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Direito Eleitoral

ISBN: 9786525256542

Por: Editora Dialética | Autor: Assis, Christiane Costa; Zanon, Pedro He ... | Edição:

A presente obra apresenta os resultados dos debates desenvolvidos no Simpósio Desafio para as Eleições de 2022, organizado pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) Unidade Diamantina. O evento gratuito e transm...

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Protagonismo discente e renovação da pesquisa jurídica

ISBN: 9786553870888

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Ribeiro, Adriano da Silva; Bernardes, Br ... | Edição: 1

A obra reúne sete artigos científicos que tratam de temas como: 1) Possibilidade de perda da nacionalidade originária no Brasil, fazendo uma crítica à decisão do Supremo Tribunal Federal que concedeu a extradição de uma...

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Direito, processo civil e ensino

ISBN: 9786553870901

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Costa, Luciana da Silva; Barros, Renata ... | Edição: 1

Esta obra reúne artigos de alunos, ex-alunos, amigos e colegas da academia do homenageado. Em todos os capítulos do livro, há uma incondicional fidelidade aos compromissos do Professor Sérgio Zandona. Os colaboradores as...

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Projeto Athos

ISBN: 9786525254647

Por: Editora Dialética | Autor: Figueiredo, Guilherme Silva | Edição:

A presente obra realizou um Estudo de Caso sobre a ferramenta de Inteligência Artificial denominada Athos, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. Apresentada em 2019, essa solução de IA utiliza sua principal vertente...

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Punição e Racismo na Passagem do Império para a República

ISBN: 9786525032498

Por: Editora Appris | Autor: Souza, Lucas Melo Borges de | Edição: 1

Em Punição e Racismo na passagem do Império para a República, são investigadas as condições históricas da estrutura(ção) do racismo na violência escravista e no aparato prisional entre o período imperial e o período repu...

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Sociedade Anônima do Futebol

ISBN: 9786556752259

Por: Freitas Bastos | Autor: Filho, José Eduardo Coutinho; Cerqueira, ... | Edição: 1

O Futebol, como atividade econômica, tem atingido cifras cada vez mais expressivas. A globalização da modalidade, que rompeu as barreiras fronteiriças na busca dos clubes e ligas por novos fãs e consumidores, bem como a ...

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Evolução do antitruste no Brasil

ISBN: 9786586352573

Por: Editora Singular | Autor: Campilongo, Celso; Pfeiffer, Roberto | Edição: 1

O livro que temos o prazer de apresentar é fruto de um notável trabalho coletivo de acadêmicos que empreendem uma ampla reflexão acerca do impacto da atual lei de defesa da concorrência, após o seu primeiro quinquêni...

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Controle de concentrações envolvendo Fundos de investimento no Brasil

ISBN: 9786586352764

Por: Editora Singular | Autor: Silva, Ednei Nascimento da | Edição: 1

O livro leva o leitor a mergulhar no controle de trustes no Brasil, realizado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, com particular foco na configuração de grupo econômico dos fundos de investimento bra...

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Direito do Consumidor Celíaco

ISBN: 9786525251646

Por: Editora Dialética | Autor: Bento, Cléa Mara Coutinho | Edição:

A obra analisa a hipervulnerabilidade do consumidor celíaco ante o segmento alimentício no Brasil, em um contexto tridimensional: Direito; Dever; e Responsabilidade, objetivando identificar a alimentação adequada da pess...

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Direitos Humanos e OIT

ISBN: 9786525252070

Por: Editora Dialética | Autor: Gunther, Luiz Eduardo; Alvarenga, Rúbia ... | Edição:

O livro "Direitos Humanos e OIT" traz uma coletânea de análises que transitam entre o Direito do Trabalho, o Direito Internacional do Trabalho e o Direito Constitucional para a afirmação dos direitos humanos dos trabalha...

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Sanções não pecuniárias no antitruste

ISBN: 9786586352696

Por: Editora Singular | Autor: Athayde, Amanda | Edição: 1

A busca por sanções ótimas, entendidas como aquelas penalidades com maior efeito dissuasório e menor impacto social negativo é a premissa central deste livro. Apesar da elevação das multas e da criação de estratégias mai...

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Proteção de Dados Pessoais no Processo Penal e na Segurança Pública

ISBN: 9786525255903

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Luciano Rocha de | Edição:

Este livro é fruto da defesa de dissertação no programa de Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais, concluído em 2022. A pesquisa foi direcionada à análise da LGPD no Brasil e na Alemanha, seus impactos na Seguranç...

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Preconceito e discriminação contra pessoas com deficiência no Poder Judiciário e no Ministério Público Federal:

ISBN: 9786525256108

Por: Editora Dialética | Autor: Brito, Paulo Lima de | Edição:

O preconceito e discriminação contra pessoas com deficiência são vícios sociais que afetam negativamente vários povos. O grande problema é quando os agentes públicos, atuando em nome do Estado, que têm o dever de contrib...

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Debates contemporâneos em Direito

ISBN: 9786525263915

Por: Editora Dialética | Autor: Freitas, Janaina Helena de | Edição:

As discussões sobre temas contemporâneos no campo do Direito têm avançado significativamente, trazendo mais atores e democratizando o debate. Aproximar mais e mais pesquisadores do diálogo é um objetivo que vem sendo per...

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Estudos sobre as soluções jurídicas para as crises das instituições financeiras

ISBN: 9786525254982

Por: Editora Dialética | Autor: Bensal, Bruno Marques | Edição:

O presente trabalho tem por objetivo analisar as soluções jurídicas já existentes e propor novas formas de saneamento para as crises das instituições financeiras. Se, por um lado, as crises são fenômenos quase intrinseca...

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A Nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e o consequencialismo nas ações formativas da magistratura brasileira

ISBN: 9786525256085

Por: Editora Dialética | Autor: Rocha, Fernando Clemente da | Edição:

Promulgada a CF/88, o judiciário passou a ser fortemente demandado para garantir aos jurisdicionados uma gama formidável de novos direitos, muitos deles considerados fundamentais na nova ordem jurídica. São direitos indi...

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Cidadania trabalhista e sustentabilidade humana e socioambiental nas relações de trabalho

ISBN: 9786525258799

Por: Editora Dialética | Autor: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de; Gunther, ... | Edição:

Esta obra traz temas imprescindíveis para a reflexão do Direito do Trabalho na modernidade. Cidadania e sustentabilidade são dois conceitos interdisciplinares e fundamentais para o desenvolvimento da sociedade e não pode...

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Transação Tributária Federal

ISBN: 9786525257860

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz | Edição:

As vias alternativas de solução de disputas avançam em todo o mundo, oferecendo fóruns adequados para a resolução de lides. O itinerário chegou a um Direito Tributário. Em 2019, houve a regulamentação da transação tri...

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Direito fundamental de herança

ISBN: 9786555156188

Por: Editora Foco | Autor: Delgado, Mário Luiz | Edição: 1

"A decisão de escrever este livro partiu de um profundo incômodo que sinto em relação a algumas posturas hermenêuticas restritivas da autonomia privada no âmbito do Direito das Sucessões, sempre invocando o direito funda...

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Direito de Águas

ISBN: 9786555156072

Por: Editora Foco | Autor: Granziera, Maria Luiza Machado | Edição: 5

A autora introduz, na primeira parte, a caracterização das águas doces, contendo um glossário dos aspectos jurídicos e princípios aplicáveis à matéria. Em seguida, discorre sobre o regime jurídico dos recursos hídricos, ...

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Inovação no ecossistema de justiça

ISBN: 9786555156126

Por: Editora Foco | Autor: Piccoli, Ademir Milton; Carlos, Aline Re ... | Edição: 1

"É uma satisfação especial apresentar a obra Inovação no Ecossistema de Justiça, que ora vem a público pela prestigiada Editora Foco. O livro, fruto do desejo incansável dos coordenadores de difundir práticas inovadoras ...

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Improbidade Administrativa Ambiental

ISBN: 9786525255583

Por: Editora Dialética | Autor: Cardoso, Marcelo Luiz Coelho | Edição:

"Apesar de a Constituição brasileira louvar esses dois valores [probidade e meio ambiente] e conter normas (princípios, regras, diretrizes) para sua tutela, a história – recente ou pretérita – demonstra a acre realidade ...

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Cooperação Judiciária Nacional e a Coletivização da Tutela Executiva

ISBN: 9786525255767

Por: Editora Dialética | Autor: Sodré, Daniel | Edição:

O presente livro tem por objetivo propor, com base na cooperação judiciária nacional, a criação de um sistema integrado de realização do direito material, pautado na coletivização da execução. Para tanto, foi utilizado o...

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Políticas Sociais e Direitos Humanos

ISBN: 9786525257600

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Luana Maria Mendonça Trajano | Edição:

Este livro visa analisar e compreender de que forma os Direitos Humanos são garantidos à população idosa em Portugal. A pesquisa feita com base em três Estruturas Residenciais mostra os desafios postos pelo Estado tant...

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Trabalho Escravo Contemporâneo, Desenvolvimento Humano e Direitos Humanos

ISBN: 9786525257808

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Baruana Calado dos | Edição:

O mantenimento, ainda hoje, de práticas de submissão de pessoas ao trabalho escravo configura-se um dos mais graves atentados aos direitos humanos e o maior obstáculo à realização do desenvolvimento humano. Diante das di...

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