Booktoken

Resultados para: “

Capa do livro
e-book

"Permaneceu calado, é culpado!"

ISBN: 9786525262949

Por: Editora Dialética | Autor: Carvalho, Heloísa Rodrigues Lino de | Edição:

Enquanto na cultura popular "quem cala consente", na doutrina jurídica o acusado tem direito ao silêncio, não se podendo lhe imputar culpa pelo simples fato de haver exercido esse direito. Alguns dizem que a opção do ac...

368 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Sociedade e natureza: uma investigação sociológica

ISBN: 9786553960626

Por: Editora Contracorrente | Autor: Kelsen, Hans | Edição:

A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar a publicação do livro Sociedade e natureza: uma investigação sociológica, do celebrado jurista e filósofo austríaco Hans Kelsen. Com esmerada tradução de Pedro Davoglio...

225 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Direito ao esquecimento e seus mecanismos de tutela na internet

ISBN: 9786555156720

Por: Editora Foco | Autor: Coelho, Júlia Costa de Oliveira | Edição: 2

(...) A obra que o leitor tem, agora, em mãos representa o antídoto a essas preocupações. De modo inédito na literatura jurídica brasileira, o tema do direito ao esquecimento é enfrentado em uma perspectiva remedial, que...

179 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Colaboração Premiada e Outros Acordos

ISBN: 9786586352672

Por: Editora Singular | Autor: Pitombo, Antônio Sérgio Altieri de Morae ... | Edição: 1

Todos os capítulos do livro partem da premissa de que os acordos no processo penal e no direito público precisam de ser interpretados com base no princípio da ampla defesa (art. 5º, LV, da CR) – única maneira, aliás, de ...

105 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Superendividamento dos Consumidores de Boa-Fé

ISBN: 9786525255866

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Joseane Suzart Lopes da; Borja, S ... | Edição:

O severo desequilíbrio econômico de aproximadamente 30 milhões de brasileiros ensejou a edição da Lei Federal n.º 14.181/2021, pois o nosso País não mais poderia continuar ignorando a necessidade de disciplinar a prevenç...

155 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

A garantia fiduciária e os bens de capital essenciais no processamento da recuperação judicial

ISBN: 9786525257464

Por: Editora Dialética | Autor: Miranda, Helen Susane Machado de | Edição:

Esta é uma obra cuja pesquisa repousa sobre a compreensão do que é bem de capital e sua essencialidade no processo da recuperação judicial, notadamente ante o corolário axiológico da Lei nº 11.101/2005 que é a preservaçã...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Natureza constitucional do precedente judicial e sua vinculação aos princípios jurídicos que formam a democracia

ISBN: 9786525262871

Por: Editora Dialética | Autor: Schmidel, Alan Vagner | Edição:

Antes da Revolução Francesa, as decisões judiciais eram fontes do Direito na Europa, subordinadas aos princípios de Direito Natural. O common law pautou-se pelo reconhecimento da isonomia dessas normas concluindo pela fo...

131 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Direito e Saúde Pública

ISBN: 9786525262970

Por: Editora Dialética | Autor: Zanon, Pedro Henrique Nascimento | Edição:

A associação entre direito e saúde pública e o reclame histórico do direito à saúde constituem temas dos mais sensíveis situados na Constituição brasileira, além de um espaço de conquista sempre a se buscar e avançar. Os...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Análise da base de cálculo do ITR

ISBN: 9786525264004

Por: Editora Dialética | Autor: Marcon, Giancarla Coelho Naccarati | Edição:

O Imposto Territorial Rural é um tributo que incide sobre o direito de propriedade imobiliária localizada na zona rural do Município, cuja competência tributária para a instituição é da União Federal. Ao seu caráter fisc...

131 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Direito Público

ISBN: 9786525266626

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Bruno de Almeida; Freitas, Jan ... | Edição:

O ano de 2022 está caminhando para o final e é sempre importante um balanço do que foi feito nas mais variadas áreas de nossa vida. No campo acadêmico não é diferente e, por isso, vejo de maneira muito positiva mais uma ...

237 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Direito Internacional do Trabalho

ISBN: 9786525262055

Por: Editora Dialética | Autor: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | Edição:

Doutora e Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Rúbia Zanotelli consagra-se, em definitivo, nas letras jurídicas com este precioso livro, que vem ocupar lugar de destaque no Di...

131 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Justa causa em tempos pandêmicos

ISBN: 9786525262796

Por: Editora Dialética | Autor: Sad, Viviane Toscano | Edição:

A Pandemia da COVID-19 modificou a estrutura social impingindo quarentena, fechando estabelecimentos, restringindo direitos como, por exemplo, o de circulação em espaços públicos, de lazer, de trabalho e estudo, entre ou...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Direito Privado: concepções jurídicas sobre o particular e o social

ISBN: 9786525266978

Por: Editora Dialética | Autor: Berlini, Luciana Fernandes | Edição:

A Editora Dialética chega ao volume 5 da coletânea de Direito Privado: concepções jurídicas sobre o particular e o social, honrando seu propósito de fornecer aos leitores e estudiosos do Direito conhecimento técnico jurí...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

O racismo na história do Brasil

ISBN: 9786558409526

Por: Paco e Littera | Autor: Brito, Fausto | Edição: 1

A obra O racismo na história do Brasil: as ideologias de desigualdades raciais na formação da sociedade brasileira apresenta um estudo sobre as ideologias raciais, discutindo o papel da questão racial na formação da soci...

35 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

A Coisa Julgada sobre Questão em Benefício de Terceiros

ISBN: 9786525261829

Por: Editora Dialética | Autor: Veiga, Guilherme | Edição:

O Código de Processo Civil de 2015 nasceu com uma promessa: permitir uma tutela jurisdicional mais adequada e efetiva. O art. 503, §§ 1º e 2º, do CPC promoveu a ampliação dos limites objetivos da coisa julgada. Além dos ...

131 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Políticas Públicas de proteção integral à pessoa com autismo no ordenamento jurídico brasileiro e a inclusão no mercado de trabalho

ISBN: 9786525254869

Por: Editora Dialética | Autor: Botelho, Ben Hur Figueiredo; Costa, Marl ... | Edição:

A presente obra avalia o uso do ramo tributário em políticas públicas de inclusão social, a fim de materializar a inclusão dos autistas no mercado de trabalho, partindo-se do questionamento seguinte: "A Extrafiscalidade ...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Incentivos fiscais no Estado de Goiás

ISBN: 9786525260310

Por: Editora Dialética | Autor: Lisbôa, Mateus Rocha de | Edição:

A presente pesquisa busca analisar a eficácia, eficiência e efetividade dos programas Fomentar e Produzir no Estado de Goiás. Aproveitem a leitura. ...

131 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Teoria e prática em Administração

ISBN: 9786525263434

Por: Editora Dialética | Autor: e Silva, Sabrina Amélia de Lima; Aroeira ... | Edição:

Esta coletânea trará a você, leitor e leitora, temas com raízes históricas e de suma importância, como a discussão acerca da necessidade da reforma agrária no Brasil, devido à má distribuição de terras desde o período co...

188 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Política pública de fomento às micro e pequenas empresas pelo poder das compras públicas no estado de Goiás:

ISBN: 9786525264264

Por: Editora Dialética | Autor: Barzellay, Larissa Sampaio; Neves, Cleul ... | Edição:

Há 130 anos, os Tribunais de Contas realizam o controle externo no país, com o objetivo de zelar para que o dinheiro público seja devidamente utilizado, afinal, em uma democracia, a fiscalização e prestação das contas pú...

237 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Povos indígenas e o judiciário no contexto pandêmico

ISBN: 9786581315214

Por: Mórula Editorial | Autor: Terena, Luiz Eloy | Edição:

O presente livro tem o objetivo desafiador de trazer à baila análises iniciais, de uma ação que ainda está em andamento, sobre a experiência da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), por meio de seu departamen...

0 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Jovens do sistema socioeducativo

ISBN: 9786558402008

Por: Paco e Littera | Autor: Godoi, Renan Saldanha | Edição: 1

Jovens do sistema socioeducativo: percursos biográficos, singularidades e experiências de escolarização, se ocupa sobre a temática dos direitos humanos, no que tange o sistema socioeducativo e a relação que estabelece co...

70 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Falência e recuperação de empresa

ISBN: 9786558409274

Por: Paco e Littera | Autor: Damian, Terezinha | Edição: 1

A obra Falência e recuperação de empresa: à luz da Lei nº 14.112/2020, de Terezinha Damian, trata da legislação que dispõe acerca dos institutos da falência, da recuperação judicial e da recuperação extrajudicial, aprese...

70 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

A progressividade como meio de realização da justiça fiscal e social e os empecilhos para sua inclusão na reforma tributária do Brasil

ISBN: 9786525250052

Por: Editora Dialética | Autor: Lima, Marco Aurélio Ayres | Edição:

Este Livro tem o objetivo de analisar a progressividade como meio de realização da justiça fiscal e social, bem como os empecilhos que impedem a sua efetiva inclusão numa possível reforma tributária que venha modificar o...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

O Regime Jusfundamental da Proteção de Dados Pessoais no Brasil

ISBN: 9786525262130

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Weder de Lacerda | Edição:

A dimensão jusfundamental do direito à proteção de dados pessoais no ordenamento jurídico brasileiro somente foi reconhecida, de fato, como direito fundamental, pela Constituição da República Federativa do Brasil de 198...

131 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Direitos Humanos e Progressividade

ISBN: 9786525263076

Por: Editora Dialética | Autor: Reis, Silas Mendes dos | Edição:

Teceremos algumas considerações acerca do desenvolvimento da dignidade humana desde os primórdios como referencial axiológico filosófico até a sua consagração como o princípio jurídico situado no topo da hierarquia norma...

131 booktokens

Book tokens