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Manual of Mediation and Arbitration in Intellectual Property

ISBN: 9786525298979

Por: Editora Dialética | Autor: Kelly, Alice | Edição:

Manual of Mediation and Arbitration in Intellectual Property: Model for Developing Countries, written by Alice Kelly, this book is for students, professionals, and researchers who perform their services in the Intellectu...

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O Fundamento Constitucional da Proteção de Dados

ISBN: 9786525299181

Por: Editora Dialética | Autor: Barra, Matheus Bittar | Edição:

Nesta obra, adaptada a partir de sua dissertação de mestrado, Matheus Bittar Barra explora os problemas decorrentes da multiplicidade de dados pessoais à disposição dos comunicadores fiduciários e apresenta uma estrutura...

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Análise econômica da recuperação judicial

ISBN: 9786525279503

Por: Editora Dialética | Autor: Martinho, Daniel Möller | Edição:

A presente obra é resultado de uma extensa pesquisa que teve por objeto a análise do processo de recuperação judicial de empresas e a avaliação da sua eficiência enquanto instrumento de superação da crise econômico-finan...

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O custo da Justiça no Brasil e a crise dos números

ISBN: 9786525279565

Por: Editora Dialética | Autor: Nery, Carlos Felipe de Aguiar | Edição:

A ampliação do acesso à justiça apresentou o efeito indesejado do excessivo número de ações, causando dificuldade para o Judiciário em dar respostas mais céleres e eficientes aos litígios. Por essa razão, o Estado desenv...

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Investimento Estrangeiro Direto em hospitais privados no Brasil

ISBN: 9786525280202

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, Gilberto José Alves Costa | Edição:

Os investimentos estrangeiros diretos (IED) são propulsores do desenvolvimento de vários segmentos da indústria nacional e têm seu marco regulatório a partir da Constituição Federal. A Carta Magna, entretanto, restringe ...

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A realização do trabalho decente no Brasil e no mundo

ISBN: 9786525282053

Por: Editora Dialética | Autor: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | Edição:

A obra "A realização do trabalho decente no Brasil e no Mundo", organizada por Rúbia Zanotelli de Alvarenga, se coloca, no contexto em que se insere, como uma obra necessária para se pensar os impactos da precarização e ...

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Constituição Federal

ISBN: 9786555158250

Por: Editora Foco | Autor: Moraes, Guilherme Peña de | Edição: 9

Sobre a obra Constituição Federal - 9ª Ed - 2023 A Constituição Federal foi promulgada em 05 de outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impact...

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O adágio pro societate e a pronúncia ao Júri Popular

ISBN: 9786525280271

Por: Editora Dialética | Autor: Fernandez, Catharina | Edição:

A presente obra representa pesquisa sobre a aplicação do adágio in dubio pro societate, utilizando-se, para tanto, do recorte concernente à aplicação do princípio quando da pronúncia do acusado ao Júri Popular. Aplica-se...

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Análise econômica da remuneração dos cartórios extrajudiciais

ISBN: 9786525296586

Por: Editora Dialética | Autor: Chossani, Frank Wendel | Edição:

Os cartórios extrajudiciais são apontados como a "instituição" de maior confiança da população brasileira. No entanto parcela da sociedade ainda desconhece aspectos importantes que permeiam a atividade. Dentre tais aspec...

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Júri: além da clemência e do arbítrio

ISBN: 9786525297897

Por: Editora Dialética | Autor: Lopes, Ronald | Edição:

O trabalho revela a importância da filosofia retórica para o direito ao depurar por análises críticas tentativamente isentas a distorção que a dogmática promove sobre a interpretação das normas. É nesse sentido que se en...

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O redirecionamento da execução fiscal para responsabilização de grupo econômico

ISBN: 9786525280226

Por: Editora Dialética | Autor: Vendramini, Thayelle | Edição:

A obra discorre sobre a responsabilidade tributária de grupo econômico e a possibilidade de redirecionamento da execução fiscal para responsabilizar pessoas jurídicas que não figuravam na sujeição passiva da relação trib...

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Uma crítica ao fracionamento do intervalo intrajornada do trabalhador no serviço de transporte urbano coletivo

ISBN: 9786525280684

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Layza Gomes Sandes da | Edição:

O livro "Uma crítica ao fracionamento do intervalo intrajornada do trabalhador no serviço de transporte urbano coletivo" é uma obra essencial para todos aqueles que se interessam por direito trabalhista e pelo tema saúde...

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Plea Bargaining?!

ISBN: 9786525280967

Por: Editora Dialética | Autor: Abreu, João Renato Borges | Edição:

A presente obra realizou o estudo de caso do debate legislativo em torno do Procedimento Abreviado pelo Acordo de Culpa – também conhecido como Acordo Penal. O intuito foi demonstrar se esse instituto jurídico, que compo...

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Os processos estruturantes no âmbito da jurisdição constitucional

ISBN: 9786525281186

Por: Editora Dialética | Autor: Junior, Deomar da Assenção Arouche | Edição:

O Supremo Tribunal Federal, diante de omissões inconstitucionais e situações de estado de coisas inconstitucionais, tem se utilizado de processos estruturantes, mecanismos de natureza inovadora e criativa para tornar efe...

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O Exercício Regular do Poder Discricionário

ISBN: 9786525281551

Por: Editora Dialética | Autor: Maliki, Débora | Edição:

A presente obra busca realizar uma necessária reflexão sobre os limites para o correto exercício do poder administrativo discricionário. O poder discricionário é um atributo de toda autoridade quando do exercício da funç...

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Série Direito e Política Espacial

ISBN: 9786525282183

Por: Editora Dialética | Autor: Grosner, Ian; Silva, Bernardino Coelho d ... | Edição:

A obra apresenta o Direito Espacial Internacional contextualizado no ambiente em que ele foi sendo elaborado a "n" mãos, mostrando as muitas dificuldades encontradas e como os entraves foram sendo superados, algumas veze...

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Lobby e interesse público:

ISBN: 9786553961166

Por: Editora Contracorrente | Autor: Martinelli, Gustavo | Edição:

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Lobby e interesse público: a regulamentação da influência privada no ordenamento jurídico brasileiro, do jurista Gustavo Martinelli. Na segun...

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Condômino e Possuidor Antissocial

ISBN: 9786555158076

Por: Editora Foco | Autor: Ferreira, Thiago; Neves, Cardoso | Edição: 1

Sobre a obra Condômino e Possuidor Antissocial - Teoria e Prática - 1ª Ed - 2023 "O livro é, pois, inovador, completo e instigante, fruto da harmonização da excelente pesquisa realizada e do inabalável esforço e ded...

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Políticas Europeias para Democracia e Direitos Humanos

ISBN: 9786525284637

Por: Editora Dialética | Autor: Alvarenga, Cláudia; Souza, Rafael de; Bo ... | Edição:

A Cátedra Jean Monnet FECAP lança esta obra, capaz de compilar alguns debates e discussões em torno dos Estudos Europeus (desde uma realidade e contornos do Sul Global) em dois eixos centrais e complementares: uma parte ...

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Imaginar outros mundos

ISBN: 9786525288512

Por: Editora Dialética | Autor: Algayer, Cecília de Castro | Edição:

Diante do fortalecimento dos direitos humanos como uma linguagem apta a formular as mais diversas reivindicações humanas, este livro busca investigar os caminhos abertos por esse discurso a favor dos povos indígenas no B...

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Mediação Tributária

ISBN: 9786525284347

Por: Editora Dialética | Autor: Nery, Cristiane da Costa | Edição:

O livro aborda o instituto da Mediação como método de resolução consensual de conflitos aplicado ao Direito Tributário como novo paradigma e meio de acesso na busca de eficiência na gestão fiscal das Administrações Públi...

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Práticas de mediação pelo Ministério Público como estratégia para a desjudicialização do Direito à Saúde no Brasil

ISBN: 9786525289144

Por: Editora Dialética | Autor: Pedrollo, Cleto Vinícius Vieira | Edição:

O livro busca apresentar aos leitores novos caminhos de acesso à justiça, especialmente para assegurar o Direito à Saúde. Apesar de a estratégia inicialmente ser focada na mediação praticada pelo Ministério Público, os e...

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Questões prova oral de direito penal

ISBN: 9786558409823

Por: Paco e Littera | Autor: Melo, Kleber Vinicius Bezerra Camelo De | Edição: 1

O curso de provas orais em Direito Penal traz situações concretas para concurseiros que estão estudando para a prova oral dos mais variados concursos. Este livro foi inspirado nos estudos que o autor fez para concursos p...

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Questões prova oral de direito administrativo

ISBN: 9786558409779

Por: Paco e Littera | Autor: Melo, Kleber Vinicius Bezerra Camelo De | Edição: 1

O ideal é que o concurseiro tenha um parceiro para colocar em prática as questões, pois quando um lê a pergunta ao outro a situação fica ainda mais real. O espelho de correção foi elaborado integralmente pelo autor com f...

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A interdisciplinaridade no direito

ISBN: 9788546222964

Por: Paco e Littera | Autor: Reis, Gabriela Toss | Edição: 1

A interdisciplinaridade no Direito: abordagens de estudos e casos práticos tem por escopo, obter análises e debates na ciência jurídica, anteriormente eram vistos e ensinados no estudo tradicional, como disciplinas e tem...

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