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Constitucionalismo, Estado, Direito e Democracia

ISBN: 9786525044965

Por: Editora Appris | Autor: Oliveira, Fernanda Abreu de; Junior, Jos ... | Edição: 1

As relações entre Constitucionalismo, Estado, Direito e Democracia tratadas na presente obra remetem a um conjunto muito complexo, assistemático e, por vezes, contraditório de possibilidades de existência social, econômi...

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Protesto das Certidões de Dívida e justiça fiscal

ISBN: 9786525280493

Por: Editora Dialética | Autor: Fraga, Fellipe Vilas Bôas | Edição:

A obra busca analisar os ganhos que a experiência do protesto das CDAs pode trazer para a justiça fiscal no caminho da desjudicialização, identificando as questões relevantes, os pontos positivos e as possíveis carências...

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Como Passar em Concursos do INSS

ISBN: 9786555158380

Por: Editora Foco | Autor: Mamoru Nishiyama, Adolfo; Barbieri, Andr ... | Edição:

Sobre a obra Como Passar em Concursos do INSS - 800 Questões Comentadas - 5ª Ed - 2023 Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b)...

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A aplicação do código de defesa do consumidor aos serviços públicos

ISBN: 9788546224111

Por: Paco e Littera | Autor: Sousa, Carlos Alberto | Edição: 1

Esta obra expõe de maneira objetiva e simplificada a temática relativa aos limites e às possibilidades de aplicação do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) aos serviços públicos. A partir de linguagem acess...

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Fundamentação das decisões judiciais (art. 489, §1º, CPC) e a proteção dos direitos da personalidade

ISBN: 9786525279497

Por: Editora Dialética | Autor: Brasil, Isabela Franco Arruda; Soares, M ... | Edição:

A pesquisa que ensejou na publicação do presente livro buscou auferir a contribuição (ou não) do art. 489, §1º, para a efetividade dos direitos da personalidade no âmbito judicial após o CPC/2015, bem como a análise sobr...

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Direito de Manifestação e Poder de Polícia

ISBN: 9786525284194

Por: Editora Dialética | Autor: Morisson, Bruno | Edição:

O presente livro analisa a interseção entre o poder de polícia e o direito de manifestação, propondo parâmetros regulatórios para a garantia e maximização do exercício do referido direito fundamental preferencial. São ap...

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O espaço mínimo pessoal como critério objetivo caracterizador de tratamento degradante e a aplicação da redução compensatória da pena privativa de liberdade

ISBN: 9786525296135

Por: Editora Dialética | Autor: Penna, Flávia Chaves Nascimento Brandão | Edição:

Através da análise das normas internacionais e a jurisprudência das Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos, especificamente no que concerne ao sistema prisional e às condições de superlotação carcerária, a ...

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A Political Question Doctrine no Direito Brasileiro

ISBN: 9786525297743

Por: Editora Dialética | Autor: Barra, Matheus Bittar | Edição:

Nesta obra, adaptada a partir de sua monografia de graduação, Matheus Bittar Barra explora a origem da doutrina das questões políticas no direito norte-americano e a sua introdução e evolução ao longo da história jurídic...

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Acordo de não persecução penal

ISBN: 9786525298108

Por: Editora Dialética | Autor: Menezes, Raphael Vianna de | Edição:

O grau de retroatividade das regras que norteiam o acordo de não persecução penal (ANPP) é fruto de profundas divergências no seio da doutrina, da jurisprudência e também do Ministério Público. Em linhas gerais, existem ...

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Lei de Parcelamento do Solo Urbano Comentada

ISBN: 9786525298672

Por: Editora Dialética | Autor: Sabino, Jamilson Lisboa | Edição: 2

A Lei nº 6.766/79 é a lei federal que regulamenta o parcelamento do solo urbano, assim compreendidos os loteamentos, desmembramentos, desdobros, condomínios de lotes e condomínios de casas. Neste livro, são realizados am...

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Impugnações às decisões judiciais interlocutórias com fundamento no Código de Processo Civil de 2015

ISBN: 9786525298771

Por: Editora Dialética | Autor: Nascimento, Edimar do | Edição:

O presente estudo objetiva, sobretudo, avaliar as repercussões das inovações legislativas do Código de Processo Civil de 2015 no tocante às impugnações das decisões judiciais interlocutórias. Em um primeiro momento, o tr...

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Transetorialidade como instrumento para erradicação do trabalho infantil

ISBN: 9786553871878

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Buzato, Marcos Mauro Rodrigues | Edição: 1

A presente obra é resultado de uma análise, à luz da sociedade líquido-moderna, da importância da atuação do Ministério Público na condição de promotor de políticas públicas, apontando formas de refinamento e fortalecime...

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A influência da influenza

ISBN: 9786553871953

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Ramos, Ana Virgínia Gabrich Fonseca Frei ... | Edição: 1

Esta obra tem por objetivo geral avaliar se a influenza altera a percepção da sociedade sobre o meio ambiente. Para isso, busca responder ao seguinte problema de pesquisa: uma doença de grande impacto, a exemplo da influ...

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Desafios e Perspectivas do Direito Processual Civil Contemporâneo

ISBN: 9786525264516

Por: Editora Dialética | Autor: Monteiro, Matheus; Júnior, Getúlio Nasci ... | Edição:

O presente livro contém os resultados das investigações científicas apresentadas e discutidas durante a realização da III Jornada de Direito Processual Civil, no ano de 2021. Em seu conteúdo encontram-se diversos trabalh...

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Delação premiada

ISBN: 9786525279633

Por: Editora Dialética | Autor: Brasil, Afonso Rizzo | Edição:

A presente obra objetivou o estudo acerca do instituto da Delação Premiada, especificamente em relação à regulamentação específica no Direito Processual Penal. Sendo assim fez-se necessário uma inicial conceituação acerc...

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As alterações da Lei nº 14.230/21 no sistema de Improbidade Administrativa

ISBN: 9786525279770

Por: Editora Dialética | Autor: Vogado, Ana | Edição:

Este livro aborda as alterações na Lei de Improbidade Administrativa inseridas pela Lei nº 14.230/21 e os impactos provocados por essa nesse sistema de responsabilização, debruçando-se, ainda, sobre o debate, instalado a...

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The long and winding lawsuit

ISBN: 9786525279909

Por: Editora Dialética | Autor: Meira, Rodrigo | Edição:

When transnational couples split, one of the parents wants to reestablish the status quo ante. But now there is a child. Rodrigo Meira brings to light this problem in Brazil and delivered the first research that has delv...

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Relação jurídica de consumo

ISBN: 9786555158045

Por: Editora Foco | Autor: Azevedo, Fernando Costa de | Edição: 1

Sobre a obra Relação Jurídica de Consumo - Elementos para uma Teoria Geral 1ª Ed – 2023 "Para bem honrar este gentil convite gostaria de destacar algumas páginas excelentes deste maravilhoso livro. Os dois pontos q...

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Os Direitos Humanos e a Ética na Era da Inteligência Artificial

ISBN: 9786555158182

Por: Editora Foco | Autor: Dias, Ana Francisca Pinto; Guimarães, An ... | Edição: 1

SOBRE A OBRA A presente obra coletiva é resultante do Grupo de Estudos em Direitos Humanos, Ética e Inteligência Artificial (IA) realizado pelo Laboratório de Direitos Humanos (LabDH), com o objetivo de promover inv...

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O juiz visto por ele mesmo

ISBN: 9786555158236

Por: Editora Foco | Autor: Rossi, Carolina Nabarro Munhoz | Edição: 2

SOBRE A OBRA Este livro trata do Juiz, visto por ele mesmo. É a face visível do Poder Judiciário, a que personifica a Justiça. Mostra quem é atualmente e o seu papel, como se chegou a este modelo e qual o melhor model...

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Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados

ISBN: 9786555158342

Por: Editora Foco | Autor: Barbosa, Carla; Goebel, Caroline; Dantas ... | Edição: 1

Sobre a obra Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Sob a Perspectiva do Direito Médico e da Saúde - 1ª Ed 2023 "Aqui se vê a importância da presente obra. Um livro de comentários à LGPD tendo a saúde como enf...

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Proteção previdenciária do filho socioafetivo na pensão por morte

ISBN: 9786555158366

Por: Editora Foco | Autor: Migueli, Priscilla Milena Simonato de | Edição: 1

Sobre a obra Proteção Previdenciária do Filho Socioafetivo na Pensão por Morte - 1ª Ed - 2023 "De modo ousado, a tese doutoral que ora é dada à estampa, se situa no estágio avançado do pós-positivismo. E, graças ao ...

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Análise da expansão da marca de uma varejista multinacional americana e de uma empresa de exportação de Carnaúba do Brasil do Estado do Ceará no comércio internacional

ISBN: 9786525271859

Por: Editora Dialética | Autor: Monteiro, Kaline Mariele Sant'Ana | Edição:

O mercado, frente à concorrência, faz com que as empresas se posicionem para permanecerem no comércio internacional. Dessa forma, ações estratégicas são executadas através da expansão da marca, diversificação de produtos...

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A sanção tributária e a consensualidade

ISBN: 9786525283906

Por: Editora Dialética | Autor: Col, Alessandro Del | Edição:

O presente trabalho tem como objetivo empreender um marco teórico da consensualização incidente sobre a prerrogativa sancionatória do Direito Tributário Sancionador. Na primeira parte adotou-se a digressão sobre a Teoria...

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Dos crimes contra o sistema financeiro nacional

ISBN: 9786525295053

Por: Editora Dialética | Autor: Pádua, Renata Rodrigues de | Edição:

O compromisso de democratização econômica está vinculado ao acesso efetivo ao crédito. O sistema financeiro nacional destina-se a promovê-lo, reduzindo as desigualdades. O sistema nacional de crédito cooperativo é um ele...

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