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Direito Civil: Parte Geral: Vol. 1 - 12ª edição 2023

ISBN: 9786553628342

Por: Saraiva Jur | Autor: Lôbo, Paulo | Edição: 12

A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direi...

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Direito Civil - Famílias - Vol. 5 - 13ª edição 2023

ISBN: 9786553628243

Por: Saraiva Jur | Autor: Lôbo, Paulo | Edição: 13

A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direi...

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Direito Civil - Contratos - Vol. 3 - 9ª edição 2023

ISBN: 9786553628304

Por: Saraiva Jur | Autor: Lôbo, Paulo | Edição: 9

A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direi...

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Direito Civil - Direito Das Coisas - Vol. 4 - 8ª edição 2023

ISBN: 9786553628267

Por: Saraiva Jur | Autor: Lôbo, Paulo | Edição: 8

A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direi...

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Lei de Licitações e Contratos Comentada

ISBN: 9786555184648

Por: Fórum | Autor: Sérgio Maia Alves, Francisco | Edição: 1

A obra busca realizar uma análise detalhada da Lei nº 14.133, de 1º.4.2021, artigo por artigo, mediante a comparação de seu texto com o das normas licitatórias anteriores, com o objetivo de extrair os principais pontos d...

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Fundamentos do ESG

ISBN: 9786555184600

Por: Fórum | Autor: Galindo, Fábio; Zenkner, Marcelo; Jung K ... | Edição: 1

Qual é o papel das empresas no capitalismo contemporâneo? Existem (ou devem existir) responsabilidades externas que as vinculam para além de suas obrigações com os acionistas? Como as empresas podem buscar legitimamente ...

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Direito Municipal em Debate

ISBN: 9786555184068

Por: Fórum | Autor: Cintra Dosso, Taisa; Machado Tavares, Gu ... | Edição: 1

O sexto volume do livro Direito Municipal em Debate conta com 18 textos, sendo 10 artigos, 3 pareceres e 5 peças processuais aprovados no V Concurso de Artigos, Pareceres e Peças Processuais do II Congresso Brasileiro Vi...

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Elementos de direito eleitoral - 8ª edição 2023

ISBN: 9786555598803

Por: Saraiva Jur | Autor: Velloso, Carlos Mário Da Silva; Agra, Wa ... | Edição: 8

Na atualidade é inegável a importância que o Direito Eleitoral vem tomando na sociedade por conta do nosso cenário político social, nesse contexto a obra ´Elementos de Direito Eleitoral´, de Carlos Mario da Silva Velloso...

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Soberania Digital

ISBN: 9786555767858

Por: Editora Manole | Autor: Macedo, Arthur L. S. | Edição: 1

A clivagem desse livro é o encontro da liberdade de expressão, da autorregulamentação e das notícias falsas – ou seja, a correlação desses três tópicos no âmbito digital das redes sociais, com destaque para o Facebook...

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Arquitetura do Planejamento Sucessório

ISBN: 9786555184594

Por: Fórum | Autor: Chaves Teixeira, Daniele | Edição: 3

O título, portanto, diz muito sobre a obra: o profundo estudo do Direito Sucessório e das ferramentas jurídicas hábeis a se construir uma sucessão causa mortis conforme a vontade do autor da herança e das necessidades es...

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Democracia, humanismo e Jurisdição Constitucional

ISBN: 9786555184020

Por: Fórum | Autor: Albuquerque Rodrigues, Dennys; Barreto C ... | Edição: 1

Enrique Ricardo Lewandowski é Professor Titular e Livre-Docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP e Ministro do Supremo Tribunal Federal – STF. Graduado em Ciências Políticas e Sociais e em Direi...

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ISS: CF e LC 116 comentadas - 2ª edição 2022

ISBN: 9786555598988

Por: Saraiva Jur | Autor: Paulsen, Leandro; Melo, Omar | Edição: 2

A obra traz comentários a dispositivos da Constituição Federal e esmiúça toda a LC n. 116/2003. Os autores, Leandro Paulsen e Omar Augusto Leite Melo, enfrentam o tema desde as discussões mais profundas às questões mais ...

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Curso de Direito Financeiro

ISBN: 9786555183825

Por: Fórum | Autor: Fernandes de Oliveira, Regis | Edição: 9

O Direito Financeiro adquiriu, de vinte anos a esta data, uma importância crucial no direito brasileiro. A responsabilidade dos governantes passa a ser vital para a aferição da higidez financeira do Estado. O combate à c...

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Advocacia Pública Municipal como Função Essencial á Justiça e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

ISBN: 9786555184808

Por: Fórum | Autor: Machado Tavares, Gustavo; Albuquerque Ma ... | Edição: 1

Nesta obra são analisados detidamente julgados do Supremo Tribunal Federal que discutiam o enquadramento constitucional da Advocacia Pública Municipal, para seccionar os fundamentos e entendimentos pertinentes à necessid...

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Corrupção Empresarial e Administração Pública

ISBN: 9786555183931

Por: Fórum | Autor: Aguiar de Carvalho, Victor | Edição: 1

“Neste livro sobre as opções jurídicas quanto à prevenção e ao combate à corrupção, Victor Aguiar de Carvalho, dialogando com uma literatura atual e madura, destaca a importância de um arranjo consistente nos incentivos ...

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Aspectos Polêmicos Sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos

ISBN: 9786555184617

Por: Fórum | Autor: Harger, Marcelo | Edição: 1

A lei de licitações (Lei nº 8.666/1993), em 2023, faria 30 anos de vigência. Muitas discussões foram travadas ao longo desse tempo. Críticas e elogios foram feitos, mas uma coisa é certa: boa parte das discussões acerca ...

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Improbidade Administrativa e Tribunais de Contas

ISBN: 9786555184457

Por: Fórum | Autor: Motta, Fabrício; Viana, Ismar | Edição: 1

A presente obra se destaca pela originalidade do conteúdo abordado e pela forma didática com que os temas são tratados, buscando garantir permanente interação entre as linguagens jurídica e institucional, com vistas a fa...

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Infâncias, Proteção e Autonomia

ISBN: 9786555184556

Por: Fórum | Autor: Maria Copi, Lygia | Edição: 1

O sistema de incapacidades positivado pelo Código Civil brasileiro mantém a totalidade das crianças e dos adolescentes em um regime de menoridade jurídica, sem prever particularidades em relação ao grau de amadurecimento...

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Consultoria em Auditoria Governamental

ISBN: 9786555184815

Por: Fórum | Autor: Sant’Anna, Diocesio | Edição: 2

Nessa mais de uma década de profissão, seja atuando como gestor de auditoria, como professor, como membro de congressos ou em fóruns de auditoria, uma coisa é certa: o grande debate gerado em torno do tema consultoria. P...

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Colaboração Premiada Aplicada ao Procedimento do Tribunal do Júri

ISBN: 9786555184501

Por: Fórum | Autor: Augusto Friggi de Carvalho, Márcio | Edição: 1

Com o advento das tecnologias disruptivas, o enfrentamento da criminalidade moderna passou a exigir a remodelação do aparato punitivo à altura dos novos desafios e da complexidade do mundo de rede. Nesse contexto, a cola...

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Propaganda Eleitoral

ISBN: 9786555184358

Por: Fórum | Autor: Freire Pimentel, Alexandre | Edição: 2

Da análise dos conceitos genéricos de publicidade, marketing e propaganda, esta obra distingue as variadas espécies de propaganda eleitoral, partindo de uma perspectiva hermenêutica principiológica, para, em sucessivo, a...

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O Custo da Educação Pública no Brasil

ISBN: 9786555184303

Por: Fórum | Autor: Quênia Jaala Santos Bomfim, Daiesse | Edição: 1

A educação é um direito social que contribui para a formação do indivíduo e proporciona, consequentemente, o desenvolvimento de um país. Embora não seja fator suficiente e considerado isoladamente, o adequado financiamen...

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Inteligência Artificial e Fundamentação

ISBN: 9786555184143

Por: Fórum | Autor: José de Oliveira Teixeira, Alan | Edição: 1

A obra “Inteligência Artificial e fundamentação: limites e possibilidades às decisões administrativas e judiciais no Brasil” aborda de forma realista, porém, não conformada, a relação cada vez mais desafiadora e irremedi...

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Raul Seixas e a Administração Pública

ISBN: 9786555184570

Por: Fórum | Autor: Lins de Lessa Carvalho, Fábio | Edição: 1

Em Raul Seixas e a Administração Pública, Fábio Lins realiza com criatividade e sensibilidade uma abordagem musical dos grandes desafios do direito administrativo no Brasil. Trata-se de enfoque único, que vem a contribui...

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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Comentada artigo por artigo - 4ª edição 2022

ISBN: 9786555599008

Por: Saraiva Jur | Autor: Guerreiro, Ruth; Teixeira, Tarcisio | Edição: 4

Este livro traz, em uma linguagem clara e objetiva, permeado de exemplos práticos, comentários aos artigos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ¿ LGPD (Lei n. 13.709/2018), com conexões à experiência estrangeira, a...

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