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Amores tóxicos

ISBN: 9786588157312

Por: Casa Literária | Autor: Costa, Lunay | Edição: 1

"Amores tóxicos" é um livro fundamental para quem busca se livrar do ciclo de violência. Especialista em relacionamentos abusivos e Direito da Família, Lunay Costa descreve os principais transtornos de personalidade que ...

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Ministério Público Estratégico - Vol. 2

ISBN: 9786555157581

Por: Editora Foco | Autor: Gabriel, Anderson de Paiva; Suxberger, A ... | Edição: 1

"O conteúdo deste livro é forte e impressionante. A obra expressa a política criminal das mais importantes no Ministério Público brasileiro: o enfrentamento às organizações criminosas. Foi priorizada a discussão so...

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Manual de Direito Administrativo - Volume 03

ISBN: 9786555157956

Por: Editora Foco | Autor: Marrara, Thiago | Edição: 1

SOBRE A OBRA A função precípua de um manual consiste em oferecer aos leitores, de modo rápido, direito e claro, os fundamentos, os conceitos e um panorama da legislação e da jurisprudência de certa disciplina científ...

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Modulação dos efeitos no STF

ISBN: 9786525284248

Por: Editora Dialética | Autor: Tessari, Cláudio | Edição:

A prestação da tutela jurisdicional nem sempre encontra respostas às reflexões e aos questionamentos jurídicos, especialmente no enfrentamento da modulação dos efeitos de decisão proferida pelo STF, quando declara incons...

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Como Passar em Concursos de Procuradorias e Advocacia Estatal

ISBN: 9786555157840

Por: Editora Foco | Autor: Nishiyama, Adolfo Mamoru; Dompieri, Ana ... | Edição: 6

SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLEÇÃO COMO PASSAR A Coleção COMO PASSAR! é, hoje, líder no segmento de preparação para concursos públicos por meio da resolução de questões de provas anteriores. Dezenas de milhares de exami...

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Cortes Constitucionais Digitais

ISBN: 9786525283326

Por: Editora Dialética | Autor: Araujo, Carolina Freitas Gomide de | Edição:

O Supremo Tribunal Federal caminha para se consolidar como Corte Constitucional Digital? O livro busca responder a essa pergunta em três partes. Na primeira parte, propõe-se um conceito de Cortes Constitucionais Di...

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Efetividade do princípio da ampla defesa e contraditório no procedimento administrativo

ISBN: 9786525283333

Por: Editora Dialética | Autor: Lima, Adagilson Carneiro | Edição:

O tema escolhido, "Efetividade do princípio da ampla defesa e contraditório no procedimento administrativo: um estudo de caso da entrega da notificação de infração de trânsito sem protocolo ou aviso de recebimento (AR) n...

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A Ação Política do Direito dos Contratos

ISBN: 9786525269634

Por: Editora Dialética | Autor: Gobbo, Leandro | Edição:

Trata-se de um estudo dos objetivos do Direito dos Contratos no Brasil. Preliminarmente, são apresentados a função do contrato e os três objetivos do Direito dos Contratos conforme a doutrina da Análise Econômica do Dire...

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Protagonismo Judicial

ISBN: 9786525279930

Por: Editora Dialética | Autor: Wentz, Gustavo | Edição:

O protagonismo judicial é uma realidade. Muito do seu desenvolvimento é atribuído ao descrédito e às crises institucionais vividas pelos Poderes Executivo e Legislativo. Contudo, esse verdadeiro movimento ideológico deve...

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A crise democrática brasileira do século XXI sob a ótica de uma justiça de transição

ISBN: 9786525281490

Por: Editora Dialética | Autor: Lopes, Natália Nunes | Edição:

A partir dos acontecimentos ocorridos durante o período de 1964-1985 no Estado brasileiro, a presente obra procura compreender a superação da ditadura militar no contexto estrutural do constitucionalismo nacional. A pesq...

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O dever de mitigar os danos sob o prisma da experiência jurídica

ISBN: 9786525282428

Por: Editora Dialética | Autor: Filho, Marcos Leonardo Rocha | Edição:

O presente estudo tem como objeto a análise funcional aplicada do instituto jurídico do dever de mitigar os danos ? também conhecido como Duty to mitigate the loss ? no campo da responsabilidade civil extracontratual, na...

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O Silêncio dos Incumbentes: Como o STF se Tornou a Rainha do Xadrez Político

ISBN: 9786525040721

Por: Editora Appris | Autor: Barbosa, Leon Victor de Queiroz | Edição: 1

Como o Supremo Tribunal Federal brasileiro se tornou tão poderoso? É essa a pergunta a que Leon Victor de Queiroz Barbosa responde em O silêncio dos Incumbentes: como o STF se tornou a rainha do xadrez político. Nesta ...

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A Federação Brasileira e a Autonomia Organizacional dos Estados-Membros

ISBN: 9786525283302

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, Paulo César de Carvalho Gomes | Edição:

O livro analisa a autonomia organizacional dos estados-membros na federação brasileira. Seu objetivo é apontar as principais razões que têm levado ao esvaziamento dessa autonomia. Inicialmente, o texto aponta a finali...

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Ministério Público Estratégico

ISBN: 9786555156089

Por: Editora Foco | Autor: Lagreca, Amanda; Lunardelli, Ana Laura B ... | Edição: 1

Sobre a obra Ministério Público Estratégico - Violência de Gênero - 1ª Ed - 2022 - Volume 1 O Ministério Público como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbido da defesa da ordem ...

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Dicionário de direito de famílias e sucessões

ISBN: 9786555157635

Por: Editora Foco | Autor: Pereira, Rodrigo da Cunha | Edição: 3

Sobre a obra Dicionário de Direito de Família e Sucessões - Ilustrado - 3ª Ed - 2023 Este dicionário destina-se a todos aqueles, especialistas ou não, que necessitem transitar pelo Direito de Família e Sucessões ou queir...

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Procedimento de dúvida registral

ISBN: 9786555157680

Por: Editora Foco | Autor: Cassettari, Christiano; Paiva, João Pedr ... | Edição: 5

SOBRE A OBRA "O Direito evolui e continuamos com o intuito de construir o saber. Esta nova edição traz as relevantes atualizações relacionadas ao tema investigado. Os últimos anos foram visivelmente marcantes par...

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CPC na Jurisprudência

ISBN: 9786555157826

Por: Editora Foco | Autor: Tartuce, Fernanda; Roque, Andre; Gajardo ... | Edição: 3

Sobre a obra CPC na Jurisprudência - 3ª Ed - 2023 Destaques - CPC anotado com julgados em cada um dos artigos (quando existentes); - Remissões a artigos do Código e legislação extravagante; - Julgados e súm...

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O produto essencial à luz do Código de Defesa do Consumidor

ISBN: 9786525287683

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Raíssa de Sousa | Edição:

Este livro é um estudo que se reveste de importância ao propor uma reflexão acerca do "instituto do produto essencial", conforme previsão do artigo 18, §3º, do Código de Defesa do Consumidor, com o objetivo de verificar ...

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Ação Civil Pública na Efetivação dos Direitos Fundamentais das Pessoas Idosas

ISBN: 9786525283784

Por: Editora Dialética | Autor: Machado, Alexandre Júnio de Oliveira | Edição:

Ação Civil Pública na Efetivação dos Direitos Fundamentais das Pessoas Idosas é uma obra jurídica que visa despertar na sociedade a importância da valorização das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, para que p...

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Direitos humanos nas relações de trabalho

ISBN: 9786525282077

Por: Editora Dialética | Autor: Rangel, Tauã de Lima Verdan; Alvarengq, ... | Edição:

A obra "Direitos Humanos nas relações de trabalho", organizada por Tauã Lima Verdan Rangel & Rúbia Zanotelli de Alvarenga, se coloca, no contexto em que se insere, como uma obra necessária para se pensar o direito humano...

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O impacto do avanço tecnológico no relacionamento interpessoal, intrapessoal e na privacidade dos indivíduos

ISBN: 9786525282558

Por: Editora Dialética | Autor: Morais, Celso de | Edição:

O presente artigo versa sobre aspectos considerados relevantes para a obtenção de respostas a questionamentos acerca da normatização trazida pelo Direito, por meio da Lei Geral de Proteção de Dados enquanto ferramenta ga...

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Os impactos da Lei nº 7.232/1984 no mercado de jogos eletrônicos no Brasil

ISBN: 9786525283746

Por: Editora Dialética | Autor: Tavares, Anderson Cleyton de Souza | Edição:

Os jogos estão presentes desde os primórdios da humanidade, compondo a estruturação da cultura e sociedade humana. Como elemento cultural, os jogos eletrônicos vêm se consolidando como uma nova mídia, desde o seu surgime...

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A argumentação nas decisões judiciais no judiciário trabalhista

ISBN: 9786525283968

Por: Editora Dialética | Autor: Rocha, Lucivaldo Maia | Edição:

As ideologias, embora presentes em qualquer criação legislativa, são menosprezadas nas abordagens científicas do estudo do direito processual do trabalho. Procuramos, nesta obra, identificar algumas ideologias no process...

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O Estatuto dos Haitianos no Brasil e a dificuldade da propositura de política públicas

ISBN: 9786525284521

Por: Editora Dialética | Autor: Reis, Débora Teixeira dos | Edição:

Delinear a problemática envolvendo a criação de política públicas que atendam os processos migratórios, em particular, a política imigratória brasileira, principalmente em relação aos haitianos, que chegaram em número ve...

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Função social do contrato e boa-fé objetiva

ISBN: 9786525286181

Por: Editora Dialética | Autor: Borges, Elisângela Lima | Edição:

Pode-se dizer que este estudo elaborado pela ELISÂNGELA LIMA BORGES estava sendo esperado pelos especialistas que atuam na seara da previdência complementar. Os institutos, conceitos e formas do direito privado se inf...

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