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Manual Prático de Contratos - 2ª edição 2024

ISBN: 9786553628809

Por: Saraiva Jur | Autor: Garcia Junior, Vanderlei | Edição: 2

O livro Manual Prático de Contratos é um guia completo para advogados, consultores jurídicos e estudantes de direito que desejam se aprofundar na teoria e na prática dos contratos. Dividido em três módulos, o livro abord...

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Manual de Direito Civil - 6ª edição 2024

ISBN: 9788553620272

Por: Saraiva Jur | Autor: Carnacchioni, Daniel Eduardo Branco | Edição: 6

O desafio de escrever um Manual, de forma crítica e com profundas reflexões sobre os institutos de direito civil, foi a grande motivação para esta obra, fruto de trabalho árduo e dedicação plena ao direito civil. Esta ob...

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Tribunal de Contas e o limite prudencial da despesa com pessoal

ISBN: 9786555186642

Por: Fórum | Autor: Sberze, André | Edição: 1

Este livro analisa, com ineditismo e profundidade, o limite prudencial das despesas com pessoal e a fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas na implementação das restrições impostas pela Lei de Responsabilidade F...

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Comércio internacional e legislação aduaneira esquematizado - 9ª edição 2024

ISBN: 9786555598933

Por: Saraiva Jur | Autor: Caparroz, Roberto; Lenza, Pedro | Edição: 9

A obra Comércio Internacional e Legislação Aduaneira é recomendada para cursos de graduação e concursos na área fiscal. As matérias são abordadas de forma teórico-prática, com farta utilização de exemplos e gráficos, que...

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Manual de Direito Previdenciário - 1ª edição 2024

ISBN: 9786553628991

Por: Saraiva Jur | Autor: Arrais, Hermes | Edição: 1

Manual de Direito Previdenciário é a obra certa para quem procura um guia seguro para o estudo dessa matéria. É o livro que conta com toda a experiência profissional e o conhecimento acadêmico do autor, escrito com a did...

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Lei de Introdução as Normas do Direito - 20ª edição 2024

ISBN: 9788553620395

Por: Saraiva Jur | Autor: Diniz, Maria Helena | Edição: 20

Nesta obra, a renomada autora Maria Helena Diniz analisa minuciosamente os artigos da LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO, baseando-se em jurisprudência selecionada e oferecendo orientação prática para apli...

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Manual de Direito Previdenciário - 3ª edição 2024

ISBN: 9788553620128

Por: Saraiva Jur | Autor: Agostinho, Theodoro | Edição: 3

Manual de Direito Previdenciário tem o objetivo de sistematizar toda a matéria dessa disciplina, apresentando diversos diferenciais: orientações em destaque (PREVDICAS); temas pouco abordados em outros cursos, como o pro...

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Curso de Direito Constitucional - Série Idp - 19ª edição 2024

ISBN: 9786553629455

Por: Saraiva Jur | Autor: Mendes, Gilmar Ferreira; Branco, Paulo G ... | Edição: 19

Premiado na categoria Melhor Livro de Direito da 50ª edição do Prêmio Jabuti, este Curso é resultado da parceria do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) com a Saraiva Educação. Atualmente em s...

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Tratado de Direito Penal Tributário Brasileiro - 3ª edição 2024

ISBN: 9786553629240

Por: Saraiva Jur | Autor: Paulsen, Leandro | Edição: 3

O autor, tributarista conhecido por suas obras de direito tributário, fartamente utilizadas nos tribunais administrativos e judiciais, utilizando-se de seu conhecimento e experiência na jurisdição criminal do TRF, redigi...

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Curso de Direito Constitucional - 13ª edição 2024

ISBN: 9788553621194

Por: Saraiva Jur | Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang; Marinoni, Mitidie ... | Edição: 13

O Curso de Direito Constitucional apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito constitucional. Os autores Ingo Sarlet, Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero trata...

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Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor - 55ª edição 2024

ISBN: 9788553622191

Por: Saraiva Jur | Autor: Negrão, Theotonio; Aidar Bondioli, Luis ... | Edição: 55

Chegou ao mercado a tão aguardada edição 2024 do consagrado CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E LEGISLAÇÃO PROCESSUAL EM VIGOR, mantendo a essência de uma obra que se destaca pelos minuciosos comentários artigo por artigo, as pri...

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Manual de Prática Forense Civil - 11ª edição 2024

ISBN: 9786553629967

Por: Saraiva Jur | Autor: Chacon, Luis Fernando Rabelo | Edição: 11

O Manual de Prática Forense Civil, já em sua 11ª edição, é uma obra voltada aos candidatos à 2ª fase da OAB, para profissionais e estudantes de Direito que buscam aprimorar seus conhecimentos no Direito Processual Civil....

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Código Civil e Legislação Civil em Vigor - 42ª edição 2024

ISBN: 9788553622214

Por: Saraiva Jur | Autor: Negrão, Theotonio; Aidar Bondioli, Luis ... | Edição: 42

Chegou ao mercado a tão aguardada edição 2024 do consagrado CÓDIGO CIVIL E LEGISLAÇÃO CIVIL EM VIGOR, mantendo a essência de uma obra que se destaca pelos minuciosos comentários artigo por artigo, as principais decisões ...

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Direito Tributário - 13ª edição 2024

ISBN: 9788553620579

Por: Saraiva Jur | Autor: SCHOUERI, LUIS EDUARDO | Edição: 13

Uma nova proposta de estudo do Direito Tributário: é assim que o autor descreve este livro. O texto é apresentado em duas fontes tipográficas diferentes: uma delas oferece considerações mais gerais, ideal para um primeir...

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Direitos Sociais Em Tempos De Crise - 3ª edição 2024

ISBN: 9788553620555

Por: Saraiva Jur | Autor: Martins, Flávio | Edição: 3

Atualmente, dentre os aspectos constitucionais mais discutidos em âmbito jurídico e acadêmico destacam-se os Direitos Sociais, sua natureza, eficácia e limites. A relevância do tema se justifica especialmente em países o...

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Curso De Direito Empresarial - 12ª edição 2024

ISBN: 9788553621095

Por: Saraiva Jur | Autor: Vido, Elisabete | Edição: 12

Cursode Direito Empresarial é uma obra escrita por Elisabete Vido, coordenadora dapós-graduação em Direito Civil e Empresarial e em Prática de DireitoEmpresarial Avançada do Damásio Educacional. Com mais de vinte anos de...

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Comentários à Lei de Recuperação de empresa e falência - 5ª edição 2024

ISBN: 9788553621590

Por: Saraiva Jur | Autor: Sacramone, Marcelo | Edição: 5

Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência, livroconcebido a partir de estudos e discussões diárias estabelecidas com osdiversos profissionais da área ¿ advogados, administradores judiciais,promotores e juíz...

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Curso de direito administrativo positivo

ISBN: 9786555185478

Por: Fórum | Autor: Faria, Edimur Ferreira De | Edição: 9

Retirado do prefácio da 1ª edição. “A obra — Curso que é — volta-se de uma forma muito especial para os estudantes. Mas a maneira pela qual o Direito Administrativo, em todos os principais temas que dominam esse ramo ...

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Manual de Direito Agrário Constitucional

ISBN: 9786555186055

Por: Fórum | Autor: Rocha, Ibraim; Domenico Treccani, Girola ... | Edição: 4

O livro Manual de direito agrário constitucional apresenta-se como uma obra que aborda todos os temas do direito agrário brasileiro a partir e sob o enfoque da função social da propriedade e dos dit...

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Globalização, desglobalização e impactos na soberania estatal

ISBN: 9786555186437

Por: Fórum | Autor: Alves, Angela Limongi | Edição: 1

Fruto de pesquisas no Brasil e no exterior, a obra mostra o jogo de forças estabelecido entre soberania estatal e governança, a partir de análises dos impactos do sistema da política no sistema do direito, impulsionad...

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Mecanismos internos do impeachment

ISBN: 9786555186185

Por: Fórum | Autor: Andrada, Bonifácio José Suppes de | Edição: 1

Impeachments são processos excepcionais e, ao contrário do que se alega, o presidente não está refém de maiorias circunstanciais que se aproveitam de uma falha intrínseca do nosso sistema presidencialist...

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Prorrogação Antecipada de Contratos de Concessão de Serviço Público

ISBN: 9786555186529

Por: Fórum | Autor: Picolo, Felipe Miranda Ferrari | Edição: 1

A temática das prorrogações antecipadas dos contratos de concessão de serviço público surge a partir das novas necessidades oriundas de políticas públicas e da prestação adequada dos serviços públicos concedidos no in...

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Novo Sistema de Registro de Preços

ISBN: 9786555186277

Por: Fórum | Autor: Bittencourt, Sidney | Edição: 1

Com a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.113/2021), foi aprovadoum novo marco legal para o Sistema de Registro de Preços (SRP), com inovações que muito impactarão as contratações ...

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Manual Do Direito Do Agronegócio - 3ª edição 2024

ISBN: 9786553625310

Por: Saraiva Jur | Autor: Buranello, Renato | Edição: 3

Em sua terceira edição, o Manual do Direito do Agronegócio, de autoria de Renato Buranello, segue sendo uma obra essencial ao ramo do agronegócio. A partir de uma visão prática e utilitária, com linguagem objetiva e meto...

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Recuperação Judicial - 1ª edição 2024

ISBN: 9786553623590

Por: Saraiva Jur | Autor: Sacramone, Marcelo | Edição: 1

Recuperação Judicial: dosobjetivos ao procedimento - Incentivos Regulatórios do Sistema de InsolvênciaBrasileiro procura avaliar a função pretendida pelo sistema de insolvênciabrasileiro e de que modo a estruturação do p...

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