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Revolução da internet

ISBN: 9786553871588

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Morais, José Luis Bolzan de; Pádua, Thai ... | Edição: 1

A obra tem como objetivo verificar como o atual capitalismo de consumo tem sido estruturado após a virtualização do mercado, em meio à busca incessante pelo novo ativo financeiro – os dados pessoais. O ponto de partida é...

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Segurança dos alimentos e satisfação

ISBN: 9786525275154

Por: Editora Dialética | Autor: Furtado, Ricardo Xavier | Edição:

A presente pesquisa teve como objetivo identificar e avaliar a relação dos indicadores constantes do Programa de Auditoria em Segurança dos Alimentos (PASA), que influenciaram nos resultados da pesquisa de satisfação do ...

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A valoração da prova no acordo de não persecução penal

ISBN: 9786525277301

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Bruno Simões Noya de | Edição:

Esta obra é resultado das pesquisas realizadas durante o mestrado em direitos e garantias fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória. Em essência, evidencia a importância da busca da verdade no acordo de não persecu...

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O dever do Estado na gestão da qualidade ambiental das áreas objeto de desapropriação agrária

ISBN: 9786525277691

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, Edson José de Souza | Edição:

O presente texto tem por objetivo investigar os deveres do Estado em recuperar as áreas degradadas adquiridas por meio das desapropriações agrárias e manter a qualidade Ambiental nos Projetos de Assentamentos até a sua e...

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Contrato de Representação Comercial

ISBN: 9786525285283

Por: Editora Dialética | Autor: Antunes, Marcelo Piazzetta | Edição:

O contrato de representação comercial é costumeiramente interpretado com viés protetivo em relação ao representante, de forma que uma parcela bastante substancial da doutrina e da jurisprudência avalia que os dispositivo...

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Existe um "Racismo Social"?

ISBN: 9786525286518

Por: Editora Dialética | Autor: Ribeiro, Paulo Thiago Carvalho Soares | Edição:

Em 2019, o STF julgou parcialmente procedente a ADO 26/DF e o MI 4.733/2019, no sentido de reconhecer que o Congresso Nacional estava em mora ao não criminalizar condutas discriminatórias que tenham como motivo a orienta...

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Saneamento básico no Brasil

ISBN: 9786555157369

Por: Editora Foco | Autor: Oliveira, Carlos Roberto de; Souza, Mari ... | Edição: 1

Sobre a obra Saneamento Básico no Brasil - 1ª Ed - 2023 "As Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, instituídas pela Lei 11.445/2007, passaram por relevantes alterações e atualizações no ano de 2020, por meio...

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Tributação e Desigualdade Pós Pandemia

ISBN: 9786555157420

Por: Editora Foco | Autor: Machado, Hugo de Brito; Segundo, Hugo de ... | Edição: 1

Sobre a obra Tributação e Desigualdade Pós-Pandemia – 1ª Ed – 2023 "Periodicamente o ICET promove a pesquisa sobre temas relevantes de Direito Tributário, na intenção de colaborar com o aprimoramento da ordem jurídi...

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Direito das Famílias e da Pessoa Idosa

ISBN: 9786555157604

Por: Editora Foco | Autor: Calmon, Patricia Novais | Edição: 2

Sobre a obra Direito das Famílias e da Pessoa Idosa - 2ª Ed - 2023 É preciso quebrar o tabu sobre a temática do envelhecimento, sobretudo em uma área tão sensível do direito, como é o Direito das Famílias. Afinal, é...

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Manual de Direito Tributário e Financeiro Aplicado

ISBN: 9786556752853

Por: Freitas Bastos | Autor: Carota, José Carlos | Edição: 4

A quarta edição traz de forma concisa e com uma linguagem de fácil compreensão o entendimento da complexa teoria do direito tributário e financeiro brasileiro e sua aplicação prática no dia a dia empresarial, além de ser...

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Rio internacional da Pan-Amazônia

ISBN: 9786525284750

Por: Editora Dialética | Autor: Nascimento, Leonardo Leite | Edição:

A crise hídrica é um fato resultante da distribuição desigual e irregular dos mananciais de água doce, bem como de suas degradações pela ação antrópica insustentável agravada pelo crescimento populacional, pelo aumento d...

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O Controle de Constitucionalidade dos Atos Políticos

ISBN: 9786525288611

Por: Editora Dialética | Autor: Starke, Daniel Ricardo | Edição:

A controlabilidade dos atos políticos – também chamados de atos de governo – é tema que há muito tempo divide opiniões no mundo jurídico. Os atos políticos são essencialmente entregues nas mãos da cúpula diretiva do país...

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Resolução de conflitos na área organizacional

ISBN: 9786525275048

Por: Editora Dialética | Autor: Sobral, Elisangela Cavalcante | Edição:

Importante buscarmos alternativas para resolução e/ou transformação de conflitos organizacionais que não sejam o Judiciário. Nesta obra, tese defendida no Mestrado, refletimos sobre o uso da mediação na esfera organizaci...

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Discriminação estética ou por aparência física no trabalho

ISBN: 9786525272207

Por: Editora Dialética | Autor: Wother, Ellen Lindemann | Edição:

Esta obra tem como objetivo a compreensão jurídica da proibição de discriminação estética ou por aparência física nas relações empregatícias. Na primeira parte são verificados os principais conceitos relativos ao direito...

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Imparcialidade judicial sob julgamento

ISBN: 9786525286877

Por: Editora Dialética | Autor: Veiga, Ronaldo Blecha | Edição:

Compreender a liberdade de expressão é compreender um direito fundamental basilar de um Estado Democrático de Direitos. Principalmente no Brasil, onde há grande utilização do referido direito pelos Ministros do Supremo T...

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A possibilidade da adoção socioafetiva post mortem no Brasil

ISBN: 9786525286419

Por: Editora Dialética | Autor: Silveira, Gabriele Almeida da | Edição:

O ramo do Direito de Família passou por uma inegável evolução histórico-legislativa, tendo esta a Constituição Federal de 1988 como seu principal marco, uma vez que a família passou a ser concebida enquanto uma entidade ...

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A repercussão do contrato de crédito bancário das micro e pequenas empresas no desenvolvimento econômico brasileiro

ISBN: 9786525269535

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Luana Lima Freitas | Edição:

A obra realiza uma abordagem crítica acerca das cláusulas abusivas dos contratos de crédito bancário celebrados entre as MPEs e as instituições financeiras. A problemática pode levar as empresas ao superendividamento, im...

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Direito do Trabalho

ISBN: 9786525282862

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Pedro Paulo da Cunha | Edição:

SUMÁRIO CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: ASPECTOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS E CONSTITUCIONAIS Adelmo José Pereira DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE: ALTERNATIVA CONSENSUAL PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COLETIV...

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Direito Privado

ISBN: 9786525285450

Por: Editora Dialética | Autor: Berlini, Luciana Fernandes | Edição:

SUMÁRIO RESPONSABILIDADE POR DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS João da Costa Ferreira Filho POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SUPERENDIVIDAMENTO EM UM CENÁRIO PÓS-PANDEMIA: EM BUSCA DO "MÍNIMO EXISTENCIAL" DO CONSUM...

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Direito do Trabalho

ISBN: 9786525287447

Por: Editora Dialética | Autor: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | Edição:

Chancela-se, neste livro, o entendimento de que o Brasil tem a obrigação de garantir a aplicação efetiva dos Direitos Humanos dos Trabalhadores pela proteção permanente dos Direitos Humanos dos trabalhadores e pela eleva...

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Os direitos das pessoas com deficiência no Brasil e em Angola

ISBN: 9786525289229

Por: Editora Dialética | Autor: Costa, Mariete Lopes da | Edição:

Brasil e Angola juridicamente consagram-se como Estados de Direito, tanto a Constituição brasileira como a angolana são similares, especialmente no que se refere à proteção das pessoas com deficiência. A importância dest...

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O teleassédio moral organizacional no teletrabalho

ISBN: 9786525285009

Por: Editora Dialética | Autor: Melo, Rebeca de Magalhães | Edição:

O livro aborda de forma clara e objetiva a questão do TELEASSÉDIO MORAL no âmbito do teletrabalho. Atual e polêmico, esse é um tema que deve ser discutido à luz do direito e da sociologia. O presente estudo é resultado d...

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Direito Público

ISBN: 9786525285535

Por: Editora Dialética | Autor: Freitas, Janaína Helena de; Oliveira, Br ... | Edição:

O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA João da Costa Ferreira Filho LIÇÕES PROPEDÊUTICAS PARA O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Bruno Pastori Fer...

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Diálogos entre Direito Penal e Direito Processual Penal

ISBN: 9786525285603

Por: Editora Dialética | Autor: Ribeiro, Rafhael Lima | Edição:

O terceiro volume da coletânea Diálogos entre Direito Penal e Direito Processual Penal a ser entregue ao público, compõe-se textos que versam sobre aspectos diversos da questão criminal. Esta por sua vez é uma parte das ...

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Temas de Direito Tributário e Empresarial

ISBN: 9786525285887

Por: Editora Dialética | Autor: Elói, André Luís Vieira; Teixeira, Paulo ... | Edição:

ART. 43 DO CTN E A TRIBUTAÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO Jhonas Henrique Freitas Lara A QUESTÃO TRIBUTÁRIA NO PRIMEIRO REINADO BRASILEIRO: UMA BREVE ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO DE 1824 Auxiliadora Astolfo Lima DAS...

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