 9786555183221

Por: Fórum | Autor: Ângelo Andrade, Durval | Edição: 1

Os problemas da atualidade não são pequenos nem de solução singela. No espaço público estatal mais ainda. A sociedade ficou mais complexa, os problemas são novos e as soluções são velhas. A leitura da obra que agora vem ...

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Legislação Penal Extravagante Vl.1

ISBN: 9786555183160

Por: Fórum | Autor: Rocha Almeida de Moraes, Alexandre; Iann ... | Edição: 1

Este primeiro volume de comentários à legislação extravagante trata de temas ligados à criminalidade organizada, sem rosto, e dos crimes praticados contra humanidade. Selecionamos, a partir desse critério, leis penais e ...

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Comentários à Lei de Locações

ISBN: 9786555768152

Por: Editora Manole | Autor: Guilherme, Luiz Fernando do Vale de Alme ... | Edição: 2

O livro aborda a Lei n. 8.245/91 e sua evolução com base na reformulação que ela sofreu por meio das Leis n.12.112/2009 e n. 12.744/2012, bem como pelas modificações trazidas ao aspecto processual pelo CPC/2015. ...

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Temas Atuais de Direito Penal Econômico - Série Idp - 1ª edição 2022

ISBN: 9786555597295

Por: Saraiva Jur | Autor: Calegari, Andre; Fontenele, Marilia; Tur ... | Edição: 1

Esta obra, elaborada por operadores do Direito Penal que vivenciam a teoria na prática, é destinada a servir como uma coleção de artigos que tratam sobre os efeitos jurídicos, sociais e políticos da criminalidade econômi...

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Introdução ao Estudo do Direito Processual Civil - 6ª edição 2022

ISBN: 9786553621459

Por: Saraiva Jur | Autor: Monnerat, Fábio Victor da Fonte | Edição: 6

Em sua 6a. edição, a proposta desta obra o Professor Fábio Monnerat permanece: se dirigir àqueles que nunca tiveram contato com o Direito Processual Civil, partindo do pressuposto de que tudo é desconhecido pelo leitor, ...

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Manual de Arbitragem e Mediação - 6ª edição 2022

ISBN: 9786553621152

Por: Saraiva Jur | Autor: Guilherme, Luiz Fernando Do Vale Almeida | Edição: 6

A nova edição do Manual de Arbitragem e Mediação oferece um novo e mais profundo olhar sobre a temática dos meios extrajudiciais de soluções de controvérsias e de conflitos: não apenas às considerações a respeito do inst...

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O Termo de Ajustamento de Gestão como forma de Tutela de Direitos Sociais

ISBN: 9786555183207

Por: Fórum | Autor: Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza, ... | Edição: 1

O Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) é uma ferramenta nova de atuação democrática dos Tribunais de Contas, como tutela de direitos sociais fundamentais. Diante disso, a obra objetiva analisar o tema recente sobre o Ter...

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Código Penal Comentado - 10ª edição 2022

ISBN: 9786555593907

Por: Saraiva Jur | Autor: Delmanto, Celso; Delmanto, Roberto; Delm ... | Edição: 10

Este Código Penal Comentado tornou-se sinônimo de tradição e verdadeiro clássico entre profissionais e estudantes de Direito. Assim ficou conhecido por acompanhar as tendências e as inovações do Direito Penal desde as pr...

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Fundamentos de Direito do Terceiro Setor

ISBN: 9786555183108

Por: Fórum | Autor: Mânica, Fernando | Edição: 1

“Os Fundamentos do Direito do Terceiro Setor, obra produzida por Fernando Mânica, são essenciais e indispensáveis para todos os operadores do Direito que atuam no segmento específico. Mas também apresentam extraordinária...

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Sociologia e Antropologia do direito - 2ª edição 2022

ISBN: 9786553622081

Por: Saraiva Jur | Autor: Soares, Ricardo Mauricio Freire | Edição: 2

Na 2ª edição de Sociologia e Antropologia do Direito, o Prof. Ricardo Maurício mantém a preocupação com a clareza da linguagem para fácil assimilação do conteúdo, incluindo, em cada capítulo, sinopses didáticas e questõe...

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Comentários Ao Cpc - Vol. Xix Arts. 926 A 993 - 1ª edição 2022

ISBN: 9786553622654

Por: Saraiva Jur | Autor: Carvalho, Fabiano | Edição: 1

´Comentários ao Código de Processo Civil´ constitui-se em uma coleção que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi elaborado por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribu...

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O Colapso das Constituições do Brasil

ISBN: 9786555183252

Por: Fórum | Autor: Carlos de Almeida Neto, Manoel | Edição: 1

“Este livro – O Colapso das Constituições do Brasil: uma reflexão pela democracia – é um valioso subsídio ao estudo de nossas Constituições, indispensável ao exame de suas potencialidades e conhecimento de suas fraquezas...

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Questões Atuais de Direito Público

ISBN: 9786555183023

Por: Fórum | Autor: Passamani Bufulin, Augusto | Edição: 1

As inovações tecnológicas das últimas décadas proporcionaram profundas transformações no modo de desenvolvimento das relações sociais, tornando-as mais dinâmicas e suprimindo ou mitigando substancialmente obstáculos ante...

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