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As interceptações telefônicas e telemáticas danosas e seus reflexos no processo civil

ISBN: 9786525259109

Por: Editora Dialética | Autor: Martos, José Antonio de Faria | Edição:

O livro, que agora honra-nos colocar à disposição de todos, é fruto de investigação científica realizada por ocasião do Curso de Doutorado realizado na FADISP – e sob a orientação do eminente professor Dr. Eduardo Arruda...

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Políticas municipais de Direito Animal

ISBN: 9786525259239

Por: Editora Dialética | Autor: Prado, Camila | Edição:

Apresenta as políticas públicas de proteção e defesa dos animais, em específico, as políticas de controle populacional e de educação, para guarda responsável. O município do Rio de Janeiro é pioneiro nessa investida acad...

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Autonomia e morte digna

ISBN: 9786553870758

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Sá, Maria de Fátima Freire de; Moureira, ... | Edição: 1

A obra aborda a autonomia para morrer nas legislações e no âmbito das decisões judiciais. O autores trabalham, também, situações jurídicas que perpassam o exercício da autonomia para morrer por pessoas com plena possibil...

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A Felicidade do Maior Número

ISBN: 9786525249865

Por: Editora Dialética | Autor: Farias, Maria Clara Cunha | Edição:

Não é novidade que o Brasil convive com uma situação de insegurança jurídica na modulação de efeitos no controle concentrado de constitucionalidade, mais especificamente em matéria tributária. O direito positivo visa ...

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Responsabilidade Civil pelo uso do Cartão Magnético e Senha Eletrônica

ISBN: 9786525249889

Por: Editora Dialética | Autor: Nehme, Jorge Elias | Edição:

O cartão magnético e a senha eletrônica são o principal meio de movimentação da conta corrente bancária, embora sem disciplinamento legal específico. As duas principais codificações das últimas décadas (Código de Defesa ...

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Da obrigatoriedade da inscrição da Sociedade em Conta de Participação no CNPJ

ISBN: 9786525250427

Por: Editora Dialética | Autor: Meneghini, Carolina | Edição:

A Sociedade em Conta de Participação - SCP, atualmente regida pelo Código Civil de 2002, tem como principais características o caráter oculto de sua existência e a dispensa de qualquer tipo de formalidade para sua consti...

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Povos indígenas

ISBN: 9786525251264

Por: Editora Dialética | Autor: Giacometti, Renata Brockelt | Edição:

A questão indígena está bastante evidente atualmente, seja nas discussões sobre a demarcação territorial e o marco temporal (Supremo Tribunal Federal), seja com o Projeto de Lei 490/2007 (Congresso Nacional). Em vista di...

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Polícia Preventiva no Brasil

ISBN: 9786525254562

Por: Editora Dialética | Autor: Roth, Ronaldo João; Júnior, Azor Lopes d ... | Edição:

Esta primeira edição reúne magistrados, da justiça federal e estadual, membros do MP e Oficiais de Polícia Militar de SP, RJ, PE, GO, MS, RO e PI, enfrentando os fundamentos adotados pela Sexta Turma do SUPERIOR TRIBUNAL...

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O terrorismo no Brasil do século XXI, percebido através do Direito Penal do Inimigo e do Estado Democrático de Direito

ISBN: 9786525234717

Por: Editora Dialética | Autor: Lara, Moisés Fagundes | Edição:

No presente trabalho, é realizada uma análise histórico-conceitual do terrorismo na sociedade brasileira até a sua definição e classificação atual em nosso sistema jurídico penal, examinando as principais características...

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Manual de Prática Jurídica Civil

ISBN: 9786555156027

Por: Editora Foco | Autor: Melo, Nehemias Domingos de | Edição: 5

A presente obra que preparamos é dirigida especialmente aos advogados em início de carreira, aos estudantes da graduação e aos concurseiros, bem como os bacharéis que vão prestar o exame da OAB. Para completar o estudo d...

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Temas emergentes no direito internacional dos direitos humanos

ISBN: 9786558409540

Por: Paco e Littera | Autor: Bruzaca, Ruan Didier; Sousa, Monica Tere ... | Edição: 1

O volume oito da coleção Direito em Debate, intitulado Temas emergentes no Direito Internacional dos Direitos Humanos, aborda o exercício dos direitos humanos realizado no âmbito internacional, apresentando estudos que t...

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Estudos práticos sobre o Direito do Trabalho e Previdenciário

ISBN: 9786525249711

Por: Editora Dialética | Autor: Lira, Marília Gabriela de Araújo Melo Pe ... | Edição:

O Direito do Trabalho e Previdenciário tem enfrentado inúmeros dilemas, sobretudo nos tempos hodiernos. O substrato constitucional, por vezes fragmentado, torna o discurso jurídico ainda mais complexo. A imprescindível r...

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O sistema de controle judicial das greves no Brasil

ISBN: 9786525255194

Por: Editora Dialética | Autor: Corregliano, Danilo Uler | Edição:

A presente obra analisa a constituição e desenvolvimento do sistema de controle judicial que incide sobre as greves no Brasil. O controle do direito de greve por parte do Estado passou por grandes transformações, em espe...

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O sistema de cotas de acesso ao mercado de trabalho para pessoas com deficiência

ISBN: 9786525258331

Por: Editora Dialética | Autor: Junior, Ariolino Neres Sousa | Edição:

O tema em discussão é resultado de um esforço e dedicação pessoal, cuja intenção não foi desenvolver uma pesquisa totalmente completa e perfeita em decorrência da complexidade do assunto. Por esse motivo, a discussão do ...

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A moralidade do Direito

ISBN: 9786553960381

Por: Editora Contracorrente | Autor: Fuller, Lon L. | Edição: 1

"(…) avança uma Teoria do Direito de grande relevância prática. (…) é a melhor discussão das demandas do Estado de Direito na literatura existente" Robert S. Summers, Journal of Legal Education. "Ao longo dest...

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Método Quéops

ISBN: 9786559224104

Por: Literare Books | Autor: Paiva, Glauber | Edição: 1

Inspirado na Pirâmide de Quéops, a mais antiga das sete maravilhas do Mundo, localizada no Egito, o método Quéops foi pensado, desenvolvido e criado pelo advogado criminalista Glauber Paiva, após dez anos de experiência ...

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Pontos Conflitantes do Processo Trabalhista

ISBN: 9786589036111

Por: Netebooks Editora | Autor: Canuto, Raimundo | Edição:

Comentário sobre os pontos que mais causam dúvidas e polêmicas nos textos relativos à Legislação Trabalhista, abrangendo a CLT, as Súmulas do TST, as Orientações Jurisprudenciais do TST e, também, as decisões processuais...

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Tributação sobre a receita (PIS/COFINS)

ISBN: 9786555155624

Por: Editora Foco | Autor: Bergamini, Adolpho; Zanetti, Beatriz Cav ... | Edição: 1

Sobre a obra Tributação Sobre a Receita – (PIS/COFINS) Série Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF- Vol. 2 - 1ª Ed - 2022 "Tenho especial satisfação em apresentar esta obra coletiva, organizada pelo Dr...

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Inteligência Artificial no Poder Judiciário Brasileiro

ISBN: 9786525250137

Por: Editora Dialética | Autor: Ramos, Janine Vilas Boas Gonçalves | Edição:

A Inteligência Artificial (IA) está em toda parte, inclusive no sistema judicial. No contexto dessa nova era, a obra investiga o panorama da incorporação da IA nas atividades do Poder Judiciário brasileiro, a fim de comp...

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Direitos Humanos

ISBN: 9786525255286

Por: Editora Dialética | Autor: Clapham, Andrew | Edição:

Obra clássica que apresenta um pequeno percurso sobre a história dos direitos humanos. Um livro fundamental para todos que participam dos estudos das ciências humanas....

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O pluralismo jurídico e os movimentos sociais

ISBN: 9786525257273

Por: Editora Dialética | Autor: Fidélis, Valéria da Silva; Martins, Isla ... | Edição:

O pluralismo jurídico tem se apresentado como forma alternativa ao monismo em um movimento de preenchimento das lacunas do direito centralizado no Estado em busca de novas formas de acesso à justiça. O objetivo do presen...

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Direito e Crise Econômica

ISBN: 9786525249285

Por: Editora Dialética | Autor: Pereira, Anna Carolina Migueis | Edição:

Este livro é fruto da dissertação da autora no programa de Mestrado em Direito Público da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Dividida em três partes, a obra analisa o papel do direito no enfrentamento de crises ec...

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Embates contemporâneos do Direito Processual Tributário

ISBN: 9786525249841

Por: Editora Dialética | Autor: Netto, Pedro Dias de Oliveira; Rodrigues ... | Edição:

Esta obra é resultado de estudos e pesquisas empreendidos durante as três edições do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Processo Tributário, da UFPE. É relevante a contribuição desta obra no conjunto da produção cie...

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Trajetórias Atravessadas

ISBN: 9786525259178

Por: Editora Dialética | Autor: Sciortino, Corinne | Edição:

Colocando em primeiro plano a experiência das meninas e sua relação com o sistema de justiça juvenil, este livro analisa as relações entre as opressões vivenciadas pelas adolescentes em razão da idade, do gênero, da clas...

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O descumprimento dos preceitos legais na área da saúde em relação às pessoas com deficiência

ISBN: 9786558406792

Por: Paco e Littera | Autor: Campos, Orlando Narvaes de | Edição: 1

A obra O descumprimento dos preceitos legais na área da saúde em relação às pessoas com deficiência, por Orlando Narvaes de Campos, aborda a questão da saúde para pessoas com deficiência e seus direitos legais. Sendo es...

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