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Domínio da vida

ISBN: 9788578270780

Por: WMF Martins Fontes | Autor: Dworkin, Ronald | Edição: 2

No centro de Domínio da vida está a pergunta de Dworkin sobre o porquê de o aborto e a eutanásia provocarem tanta controvérsia. São atos que violam algum "direito à vida" que se considera fundamental? Ou as objeções a es...

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Uma deusa chamada justiça

ISBN: 9788578271053

Por: WMF Martins Fontes | Autor: Cunha, Sérgio Sérvulo da | Edição: 1

O leitor encontrará neste livro uma reflexão sobre vários aspectos da justiça, mas não existe aqui nada que não lhe diga respeito. A justiça é tão valiosa para cada um de nós como o ar que respiramos. Este livro pretende...

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Código brasileiro de aeronáutica e legislação complementar

ISBN: 9788572836579

Por: Edipro | Autor: Vieira, Jair Lot | Edição: 1

Essa obra traz a legislação correlata e consolidada do conjunto de leis que rege as regras aeroviárias do Brasil de modo atualizado, didático e visual. Inclui, ainda, as portarias, resoluções e regulamentação correlata....

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A razão jurídica

ISBN: 9788578270285

Por: WMF Martins Fontes | Autor: Weinreb, Lloyd L. | Edição: 1

'A razão jurídica' descreve e explica o processo do raciocínio analógico, que é a marca distintiva do argumento jurídico. É uma obra que desafia a opinião predominante, defendida por Edward Levi, Cass Sunstein, Richard P...

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A responsabilidade civil dos estabelecimentos de saúde

ISBN: 9788598271569

Por: Lamparina | Autor: Ramos, Itamar de Ávila | Edição: 1

O livro reflete sobre os fundamentos jurídicos que sustentam a responsabilidade civil dos estabelecimentos de saúde no Brasil, da Constituição de 1988 aos dias atuais. A saúde está elencada no artigo 196 da Carta Magna c...

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Posse de Direitos Pessoais

ISBN: 9788572836081

Por: Edipro | Autor: Barbosa, Ruy | Edição: 1

"Muito embora a tese desposada pelo autor não seja um tema de interesse prático, sua colocação no contexto das teorias da posse é plausível e deve ser estudada.[...] Mesmo tendo sido repelida pelos então juriscons...

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Sistema e estrutura no direito

ISBN: 9788578270292

Por: WMF Martins Fontes | Autor: Losano, Mario G. | Edição: 1

Este primeiro volume examina as heterogêneas disciplinas que, no arco de dezoito séculos, plasmaram a noção geral de sistema. A obra inicia com a visão sistemática dos filósofos gregos e a compara com o pragmatismo dos j...

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Liberalismo igualitário

ISBN: 9788578270001

Por: WMF Martins Fontes | Autor: Vita, Álvaro de | Edição: 1

Este livro tem como objetivo formular uma teoria política normativa que pode ser designada "liberalismo igualitário", de inspiração rawlsiana, procurando ainda identificar o registro adequado para examinar objeções que a...

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Lições propedêuticas de filosofia do direito

ISBN: 9788578270056

Por: WMF Martins Fontes | Autor: Hervada, Javier | Edição: 1

Este manual de Filosofia do Direito é ao mesmo tempo clássico e inédito. É clássico porque contém uma exposição do direito e da justiça em termos do realismo jurídico. E é inédito porque pela primeira vez apresenta uma t...

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Fundamento dos Interditos Possessórios

ISBN: 9788572835909

Por: Edipro | Autor: Ihering, Rudolf Von | Edição: 1

Rudolf von Ihering, Professor Catedrático de Direito Civil na Alemanha, dedicou vários anos de sua vida, no final do século XIX, ao estudo da propriedade e da posse. No presente trabalho - após descrever e deta...

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Introdução ao Estudo do Direito

ISBN: 9788572835947

Por: Edipro | Autor: Kant, Immanuel | Edição: 2

Nesta obra, definições e conceitos do Direito estão explicitados e sistematizados por meio da meticulosa metodologia kantiana. Referência indispensável aos estudos do Direito e à introdução e compreensão do Di...

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Interpretação da lei e dos atos jurídicos

ISBN: 9788533623484

Por: WMF Martins Fontes | Autor: Betti, Emilio | Edição: 1

Neste estudo, o jurista italiano Emilio Betti situa a problemática da interpretação jurídica naquela da interpretação em geral, percebendo sua íntima conexão recíproca. Do modo como foi elaborada e construída, a presente...

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O ministério público na investigação criminal

ISBN: 9788572835879

Por: Edipro | Autor: Santin, Valter Foleto | Edição: 1

A presente obra trata da investigação criminal em seus vários aspectos: formas de investigações atuação da Polícia no inquérito policial e no termo circunstanciando (crimes de menor potencial ofensivo Lei nº 9.099/1995) ...

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A justiça igualitária e seus críticos

ISBN: 9788560156146

Por: WMF Martins Fontes | Autor: Vita, Álvaro de | Edição: 1

Este livro é a mais importante contribuição brasileira ao debate internacional em teoria política normativa na área da justiça, e consolida a posição de Álvaro de Vita no brilhante grupo de pesquisadores que vêm assegura...

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Uma introdução aos direitos

ISBN: 9788533623101

Por: WMF Martins Fontes | Autor: Edmundson, William A. | Edição: 1

Esta é uma introdução acessível e de fácil leitura à história e à lógica da idéia de direitos, bem como a suas implicações morais e tendências políticas. A obra, que é organizada cronologicamente, trata de acontecimentos...

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Transcender e transformar

ISBN: 9788572420600

Por: Palas Athena | Autor: Galtung, Johan | Edição: 1

Este manual prático nos oferece um método para transcender e transformar conflitos - desde os pessoais e domésticos, até as dissenções internacionais por motivos econômicos e religiosos, passando por confrontos que se or...

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Teoria geral do direito

ISBN: 9788533621763

Por: WMF Martins Fontes | Autor: Bergel, Jean-Louis | Edição: 2

A teoria geral do direito tem o objetivo de apreender o fenômeno jurídico mediante o estudo de sua razão de ser, de suas finalidades, de seus conceitos fundamentais, de sua aplicação, etc. Este livro traz os seguintes te...

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Declaração Universal dos Direitos Humanos

ISBN: 9788572834643

Por: Edipro | Autor: Vieira, Jair Lot | Edição: 1

Inclui: Carta das Nações Unidas – Declaração Universal dos Direitos do Homem; Declaração dos Direitos Humanos; Estatuto da Corte Internacional de Justiça; Carta da Organizaçã...

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Justiça social

ISBN: 9788574903255

Por: DP&A Editora | Autor: Binebojm, Gustavo; Arango, Rodolfo; Sarl ... | Edição: 1

Depois de duas décadas de neoliberalismo político e econômico, a sociedade civil organizada assume um papel cada vez mais importante na reivindicação dos seus direitos econômicos, sociais e culturais, mais precisamente n...

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Habilidades

ISBN: 9788574902876

Por: DP&A Editora | Autor: Aguiar, Roberto A. R. de | Edição: 1

Em um tempo em que é decretada a morte da história, em que a palavra-chave é a velocidade e a sociedade é distribuída em forma de rede, substituindo a velha forma piramidal verticalizada, surgindo novos problemas, demand...

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Técnicas dos despachos e decisões judiciais

ISBN: 9788572834568

Por: Edipro | Autor: Oliveira, Valdeci Mendes de | Edição: 1

De forma sistemática e organizada, este trabalho traz uma seleção de despachos e decisões comuns no labor diário, nos juízos: cível, criminal, da infância e juventude, juizados especiais cíves e criminais....

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Grandes juristas brasileiros

ISBN: 9788533618022

Por: WMF Martins Fontes | Autor: Penteado, Jaques De Camargo; Rufino, Alm ... | Edição: 1

Já se disse que a História se faz por meio de homens, de feitos e de idéias, e aqui está, para demonstrar, um relato da vida e obra de grandes juristas brasileiros que, desde o Império, cada um com a sua particular impor...

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O combate moral

ISBN: 9788533616790

Por: WMF Martins Fontes | Autor: Hurd, Heidi M. | Edição: 1

Para Heidi M. Hurd a lei não pode exigir de nós que façamos o que a moral proíbe. Ao longo da defesa de seu ponto de vista, Hurd discute minuciosamente importantes questões da filosofia do direito, da teoria do direito c...

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Código de propriedade industrial

ISBN: 9788572834025

Por: Edipro | Autor: Vieira, Jair Lot | Edição: 1

Obra completa que traz a Lei nº 9.279/1996, bem como as demais leis que complementam o tema, os decretos regulamentadores e os tratados internacionais....

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Regras de Ulpiano

ISBN: 9788572833691

Por: Edipro | Autor: Ulpiano, Eneu Domício | Edição: 1

Edição bilíngue (português/latim) da obra do famoso jurisconsulto clássico romano, caracterizado por seu espírito humanista e equitativo, cuja obra foi fundamental na evolução do direito romano e bizantino....

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