Booktoken

Resultados para: “

Capa do livro
e-book

Jurisdição Constitucional e Democracia: Ensaios Escolhidos

ISBN: 9786553961371

Por: Editora Contracorrente | Autor: Grimm, Dieter | Edição:

A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar a publicação do livro JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA: ENSAIOS ESCOLHIDOS, de Dieter Grimm. A obra é o primeiro volume da Coleção "CONSTITUCIONALISMO CONTEMPOR...

112 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Ensaios sobre Direito Processual das Famílias

ISBN: 9786555159813

Por: Editora Foco | Autor: Okayama, Adriana Sayuri; Chaves, Alexand ... | Edição: 1

Sobre a obra Ensaios sobre Direito Processual das Famílias - 1ª Ed – 2024 Estudos em Homenagem ao Prof. Cristiano Chaves Faria "Ensaios sobre Direito Processual das Famílias já se põe em um lugar diferenciado na pr...

236 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

ICMS em operações nacionais de circulação de mercadorias sob a óptica do constructivismo lógico-semântico

ISBN: 9786527018131

Por: Editora Dialética | Autor: Romano, Bruno | Edição:

O ICMS é um dos mais complexos do sistema tributário nacional, visto (i) a extensa gama de hipóteses de incidência do tributo, bem como (ii) a competência para instituição de tal imposto ter sido outorgada aos Estados e ...

131 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Programas de parcelamento e anistia fiscal e seus impactos no comportamento dos contribuintes sob a ótica da redução do tax gap brasileiro

ISBN: 9786525296333

Por: Editora Dialética | Autor: Fontes, Tarik Vervloet | Edição:

O modelo atual do contencioso fiscal brasileiro contribui para a formação de um volumoso passivo tributário, de baixa recuperabilidade. Buscando ampliar a arrecadação fiscal, programas de parcelamentos especiais são lanç...

131 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Os Fundamentos Morais do Papel Judicial

ISBN: 9786527003113

Por: Editora Dialética | Autor: Faggion, Vinícius | Edição:

Juízes exercem uma das profissões mais delicadas do direito. Suas sentenças impõem consequências que podem marcar negativamente a vida de muitos. Sobre o dever de julgar, doutrina e opinião pública geralmente assumem que...

155 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Reflexões Jurídicas

ISBN: 9786527016090

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Pedro Paulo da Cunha | Edição:

Trata-se de um compêndio de estudos jurídicos produzido por um seleto grupo de competentes e dedicados profissionais do direito que, centrados na reflexão sobre diversas áreas de pesquisa, empreenderam esforços acadêmico...

196 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Análise da Súmula 347 do STF à luz da CF/1988

ISBN: 9786527018889

Por: Editora Dialética | Autor: Corrêa, Luiz Antônio Santiago | Edição:

O presente trabalho tem como como objetivo estudar a possibilidade de participação dos Tribunais de Contas, órgãos independentes de estatura constitucional, no controle de constitucionalidade. O problema de pesquisa gir...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

O contrato de trabalho intermitente

ISBN: 9786559227167

Por: Literare Books | Autor: Spindola, Cibele dos Santos Tadim Neves | Edição: 1

"O contrato de trabalho intermitente", escrito por Cibele dos Santos Tadim Neves Spindola, é uma obra esclarecedora que desvenda os intricados aspectos da inovadora modalidade de emprego surgida com a Reforma Trabalhista...

107 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Escritório de Advocacia

ISBN: 9786556753553

Por: Freitas Bastos | Autor: Jordace, Thiago; Salomão, Soraya; Riva, ... | Edição: 1

O avanço das redes sociais nos últimos anos, as constantes mudanças nos comportamentos e nas leis exigem cada vez mais dos advogados, que se desenvolvam não só quanto às suas técnicas jurídicas, mas essencialmente quanto...

110 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Eficácia do protocolo familiar no direito brasileiro

ISBN: 9786527002741

Por: Editora Dialética | Autor: Arbache, Henrique Pires | Edição:

As empresas familiares representam importante contribuição para a economia mundial. A despeito de elementos que conferem grande diferencial competitivo a essas corporações, existem grandes debilidades próprias de momento...

147 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Lavagem de dinheiro e a responsabilidade penal da pessoa jurídica

ISBN: 9786525299686

Por: Editora Dialética | Autor: Cordeiro, Maria Eugenia Batista | Edição:

Maria Eugenia Batista Cordeiro, egressa do Mestrado em Direito da UFRN, conduz uma reflexão profunda sobre a "Lavagem de dinheiro e a responsabilização penal da pessoa jurídica". Esta obra surge da fusão entre expertise ...

131 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Manual didático de admissibilidade do recurso de revista

ISBN: 9786525299839

Por: Editora Dialética | Autor: Faillace, Nédia Lucia Potrich | Edição:

Este manual tem por objetivo servir como linha mestra e elucidar com transparência todas as facetas que envolvem a admissibilidade do recurso de revista, a fim de auxiliar o mister realizado pelas Presidências dos Tribun...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Das cláusulas gerais e dos conceitos jurídicos indeterminados à necessidade de precedentes obrigatórios

ISBN: 9786527000143

Por: Editora Dialética | Autor: Barbosa, Adriano | Edição:

"Das cláusulas gerais e dos conceitos jurídicos indeterminados à necessidade de precedentes obrigatórios: uma jornada pela evolução do Direito Processual Civil" conduz o leitor pelos meandros da discussão do projeto até ...

213 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Processos estruturais e acesso à justiça

ISBN: 9786527000495

Por: Editora Dialética | Autor: Souza, Camila de Paula Rangel Canto | Edição:

A obra é resultado da dissertação elaborada pela autora no Programa de Pós-Graduação Mestrado Acadêmico em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional do Centro Universitário do Pará – CESUPA. O objetivo princ...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Reconstrução normativa, eticidade democrática e cidadania em Honneth

ISBN: 9786525228525

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Marcos Luiz da | Edição:

O livro que ora apresento, Reconstrução normativa, eticidade democrática e cidadania em Honneth, é resultado da excelente pesquisa de Mestrado desenvolvida pelo Professor Marcos Luiz no Programa de Pós-Graduação em Filos...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Manual de execução civil

ISBN: 9786555159714

Por: Editora Foco | Autor: Abelha, Marcelo | Edição: 8

"O renomado Professor Marcelo Abelha, um dos expoentes do assunto no País, apresenta, com grande maestria, as principais discussões que envolvem o Direito Processual Civil brasileiro, de forma concisa e didática, sem per...

588 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Direito Digital

ISBN: 9786555159745

Por: Editora Foco | Autor: Souza, Allan Rocha de; Barreto, Ana Amel ... | Edição: 1

Sobre a obra Direito Digital : Direito Privado e Internet - 5ª edição - 2024 "Esta obra coletiva se baseia em três grandes linhas: situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a proteção do consumidor ...

645 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Dano ambiental na América Latina

ISBN: 9786553872363

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Loubet, Luciano Furtado; Catellan, Letíc ... | Edição: 1

A obra analisa como os promotores de países da América Latina atuam na implementação da responsabilidade civil e criminal por danos ambientais. Os autores caracterizam as responsabilidades em três tipos: a) penal ou crim...

117 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Teoria Crítica do Processo

ISBN: 9786553872417

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Ommati, José Emílio Medauar; Dutra, Leon ... | Edição: 2

O conjunto de textos que compõem esta obra pretendem apresentar e discutir as principais contribuições da Escola Mineira de Processo para o constitucionalismo democrático. A Escola Mineira de Processo é formada por um co...

93 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Condomínio

ISBN: 9786555159646

Por: Editora Foco | Autor: Malle, Anamaria; Carvalho, Bruna dos San ... | Edição: 1

Sobre a obra Condomínio - Aspéctos Práticos da Cobrança de Cotas e Inadimplência - 1ª Ed - 2024 O Livro que desvenda o Direito Condominial Este livro foi escrito por advogados atuantes no mercado condominial, tra...

179 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Desconsideração da Personalidade Jurídica - Aspectos Materiais e Processuais

ISBN: 9786555158403

Por: Editora Foco | Autor: Camargo Gomes, Adriano; de Paiva Gabriel ... | Edição: 1

Sobre a obra Desconsideração da Personalidade Jurídica - Aspectos Materiais e Processuais - 1ª ED - 2023 "O Livro possui 51 artigos escritos por 73 professores e depois de muito debate entre nós, entendemos que seri...

645 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

O que os juízes devem fazer?

ISBN: 9786527000389

Por: Editora Dialética | Autor: Faggion, Vinícius | Edição:

"Prometo bem desempenhar os deveres do meu cargo, cumprindo e fazendo cumprir as leis do meu país". O juramento é uma das manifestações mais intuitivas da obediência judicial ao direito. Mas será que tal compromisso reso...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Tokenização nas transações imobiliárias

ISBN: 9786527001591

Por: Editora Dialética | Autor: Cavalcante, Nethânya | Edição:

Os muitos avanços tecnológicos podem estimular a ideia de que muitos instrumentos seculares utilizados pela sociedade já não são mais valorosos. No entanto, a autora busca se afastar da euforia dos entusiastas tecnológic...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Ativismo judicial e o princípio da reserva legal

ISBN: 9786527001638

Por: Editora Dialética | Autor: Rudolfo, Rafael Nunes Pires | Edição:

A crescente busca pelo Poder Judiciário, com o intuito de buscar efetividade aos direitos fundamentais constitucionalmente tutelados, implicou o fenômeno que se convencionou chamar de Ativismo Judicial. Ocorre que tal fe...

98 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Direito e Turismo

ISBN: 9786527005940

Por: Editora Dialética | Autor: Custódio, Maraluce; Santos, Fernando Bar ... | Edição:

O livro é fruto das pesquisas realizadas pelo grupo de pesquisa MAPPS da Escola Superior Dom Hélder Câmara com acréscimo de textos de autores qualificados sobre o tema. Tendo uma visão interdisciplinar e uma escrita por ...

131 booktokens

Book tokens