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A relação entre o ordenamento jurídico brasileiro em matéria de direitos humanos e o Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos

ISBN: 9786525261850

Por: Editora Dialética | Autor: Barbosa, Pedro Henrique de Faria | Edição:

Este trabalho foi desenvolvido com o objetivo de analisar o atual estágio do ordenamento jurídico brasileiro na temática de proteção dos direitos humanos, comparando-o com o Sistema Interamericano de Proteção de Direitos...

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Direito de multipropriedade imobiliária: ações e aspectos processuais

ISBN: 9786525262253

Por: Editora Dialética | Autor: Castello, João Victor Pereira | Edição:

Este livro é resultado de pesquisa de dissertação que buscou analisar os aspectos materiais e processuais do regime jurídico da multipropriedade sobre bens imóveis, especialmente sob seu aspecto processual. Também conhec...

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Advocacia pública para a sociedade: estudos em homenagem aos 56 anos da Procuradoria Geral do Estado da Bahia

ISBN: 9786553960695

Por: Editora Contracorrente | Autor: Junior, Ailton Cardozo; Dantas, Miguel C ... | Edição: 1

Este é um livro comemorativo dos 56 anos da Procuradoria Geral do Estado da Bahia-PGE/BA. Nascida em 04 de abril de 1966, a nossa instituição sempre esteve na vanguarda do pensamento jurídico nacional, contando em seus q...

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Capacitismo e a experiência da mulher com deficiência

ISBN: 9786525255538

Por: Editora Dialética | Autor: Dutra, Gabriella Sabatini Oliveira | Edição:

Este livro, que tem como base a minha dissertação de Mestrado, traz a experiência da mulher com deficiência através do meu relato, o relato de Lia, Diana e de Miranda ante o DIREITO como mecanismo de poder que não fala p...

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A (des)regulamentação da Inteligência Artificial no Poder Judiciário Brasileiro

ISBN: 9786525255934

Por: Editora Dialética | Autor: Carini, Lucas | Edição:

Atribuir a uma máquina, dotada de um Sistema de Inteligência Artificial, a execução de funções e atribuições atreladas ao Poder Judiciário, que antes eram desempenhadas exclusivamente por humanos, sem a certeza da existê...

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O redirecionamento da execução fiscal para os sócios e/ou administradores

ISBN: 9786525257761

Por: Editora Dialética | Autor: Olaia, Maurício | Edição:

O presente trabalho aborda a problemática acerca da possibilidade de redirecionamento da execução fiscal para os sócios e administradores e seu prazo prescricional. Tema cada vez mais presente no cotidiano jurídico, trat...

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Trabalho, Direito e COVID-19

ISBN: 9786525262932

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, Antônio Rodrigues de Freitas; Ch ... | Edição:

Examinar as transformações por que passou o direito do trabalho durante o período de maior incidência da COVID-19 no Brasil é uma tarefa relevante e necessária, não apenas para compreender o que de fato aconteceu naquele...

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Aspectos da Teoria Geral do Direito Bancário

ISBN: 9786525263526

Por: Editora Dialética | Autor: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc; Pach ... | Edição:

O texto desta obra aborda os aspectos mais relevantes da Teoria Geral do Direito Bancário, voltando-se para o estudo da moeda; dos regimes político e jurídico dos bancos centrais e de suas funções, dando ênfase às questõ...

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Normas para a atividade extrajudicial

ISBN: 9786555156751

Por: Editora Foco | Autor: Kist, Anderson Scherner | Edição: 1

Este livro foi pensado e organizado de forma bastante criteriosa e detalhada para que fosse possível estabelecer uma padronização a fim de ser reproduzida nas demais obras que vierem em sua sequência, mantendo-se, então,...

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Controles e resistências na informatização da corte de justiça pernambucana

ISBN: 9786558405122

Por: Paco e Littera | Autor: Cavalcanti, João Carlos Gonçalves | Edição: 1

A obra Controles e resistências na informatização da corte de justiça pernambucana, resulta de importante pesquisa a respeito do processo de informação do Poder Judiciário de Pernambuco, datado na década de 1980. O autor...

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Cidadania, direitos humanos e formação de professores

ISBN: 9788546221165

Por: Paco e Littera | Autor: Belli, Jurema Iara Reis | Edição: 1

Este livro teve o trabalho do acolhimento, do ouvir o outro, dos diferentes significados de direitos humanos, quando falamos de sustentabilidade, de dores da alma, de violência física e psicológica, de ética e de inclusã...

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Alienação Parental

ISBN: 9786555156706

Por: Editora Foco | Autor: Rosa, Luiz Carlos Goiabeira; Rosa, Ferna ... | Edição: 1

"O presente estudo busca discorrer sobre a responsabilidade civil do sujeito alienador perante crianças e adolescentes pela prática de atos da alienação parental, bem como analisar o respectivo dever de reparar sob a óti...

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Bateria de simulados para concursos de magistratura

ISBN: 9786555156591

Por: Editora Foco | Autor: Barbieri, André; Nascimento, André Morei ... | Edição: 1

Quer passar no concurso para a MAGISTRATURA? Então faça simulados antes da prova! Você terá os seguintes ganhos ao fazer os simulados desse livro: • aprenderá a administrar melhor o tempo; • aprenderá como s...

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Estado e Tributação

ISBN: 9786525263571

Por: Editora Dialética | Autor: Sakai, Guilherme Junji | Edição:

O Estado, na atualidade, não consegue ofertar uma resposta rápida e eficaz na solução dos litígios, o que se agrava pelo grande número de processos que versam sobre questões tributárias no Brasil. Assim, os argumentos le...

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Manual de Direito das Famílias

ISBN: 9786525267869

Por: Editora Dialética | Autor: Carvalho, Dimas Messias de; Valadares, M ... | Edição:

O Manual de Direito das Famílias é um compilado de temas cotidianos e ao mesmo tempo intrigantes daqueles que militam com o Direito das Famílias. Sim, a família hoje é no plural, porque múltiplos são seus formatos e, con...

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Precedentes Judiciais e o Direito de Família: Reflexões a Partir da Multiparentalidade

ISBN: 9786525025919

Por: Editora Appris | Autor: Santos, Gabriel Percegona | Edição: 1

Uma das principais alterações promovidas pelo Código de Processo Civil (2015) foi o reconhecimento que determinados precedentes judiciais devem ser obrigatoriamente observados. Neste livro, a partir da aproximação teóric...

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Constitucionalismo Global

ISBN: 9786553960725

Por: Editora Contracorrente | Autor: Abboud, Georges; Campos, Ricardo | Edição: 1

A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar a publicação do livro Constitucionalismo Global, organizado pelos juristas brasileiros Georges Abboud e Ricardo Campos. A obra reúne artigos sobre Constitucionalismo Gl...

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Reindustrialização: para o desenvolvimento brasileiro

ISBN: 9786553960565

Por: Editora Contracorrente | Autor: Lacerda, Antonio Corrêa de | Edição:

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Reindustrialização: para o desenvolvimento brasileiro, uma reunião de importantes nomes da teoria econômica brasileira sob a organização do cons...

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Human rights in evidence

ISBN: 9786555065107

Por: Editora Blucher | Autor: Waks, Bianca dos Santos; Oliveira, Flavi ... | Edição: 1

The second volume of "Human rights in evidence" affirms Mattos Filho's commitment to defending human rights and expanding access to justice. We believe that the spreading awarness of legal knowledge is important for ass...

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Direitos humanos em evidência

ISBN: 9786555065084

Por: Editora Blucher | Autor: Waks, Bianca dos Santos; Oliveira, Flavi ... | Edição: 1

A publicação do segundo volume "Direitos humanos em evidência" reafirma o compromisso do Mattos Filho com a defesa dos direitos humanos e a ampliação ao acesso à Justiça. Por acreditar que a difusão do conhecimento jurí...

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Regime de separação de bens - vol 02

ISBN: 9786555156454

Por: Editora Foco | Autor: Rechden, Ana Paula Neu; Carvalhal, Ana P ... | Edição: 1

A ideia desta coleção nasceu da necessidade de consolidar, ao menos numa primeira assentada, análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cônjuges e companheiros. Em face da abrangência do te...

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Vulnerabilidades e suas dimensões jurídicas

ISBN: 9786555156614

Por: Editora Foco | Autor: Godinho, Adriano Marteleto; Ferreira, Am ... | Edição: 1

"Por meio da identificação dos sujeitos vulneráveis e dos mecanismos de tutela, por força do comando da isonomia substancial acalentado no desenho solidarista constitucional que marca o atual estágio democrático do Estad...

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A luta pelo direito financeiro

ISBN: 9786555501254

Por: Blucher Open Access | Autor: Conti, José Mauricio | Edição:

O Direito Financeiro já há muitos anos ocupa espaço de destaque não só no mundo jurídico, mas também na agenda nacional e internacional. Os Estados modernos, as políticas públicas e ações governamentais em geral tem nas ...

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Adolescentes em conflito com a lei

ISBN: 9786525259543

Por: Editora Dialética | Autor: Pontes, Ana | Edição:

Este livro é fruto de uma pesquisa realizada entre os anos de 2014 e 2016 com adolescentes da Casa Marista de Semiliberdade da cidade de Vila Velha no Estado do Espírito Santo e traz um discurso sobre o acesso aos direit...

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A importância da previdência para a proteção social dos(as) trabalhadores(as) rurais no Brasil

ISBN: 9786525260204

Por: Editora Dialética | Autor: Cereza, Valber Cruz | Edição:

Este estudo apresenta a importância da previdência social para os trabalhadores rurais no Brasil, sob a perspectiva de toda a construção histórica até o surgimento da seguridade social, composta pela previdência social, ...

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