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Direito, Política e Emancipação

ISBN: 9786553870994

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Ommati, José Emílio Medauar; Magalhães, ... | Edição: 2

A obra reúne textos de Mestres, Mestrandos, Doutores e Doutorandos em Direito e em diversas outras áreas das Ciências Humanas e Sociais, procurando desvelar as relações entre Direito, Política e as possibilidade de Emanc...

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Metamorfoses do Direito Global: sobre a interação entre Direito, tempo e tecnologia

ISBN: 9786553960596

Por: Editora Contracorrente | Autor: Campos, Ricardo | Edição: 1

Livro vencedor dos prêmios da European Academy for Legal Theory (2022) e Werner Pünder (2021) A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Metamorfoses do Direito Global: sobre a interaç...

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Paz e Inclusão dentro da Prisão?

ISBN: 9786525246499

Por: Editora Dialética | Autor: Vita, Newton | Edição:

No Brasil, a pena privativa de liberdade, infelizmente, tem cumprido tão somente seu papel retributivo, que seria, de forma idealizada, restituir a ordem violada através da aplicação de uma pena proporcional ao delito co...

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Perícia Contábil

ISBN: 9786556752334

Por: Freitas Bastos | Autor: Moura, Ril | Edição: 7

Esta obra é desenvolvida com fulcro no Código de Processo Civil – Lei n° 13.105/15, com artigos realocados, várias modificações e novidades advindas, referentes à prova pericial, além da redação nova dada a vários artigo...

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Vulnerabilidade e novas tecnologias

ISBN: 9786555156164

Por: Editora Foco | Autor: Pituco, Alice Pagnoncelli; Pimentel, Ana ... | Edição: 1

"Se a roda do tempo não para de girar e as relações estão ficando cada vez mais complexas, surgem questionamentos sobre novas formas de propriedade relacionadas a ativos digitais, problemas relativos ao exercício de libe...

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A delação premiada no Estado Democrático de Direito

ISBN: 9786525250571

Por: Editora Dialética | Autor: Reis, Lidiane Mauricio dos | Edição:

O assentamento na legislação processual penal brasileira, no início da década de 1990, de modelos de justiça criminal negocial, em especial, do instituto da delação premiada, instiga a investigar o tema, a partir das pre...

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Dissolução parcial nas sociedades limitadas

ISBN: 9786525258102

Por: Editora Dialética | Autor: Garcia, Sérgio Roberto | Edição:

Sérgio Roberto Garcia traz a público o estudo que desenvolveu sobre a dissolução parcial nas sociedades limitadas, obra que reflete sua experiência pessoal. O autor detém qualidade rara nesse campo, pois é graduado em Ci...

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Direito, Estado e Sociedade

ISBN: 9786525263922

Por: Editora Dialética | Autor: Ribeiro, Rafhael Lima; Ferreira, Rafael ... | Edição:

Direito, Estado e Sociedade são palavras gordas, para utilizarmos uma expressão encontrada em um diálogo da obra Maíra, do saudoso Darcy Ribeiro. A literatura, como se exemplifica, é uma arte que muito bem sintetiza os s...

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Direito Ambiental

ISBN: 9786556752266

Por: Freitas Bastos | Autor: Ishisaki, Fábio Takeshi | Edição: 1

O Direito Ambiental é de todos e está no nosso dia a dia de diversas formas. É ramo autônomo da área jurídica, com suas particularidades e que vem ganhando nas últimas décadas grande destaque na literatura, jurisprudênci...

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Responsabilidade Patrimonial pelo Inadimplemento das Obrigações

ISBN: 9786555156102

Por: Editora Foco | Autor: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula; Kertcher, A ... | Edição: 1

"Há um interesse público de que as relações jurídicas obrigacionais sejam cumpridas espontaneamente, e, caso isso não aconteça, que então sejam satisfeitas pela força coativa da tutela jurídica estatal sobre o patrimônio...

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A Tutela Jurídica da Pessoa Idosa

ISBN: 9786555156157

Por: Editora Foco | Autor: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula; Kertcher, A ... | Edição: 2

"O idoso é sempre, por suas condições psicofísicas e sociais, uma pessoa vulnerável. Se houver interseção de vulnerabilidades de idoso e consumidor ou de idoso que seja também pessoa com deficiência, ou idoso e doente, e...

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Manual de direito na era digital - Comercial

ISBN: 9786555156263

Por: Editora Foco | Autor: Oliveira, Andreza Sobreira Uema; Ramos, ... | Edição: 1

É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um...

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Manual de direito na era digital - Consumidor

ISBN: 9786555156294

Por: Editora Foco | Autor: Torre, Fernando de Paula; Teixeira, Gust ... | Edição: 1

É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um...

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Manual de direito na era digital - Processual

ISBN: 9786555156317

Por: Editora Foco | Autor: Engelmann, Alana Gabriela; Matos, Amanda ... | Edição: 1

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Manual de direito na era digital - Fiscal

ISBN: 9786555156324

Por: Editora Foco | Autor: Pinho, Anna Carolina; Muniz, Eduardo Bar ... | Edição: 1

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Manual de direito na era digital - Constitucional e ambiental

ISBN: 9786555156348

Por: Editora Foco | Autor: Schaal, Flavia Mansur Murad; Castro, Gui ... | Edição: 1

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Manual de direito na era digital - Trabalho

ISBN: 9786555156362

Por: Editora Foco | Autor: Damilano, Cláudio Teixeira; Neto, Eugêni ... | Edição: 1

É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um...

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Manual de direito na era digital - Penal e internacional

ISBN: 9786555156386

Por: Editora Foco | Autor: Paula, Angelita de; Filho, Benedito Cere ... | Edição: 1

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Manual de direito na era digital - Médico

ISBN: 9786555156409

Por: Editora Foco | Autor: Costa, Augusto Pereira; Mildemberger, Ca ... | Edição: 1

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Manual de direito na era digital - Civil

ISBN: 9786555156423

Por: Editora Foco | Autor: Teixeira, Ana Carolina Brochado; Ramos, ... | Edição: 1

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Manual de direito na era digital - Administrativo

ISBN: 9786555156447

Por: Editora Foco | Autor: Veronese, Alexandre; Lima, Ana Paula Can ... | Edição: 1

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O dogma do cartel e a seletividade do direito concorrencial brasileiro

ISBN: 9786586352689

Por: Editora Singular | Autor: Souza, Ricardo Inglez de | Edição: 1

Desafiar dogmas e postulados consolidados é uma tarefa difícil e requer coragem. A obra de Ricardo Inglez de Souza traz ideias impactantes e bem fundamentadas para rever a forma como a política de defesa da concorrênci...

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Inovações disruptivas e os desafios impostos à regulação e aos reguladores

ISBN: 9786586352726

Por: Editora Singular | Autor: Pegorim, Ana Clara Klein; Mesquita, Caro ... | Edição: 1

O conceito de "destruição criativa" foi apresentado por Schumpeter (1950) e mudou de forma significativa como os economistas consideram os benefícios do processo de concorrência nas economias baseadas na livre empresa...

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A (In)eficácia das Legislações Internacional e Nacional na Proteção do Direito Humano dos Povos Originários sobre suas Terras no Brasil

ISBN: 9786525249513

Por: Editora Dialética | Autor: Müller, Bruna Gomes | Edição:

Os Direitos Humanos dos povos indígenas brasileiros são, em teoria, protegidos pela Constituição Federal de 1988, por legislação infraconstitucional, por Tratados Internacionais de Direitos Humanos (TIDHs) ratificados pe...

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Reformas estruturais e o estado de coisas inconstitucional

ISBN: 9786525256207

Por: Editora Dialética | Autor: Viégas, Felipe | Edição:

Pretende-se, nesta obra, analisar o modo de atuação das Cortes Constitucionais no enfrentamento de problemas estruturais. Nesse contexto, a partir dos resultados práticos obtidos na jurisprudência comparada (Estados Unid...

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