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A reclamação constitucional e seu uso em face da ADPF n° 130

ISBN: 9786525211220

Por: Editora Dialética | Autor: Aguiar, Rafael | Edição:

Esta obra objetiva investigar a aplicabilidade, sob a ótica do Supremo Tribunal Federal, da teoria da transcendência dos motivos determinantes com vistas a subsidiar a reclamação, mais conhecida como reclamação constituc...

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Depois do fim do mundo

ISBN: 9786525211329

Por: Editora Dialética | Autor: Souza, Maria José Corrêa de; Fabriz, Dau ... | Edição:

O livro apresenta o Constitucionalismo latino-americano como resultado de lutas e reivindicações populares para a efetivação dos direitos fundamentais. Essa escrita também é um canto entusiástico à utopia. É descrito, de...

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Quanto vale sua moral?

ISBN: 9786525219271

Por: Editora Dialética | Autor: COSTA, RENATO | Edição:

Quanto vale sua Moral? é a obra apresentada. Foi trabalho final de Mestrado junto à Universidade Federal de Pernambuco. Falando do autor, Renato Costa, como é conhecido nos Fóruns e faculdades de Brasília com formação te...

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A (In)transmissibilidade da herança digital na sociedade da informação

ISBN: 9786525209333

Por: Editora Dialética | Autor: Klein, Júlia Schroeder Bald | Edição:

A única certeza da vida é a morte, fato jurídico que acometerá todo e qualquer ser humano, sem distinção. Tratar da sucessão causa mortis sempre foi um assunto indigesto. Atualmente, com a cibercultura e as inovações tec...

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Justiça juvenil

ISBN: 9786525211619

Por: Editora Dialética | Autor: SILVA, GUSTAVO DE MELO | Edição:

O livro tem por objetivo apresentar alguns resultados das pesquisas que realizei sobre adolescentes em conflito com a lei e o sistema de justiça juvenil. A obra traz uma breve retrospectiva histórica sobre as legislações...

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Contratação Direta

ISBN: 9786525212043

Por: Editora Dialética | Autor: Sabino, Jamilson Lisboa | Edição:

As hipóteses de inexigibilidade e dispensa de licitação comentadas de forma completa e objetiva, citando os diversos autores especializados no assunto....

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A recuperação judicial como alternativa para as empresas em crise econômico-financeira

ISBN: 9786525212753

Por: Editora Dialética | Autor: WUNDERLICH, ALBERTO LIMA | Edição:

A presente obra versa sobre o índice de sucesso ou insucesso das empresas que requereram pedido de processamento de recuperação judicial entre os anos de 2008 e 2018 junto ao 2.º Juizado da Vara Empresarial de Porto Aleg...

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O direito de convivência familiar híbrido de crianças e adolescentes além-fronteiras

ISBN: 9786525213972

Por: Editora Dialética | Autor: Guimarães, Bruno | Edição:

O presente livro tem como base o resultado de suas pesquisas no curso de Derecho de las Relaciones Internacionales y de la Integración en América Latina, oferecido pela Universidad de La Empresa (UDE), no qual obteve seu...

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Panorama jurídico do agronegócio

ISBN: 9786586352504

Por: Editora Singular | Autor: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira; Luc ... | Edição: 1

O livro percorre temas do dia a dia de empresas do agronegócio, tais como: patrimônio rural em afetação, cláusula arbitral nos títulos de financiamento do agronegócio, proteção de dados, assinatura eletrônica, títulos do...

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Direito em Tela

ISBN: 9786525209456

Por: Editora Dialética | Autor: Mohi, Munir | Edição:

Qual será o futuro da humanidade? Diante de tantas incertezas, essa indagação torna-se oportuna e atual. Por maiores que sejam as especulações, é difícil vislumbrar uma resposta coerente e satisfatória. Porém, na montage...

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O Caso Julgado Inconstitucional

ISBN: 9786525209753

Por: Editora Dialética | Autor: Silveira, Eduardo | Edição:

A presente obra é fruto de um estudo que teve como objetivo investigar a força e o alcance da intangibilidade do caso julgado inconstitucional a partir de uma análise teórica e prática dos fundamentos, significados e alc...

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Direitos, Democracias, Políticas e Contemporaneidades

ISBN: 9786525011011

Por: Editora Appris | Autor: Oliveira, Fernanda Abreu de; Junior, Jos ... | Edição: 1

Direitos, Democracias, Políticas e Contemporaneidades é resultado de um projeto audacioso de professoras e professores de distintas universidades dos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba que, entusiasmados com a p...

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Responsabilidade solidária e a deformação do conceito de interesse comum à luz do Parecer Normativo no 4/2018

ISBN: 9786525208237

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Alex Sandro Sarmento | Edição:

O presente trabalho busca identificar os limites de atribuição de responsabilidade solidária, do que comumente passou a ser denominado pela doutrina e jurisprudência como grupo econômico, por interesse comum na situação ...

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A Cédula de Crédito Imobiliário

ISBN: 9786525211893

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Caio de Barros | Edição:

O livro versará sobre o crédito, especialmente sob o prisma de dois de seus importantes desdobramentos, os títulos que os representam e as suas formas de captação hodiernas. Será abordada a virtualização das práticas com...

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Armas para Quem?

ISBN: 9786525207827

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Roberto Uchôa de Oliveira | Edição:

Esta obra é fruto de uma longa pesquisa sobre armas de fogo que teve seu início no curso de especialização em gestão de segurança pública e justiça criminal e que foi aprofundada durante o mestrado em sociologia política...

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Direitos humanos e temas sociais

ISBN: 9786525208565

Por: Editora Dialética | Autor: Dinali, Danielle de Jesus; Vaz, Flávio M ... | Edição:

Norberto Bobbio, em 1967, no discurso de abertura do Simpósio Internacional dos Direitos do Homem, realizado em Turim, afirmou que "... o problema grave de nosso tempo, com relação aos direitos do homem, não era mais o d...

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Caderno de Ciências Penais

ISBN: 9786525209296

Por: Editora Dialética | Autor: Brito, Alexis Couto de | Edição:

A obra visa trazer à baila algumas das principais questões, teóricas e práticas, atinentes à categoria dogmática da culpabilidade e, assim, fomentar as discussões nos mais variados espectros da sociedade civil: desde a a...

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Direito e teologia

ISBN: 9786525209593

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Carlos Lélio Lauria | Edição:

Esta obra reúne artigos na área do Direito e da Teologia e se torna peça fundamental para a compreensão do complexo sistema de interdisciplinaridade existente entre os dois campos do conhecimento. Sabe-se que é muito com...

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Cultura da Cópia

ISBN: 9786525210520

Por: Editora Dialética | Autor: Cesar, Daniel Jorge Teixeira | Edição:

O compartilhamento de arquivos pela Internet, prática reconhecida pela indústria cultural como pirataria pela quebra dos direitos de propriedade intelectual ao transformar a relação entre consumidor e produto, é um fenôm...

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Proteção da Confiança nas Modificações na Jurisprudência

ISBN: 9786525214269

Por: Editora Dialética | Autor: Romano Neto, Odilon | Edição:

As modificações na jurisprudência estão presentes nos países de common law e de civil law, pois decorrem da necessidade de evolução na compreensão do direito pelo Poder Judiciário, a fim de acompanhar as mudanças na soci...

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Concorrência: um olhar contemporâneo sobre condutas unilaterais

ISBN: 9786586352511

Por: Editora Singular | Autor: Olimpia, Anna; Motta, Ricardo | Edição:

A multiplicação de agentes econômicos com poder de mercado, e em especial aqueles que atuam na economia digital e a esta acrescem uma dinâmica e uma complexidade sem precedentes, tem levantado discussões acaloradas entr...

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Direito do Seguro Contemporâneo: edição comemorativa dos 20 anos do IBDS

ISBN: 9786588470305

Por: Editora Contracorrente | Autor: Tzirulnik, Ernesto; Blanco, Ana Maria; C ... | Edição:

A Editora Contracorrente, em parceria com a Editora Roncarati, tem a honra de publicar a coletânea Direito do Seguro Contemporâneo: edição comemorativa dos 20 anos do IBDS, organizada pelos ilustres advogados Ernesto Tzi...

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Alienação fiduciária em garantia, sentença arbitral e execução extrajudicial

ISBN: 9786525209357

Por: Editora Dialética | Autor: Ribeiro, Henrique Almeida | Edição:

Conflito e sociedade são dois conceitos que caminham juntos. O desenvolvimento das sociedades, que as torna mais complexas, acaba por tornar também os conflitos mais complexos, além de mais numerosos. Essa situação faz c...

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Estudos sobre Defesa da Concorrência e Direito Regulatório

ISBN: 9786525211145

Por: Editora Dialética | Autor: Hayashi, Francisco | Edição:

A obra traz importantes contribuições de diversos autores sobre temas de direito da concorrência e regulação econômica. Esses dois macro-temas permeiam a discussão jurídica atual e econômica sobre a ordenação do mercado ...

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Propriedade Intelectual

ISBN: 9786525209395

Por: Editora Dialética | Autor: Arrosi, Letícia | Edição:

Esta obra é uma coletânea de artigos científicos sobre Propriedade Intelectual, produzidos pelos alunos do Prof. Dr. Newton Silveira na Pós-Graduação em Direito Comercial da Universidade de São Paulo e por ilustres profe...

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