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Proteção previdenciária do filho socioafetivo na pensão por morte

ISBN: 9786555158366

Por: Editora Foco | Autor: Migueli, Priscilla Milena Simonato de | Edição: 1

Sobre a obra Proteção Previdenciária do Filho Socioafetivo na Pensão por Morte - 1ª Ed - 2023 "De modo ousado, a tese doutoral que ora é dada à estampa, se situa no estágio avançado do pós-positivismo. E, graças ao ...

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Análise da expansão da marca de uma varejista multinacional americana e de uma empresa de exportação de Carnaúba do Brasil do Estado do Ceará no comércio internacional

ISBN: 9786525271859

Por: Editora Dialética | Autor: Monteiro, Kaline Mariele Sant'Ana | Edição:

O mercado, frente à concorrência, faz com que as empresas se posicionem para permanecerem no comércio internacional. Dessa forma, ações estratégicas são executadas através da expansão da marca, diversificação de produtos...

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A sanção tributária e a consensualidade

ISBN: 9786525283906

Por: Editora Dialética | Autor: Col, Alessandro Del | Edição:

O presente trabalho tem como objetivo empreender um marco teórico da consensualização incidente sobre a prerrogativa sancionatória do Direito Tributário Sancionador. Na primeira parte adotou-se a digressão sobre a Teoria...

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Dos crimes contra o sistema financeiro nacional

ISBN: 9786525295053

Por: Editora Dialética | Autor: Pádua, Renata Rodrigues de | Edição:

O compromisso de democratização econômica está vinculado ao acesso efetivo ao crédito. O sistema financeiro nacional destina-se a promovê-lo, reduzindo as desigualdades. O sistema nacional de crédito cooperativo é um ele...

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A revolução digital e o direito à privacidade

ISBN: 9786525296463

Por: Editora Dialética | Autor: Filho, Demócrito Reinaldo | Edição:

As tecnologias da informação provocaram uma rápida transformação em cada faceta de nossas vidas, ao facilitarem a coleta, manipulação e armazenamento de dados em forma digital. Não somente as agências governamentais func...

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Dez ensaios sobre fundamentos do direito

ISBN: 9786525298405

Por: Editora Dialética | Autor: Paes, Alberto de Moraes Papaléo | Edição:

O Livro é a reunião de dez ensaios acadêmicos escritos por ocasião da participação em certame de concurso público. Os temas são diversificados e tratam desde a delimitação conceitual da filosofia do direito, teoria do di...

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Pressupostos para se compreender o Direito Tributário à luz do giro ontológico-linguístico

ISBN: 9786525280394

Por: Editora Dialética | Autor: Souza, Leonardo Alexandre | Edição:

O livro revela uma perspectiva histórica da conformação do pensamento jurídico ao longo do tempo, com o objetivo chegar ao giro ontológico-linguístico e ao construtivismo lógico semântico. Da filosofia do ser à filosofia...

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Protesto extrajudicial, desjudicialização e desenvolvimento socioeconômico local

ISBN: 9786525280479

Por: Editora Dialética | Autor: Fraga, Fellipe Vilas Bôas | Edição:

A obra examina o protesto extrajudicial enquanto instrumento de recuperação de créditos no caminho da desjudicialização e do desenvolvimento socioeconômico local. Através do estudo a respeito da recuperação de ativos, bu...

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Teoria Geral do Direito Notarial e Registral

ISBN: 9786555157970

Por: Editora Foco | Autor: Cassettari, Christiano; Neto, Arthur Del ... | Edição: 1

Sobre a obra Teoria Geral do Direito Notarial e Registral - 1ª Ed - 2023 SOBRE A COLEÇÃO CARTÓRIOS Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notar...

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Registro Civil de Pessoa Jurídica

ISBN: 9786555157987

Por: Editora Foco | Autor: Cassettari, Christiano | Edição: 1

Sobre a obra Registro Civil de Pessoas Jurídicas - 1ª Ed - 2023 Coleção Cartórios Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em ...

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Política urbana e garantismo constitucional

ISBN: 9786525298511

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, Gilson Santiago Macedo | Edição:

Esta obra se propõe a investigar o campo da política urbana e suas alterações significativas nos últimos anos. O livro inicialmente apresenta os fundamentos, os limites e as especificidades da nova ordem jurídico-urbana ...

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Dicionário de Princípios Jurídicos do Direito Brasileiro

ISBN: 9786525046099

Por: Editora Appris | Autor: Teixeira, Ricardo Luís de Almeida | Edição: 1

Dicionário de princípios jurídicos do Direito brasileiro comenta cerca de 500 princípios do Direito. Os comentários baseiam-se na legislação, na doutrina e na jurisprudência mais atualizada, dando preferência aos julgado...

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Bens Públicos

ISBN: 9786555158144

Por: Editora Foco | Autor: Santos, Carlos Eduardo Ferreira dos | Edição: 1

Sobre a obra Bens Públicos - O Domínio Público no Direito Administrativo - 1ª Ed - 2023 O domínio público é matéria central no Direito Administrativo. Todavia, é escassa a doutrina sobre o tema. O presente livro é o...

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Direito Processual Previdenciário

ISBN: 9786589533603

Por: Alteridade Editora | Autor: Savaris, José Antonio | Edição: 1

A obra Direito Processual Previdenciário marcou teoricamente a exigência jurídica de que os institutos, as normas e as técnicas processuais do processo civil comum sejam flexibilizados quando destinados a regular as açõe...

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Electronic commerce and digital services

ISBN: 9786525283487

Por: Editora Dialética | Autor: Patrocínio, Júlio César Parente | Edição:

THE DIGITAL ENVIRONMENT HAS NO BOUNDARIES. A new business model, product or technological service emerges all the time. Along with the facilitation and solutions brought by technological development, new problems, confli...

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Responsabilidade social da empresa – uma questão ética

ISBN: 9786525297859

Por: Editora Dialética | Autor: Vilela, Wagner Medina | Edição:

Inegável que a humanidade vem enfrentando uma séria crise de moralidade. Na filosofia, a moral é a parte que trata dos valores em si e o sentimento e ações do indivíduo, orientados por esses valores. São as decisões que ...

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Compreendendo a semântica social da modernidade e sua aparente superação

ISBN: 9786525280745

Por: Editora Dialética | Autor: Filho, Alberico Silva; Serafim, Carolina ... | Edição:

Este livro é o resultado da pesquisa que teve início na Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e cujo objetivo é pensar o estatuto da cientificidade do direito. O alcance desse p...

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A gestão descentralizada das políticas públicas de financiamento da educação

ISBN: 9786525280837

Por: Editora Dialética | Autor: Franck, Luciana Nazaré de Souza | Edição:

Você não conhece o PDDE? O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) está presente em mais de 123 mil escolas em nosso país. O PDDE tem o propósito de contribuir para o provimento das necessidades prioritárias dos est...

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Curso de Licitações e Contratos Administrativos

ISBN: 9786525281957

Por: Editora Dialética | Autor: Candeia, Remilson Soares | Edição:

Curso de Licitações e Contratos Administrativos é uma obra minuciosamente elaborada pelo autor a partir dos normativos que lhe são aplicáveis, com ênfase nos precedentes do STF, STJ e TCU e na doutrina mais autorizada. ...

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Como Passar em Concursos Jurídico

ISBN: 9786555158199

Por: Editora Foco | Autor: Garcia, Wander; Nishiyama, Adolfo Mamoru ... | Edição: 8

SOBRE COMO PASSAR EM CONCURSOS JURÍDICOS Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para dificultar a resolução...

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Escritos de um professor atarefado III

ISBN: 9786525271460

Por: Editora Dialética | Autor: Melo, Ajamir Brito de | Edição:

São dois artigos bem didáticos sobre a temática da legislação de Direito Internacional dos Conflitos Armados e sua aplicação. O primeiro relata conflitos do Iraque e da Síria e o segundo artigo relata a Guerra da Tríplic...

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Metaverso, Direito e Tecnologia

ISBN: 9786525279442

Por: Editora Dialética | Autor: Wermeier, Taís Karina | Edição:

A obra "Metaverso, Direito e Tecnologia: a legislação e o judiciário brasileiro estão preparados para salvaguardar os direitos fundamentais da proteção de dados pessoais e da privacidade?" é fruto de pesquisas na área do...

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Reurb na prática

ISBN: 9786525296821

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Taniara Nogueira | Edição:

A presente obra busca capacitar o leitor para a atuação nas mais diversas vertentes que envolvem a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), seja como servidor da prefeitura, funcionário do cartório de imóveis ou até mesmo...

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Contratos de Franquia

ISBN: 9786525297118

Por: Editora Dialética | Autor: Torrano, Bianca Sampaio | Edição:

No risco de revisão dos contratos de franquia pelo Poder Judiciário, será analisado como ocorrem as interpretações judiciais dos contratos de franquia, procurando fornecer um arcabouço de maior segurança jurídica e mitig...

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O direito da mulher após a Reforma Trabalhista

ISBN: 9786525297941

Por: Editora Dialética | Autor: Pistorello, Ciane Meneguzzi | Edição:

Os direitos trabalhistas estão previstos tanto na CF como na CLT, legislações que combinadas servem como base para dar o devido cumprimento ao princípio constitucional da igualdade, o qual é imprescindível para a efetiva...

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