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Direitos Humanos - 7ª edição 2023

ISBN: 9786553621657

Por: Saraiva Jur | Autor: Castilho, Ricardo | Edição: 7

A 7ª edição da obra Direitos Humanos apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a matéria.O autor Ricardo Castilho Ricardo Castilho preparou uma obra completa e didática sobre...

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Código de Defesa do Consumidor - Legislação Saraiva de Bolso - 1ª edição 2023

ISBN: 9786553624207

Por: Saraiva Jur | Autor: Editora Saraiva | Edição: 1

Data de fechamento da edição: 18-4-2023A Saraiva Educação, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Prote...

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Teoria da Ciência Jurídica - 3ª edição 2023

ISBN: 9786553624160

Por: Saraiva Jur | Autor: Guerra Filho, Willis Santiago | Edição: 3

Esta obra é resultado de estudos e reflexões desenvolvidos por Willis Filho ao longo de sua trajetória em direito e filosofia. E os leitores interessados nesses assuntos encontrarão neste trabalho os subsídios necessário...

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Inteligência e Inovação em Contratação Pública

ISBN: 9786555184747

Por: Fórum | Autor: Verona Pércio, Gabriela; Fortini, Cristi ... | Edição: 2

Esta obra coletiva reúne artigos sobre temas essenciais à evolução do pensamento jurídico e das práticas administrativas em contratações públicas. Escrita por um grupo de mulheres que aspira e trabalha por muda...

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Implementando a gestão de riscos no setor público

ISBN: 9786555181500

Por: Fórum | Autor: fontenelle A. Miranda, Rodrigo | Edição: 2

Governança? Compliance? Integridade? Riscos? Controles? Provavelmente você se depara com esses termos todos os dias em jornais, artigos, livros e até mesmo dentro de sua organização. Mas quais são as diferenças e cone...

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A Sociedade Limitada na perspectiva de sua dissolução - 2ª edição 2023

ISBN: 9786553624290

Por: Saraiva Jur | Autor: Campinho, Sergio; Pinto, Mariana | Edição: 2

Este livro, que se apoia em uma abordagem didática e objetiva, trata das relevantes questões teóricas epráticas relativas à sociedade limitada, sob a perspectiva de sua dissolução, tanto no plano do direito material quan...

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Código Penal Comentado - 2ª edição 2023

ISBN: 9786555598728

Por: Saraiva Jur | Autor: Reale Junior, Miguel | Edição: 2

Neste código comentado, o Professor Miguel Reale Júnior reúne diversos professores, em sua maioria do Departamento de Direito Penal da USP, a fim de elucidar as principais questões suscitadas pela doutrina em torno dos e...

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Contratos Administrativos

ISBN: 9786555185195

Por: Fórum | Autor: Felipe Caminha de Albuquerque, Caio | Edição: 1

A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos trouxe alterações consideráveis no regime dos contratos administrativos. Para os que buscam uma compreensão adequada dos institutos legais, já não basta ler apenas a l...

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Inteligência Artificial e Responsabilidade Humana

ISBN: 9786555185133

Por: Fórum | Autor: Bellini Freitas, Thomas | Edição: 1

Eis uma obra de notável valor para juristas e pesquisadores da IA. O livro de Thomas Bellini Freitas, intitulado Inteligência artificial e responsabilidade humana, é uma contribuição valiosa para o estudo das rel...

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Discricionariedade, Regulação e Reflexividade

ISBN: 9786555185072

Por: Fórum | Autor: Guerra, Sérgio | Edição: 7

A eficiência, instituída como princípio cria, pois, uma forma peculiar de responsabilidade do Estado. Trata-se de uma imputação de competências, cujos limites estão na responsabilidade pela avaliação da solidariedade ...

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Contratação Direta Sem Licitação

ISBN: 9786555182323

Por: Fórum | Autor: Ulisses Jacoby Fernandes, Jorge | Edição: 11

Na teoria, a contratação direta sem licitação é exceção à regra da licitação. Na prática, nos anos de 2017 a 2020, o volume de recursos com licitação foi inferior à despesa ordenada com licitação dispensável e inexigível...

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Memórias de um Administrativista

ISBN: 9786555185225

Por: Fórum | Autor: Felipe Bacellar Filho, Romeu | Edição: 1

 “Neste livro, o autor [...] conta a história de sua trajetória de vida – pessoal, acadêmica e profissional – relatando percalços, desafios, conquistas e aprendizados por ele experimentados ao longo de ...

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Os Tribunais de Contas e a Efetividade dos Direitos Humanos

ISBN: 9786555185317

Por: Fórum | Autor: Andrade, Durval Ângelo | Edição: 1

Mais do que um registro de uma auditoria operacional, a obra do Conselheiro Durval Ângelo apresenta uma visão além das prestações de contas, reforçando a dimensão dos direitos fundamentais, essenciais à Admi...

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Código Penal comentado

ISBN: 9788520465042

Por: Editora Manole | Autor: Jalil, Mauricio Schaun; Greco Filho, Vic ... | Edição: 6

O Código Penal comentado – doutrina e jurisprudência chega a sua 6ª edição consagrado como referência de clareza, abrangência e rigor técnico no estudo do Direito Penal brasileiro.Sob a coordenação dos Professor...

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Gestão de Contratos de Terceirização na Administração Pública

ISBN: 9786555184693

Por: Fórum | Autor: Rocha Furtado, Madeline; Rafaella Rocha ... | Edição: 8

Esta obra trata dos principais assuntos relativos à matéria gestão de contratos inserida numa visão sistêmica, seguindo o raciocínio do processo de contratação, inaugurando os procedimentos da Lei nº 14.133/2021. Esse...

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O Modelo Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador

ISBN: 9786555184716

Por: Fórum | Autor: Barros Xavier, Marília | Edição: 1

A autora, especialmente vocacionada para as letras jurídicas, chamou a si a responsabilidade de enfrentar tema dos mais relevantes do Direito Público, mais especificamente do denominado Direito Administrativo Sanciona...

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Curso de Direito Administrativo

ISBN: 9786555185102

Por: Fórum | Autor: Antônio Bandeira de Mello, Celso; Zancan ... | Edição: 36

Todos sabem que por décadas fui honrado pela generosa acolhida do Dr. Álvaro Malheiros que, por meio da Malheiros Editores, editou meus livros e de luminares do direito público. No 21 de dezembro de 2022, o Dr. Álvaro...

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Manual de Direito Internacional Público - 26ª edição 2023

ISBN: 9786553625341

Por: Saraiva Jur | Autor: Accioly, Hildebrando; Cassela, Paulo Bor ... | Edição: 26

O Manual de Direito Internacional Público de Hildebrando Accioly e Geraldo E. do Nascimento Silva, atualizado por Paulo Borba Casella, Titular da cadeira de Direito Internacional Público da USP, acompanha as profundas tr...

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Crimes contra a Ordem Tributária - 2ª edição 2023

ISBN: 9786553626973

Por: Saraiva Jur | Autor: Bitencourt, Cezar Roberto; Monteiro, Luc ... | Edição: 2

A obra é dividida em duas partes: a Primeira, denominada Parte Geral, trata das questões jurídico?dogmáticas necessárias para a interpretação dos crimes contra a ordem tributária, a delimitação de seu âmbito de punibilid...

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Comentários à Lei Orgânica de São Paulo

ISBN: 9786555184976

Por: Fórum | Autor: Batistela, Marcos; Nazaré Lins Barbosa, ... | Edição: 1

A Lei Orgânica do Município de São Paulo (LOMSP) tem 238 artigos em sua parte permanente e 38 artigos em suas disposições transitórias. Todos os dispositivos foram comentados por Procuradores do Município de São Paulo...

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Crimes Contra o Sistema Financeiro - 4ª edição 2023

ISBN: 9786553621299

Por: Saraiva Jur | Autor: Bitencourt, Cezar Roberto | Edição: 4

Com o objetivo de disciplinar e coibir os CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E CONTRA O MERCADO DE CAPITAIS, foram promulgadas as Leis n. 6.385/76 e 7.492/86, esta conhecida como LEI DO COLARINHO BRANCO. Diant...

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Prática Trabalhista - 10ª edição 2023

ISBN: 9786553624337

Por: Saraiva Jur | Autor: Martins, Sergio Pinto | Edição: 10

É muito comum estudantes de direito e até mesmo quem inicia estágio ou carreira profissional terem dificuldades com o processo do trabalho, uma vez que não veem os autos do processo e não sabem a sequência dos atos proce...

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Clt Mini - Legislação Saraiva de Bolso - 15ª edição 2023

ISBN: 9786553620872

Por: Saraiva Jur | Autor: Editora Saraiva | Edição: 15

Data de fechamento: 23-2-2023 A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra CLT ¿ Legislação Saraiva...

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Direito e Comida

ISBN: 9786555185119

Por: Fórum | Autor: Trentini, Flavia; Branco, Patrícia; Cata ... | Edição: 1

A Edda nórdica relata que Odin “não bebia nada além de vinho”, destacando, ademais, que ele se alimentava, exclusivamente, da bebida produzida na fermentação dos frutos da vitis vinifera, fato que pode soar deveras es...

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O Tribunal de Contas e o Direito Fundamental à Segurança Cibernética

ISBN: 9786555184921

Por: Fórum | Autor: Maciel, Moises | Edição: 1

Em um mundo hiperconectado e globalmente dependente da tecnologia, a presente obra chama a atenção do leitor para um importante desafio – a falta de segurança no ambiente cibernético (facilmente constatada diante das inú...

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