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Disciplinar, proteger, judicializar

ISBN: 9786525298085

Por: Editora Dialética | Autor: Siqueira, Kassia | Edição:

Este livro pretende, a partir da problematização da proteção e da judicialização dos corpos, dos desejos, das vidas e das mortes das crianças e adolescente com câncer e de suas famílias, pensar os efeitos da lógica da le...

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Direito Espacial e a exploração de recursos espaciais

ISBN: 9786525274980

Por: Editora Dialética | Autor: Huidobro, Marina S. R. | Edição:

O cenário contemporâneo do setor espacial é marcado por uma Era conhecida como New Space, em que novos atores, como o setor privado (indústria) e acadêmicos, atuam em cooperação com Agências Espaciais representando os Es...

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Os Donos da Rua: Representatividade Racial e as Transformações do Protagonismo Negro no Universo Turma da Mônica

ISBN: 9786525045511

Por: Editora Appris | Autor: Paiva, Rodrigo Sérgio Ferreira De | Edição: 1

A presença negra nas histórias em quadrinhos nacionais é fruto de uma evolução de valores estéticos e morais que se desenvolveu ao longo de anos na produção cultural. Com a Turma da Mônica, obra de vida do quadrinista Ma...

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Debates contemporâneos em Direito

ISBN: 9786525292397

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Pedro Paulo da Cunha | Edição:

É com a máxima satisfação que apresentamos ao público mais uma edição da coletânea Debates contemporâneos em direito que completa, com a presente obra, o volume 6 dessa já tradicional coleção interdisciplinar de e...

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Perspectiva histórico-jurídica da justiça eleitoral no Brasil e em Portugal

ISBN: 9786525296241

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, Armando Dantas do Nascimento | Edição:

Em tempos de protagonismo do Poder Judiciário, tal como está a ocorrer atualmente, se mostra importante o estudo da história e da competência em matéria de organização das eleições. Aqui se estuda a forma de organização ...

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Vade Mecum Doutrina da OAB

ISBN: 9786555158441

Por: Editora Foco | Autor: Mamoru Nishiyama, Adolfo; Sílvia Scofiel ... | Edição: 5

Sobre a obra Vade Mecum Doutrina da OAB - 5ª ED – 2023 Como professores especialistas no Exame de Ordem, sabemos que a prova exige cada vez mais do candidato, com um volume muito grande de disciplinas na 1ª fase. ...

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Poder & Saber

ISBN: 9786585622073

Por: Tristão Editora | Autor: Fernandes, Fernando Augusto | Edição: 1

Esta obra tem como objetivo identificar as ideologias jurídico-políticas formadoras da cultura jurídica que foi um dos sustentáculos do poder no regime militar de 1964. Uma abordagem dessas ideias que, muitas vezes, pass...

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Desjudicialização de conflitos

ISBN: 9786525295107

Por: Editora Dialética | Autor: Leal, Macela Nunes; Melo, Leonardo Ranie ... | Edição:

Esta obra objetiva contribuir com a análise e reflexão da temática da Desjudicialização de conflitos como forma de efetivação do acesso à Justiça, evidenciando a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos co...

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A disparidade de critérios quantitativos do ITCMD na doação de quotas e ações de sociedades e a eleição de domicílio como ferramenta de economia tributária

ISBN: 9786525296258

Por: Editora Dialética | Autor: Donadi, Ana Carolina Sebba de Pádua Frei ... | Edição:

O ITCMD é um imposto estadual cuja Lei Geral Complementar ainda não foi criada, possibilitando a cada Estado e ao Distrito Federal a eleição de diferentes critérios para sua instituição e cobrança, em especial o critério...

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Genocídio no Direito Internacional

ISBN: 9786525296371

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Marco Aurelio Moura dos | Edição:

Este trabalho buscará compreender o processo argumentativo presente nas decisões judiciais relativas ao genocídio em Tribunais Internacionais. O marco teórico parte dos conceitos da Retórica Clássica, de Aristóteles, e d...

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Direito médico e saúde contemporâneos

ISBN: 9786525297149

Por: Editora Dialética | Autor: Locatelli, Alexandre Lagoa | Edição:

Livro elaborado por integrantes da comissão do direito médico e da saúde da OAB/SP, reunindo profissionais com larga experiência e atuação na área, professores e pesquisadores que abordam os temas mais atuais do direito ...

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A Lei 13.146/2015 e a mudança de paradigmas na vida das pessoas com deficiência

ISBN: 9786525297408

Por: Editora Dialética | Autor: Rocha, Carmem Nazaré de Farias | Edição:

O presente trabalho tem como objetivo analisar as condições de existência das pessoas com deficiência, para as quais, após anos de estigma e exclusão social, foram garantidos direitos indispensáveis a todos. Pretende-se,...

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Características da mediação em conflitos de empresas familiares na cidade de Niterói

ISBN: 9786525298368

Por: Editora Dialética | Autor: Cristofori, Valmira da Silva | Edição:

Neste livro, você irá encontrar uma abordagem profundamente profissional, apresentando todas as nuances e elementos que devem ser considerados na hora de mediar conflitos. Desde a criação e manutenção de um ambiente favo...

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Limites e controle do negociado sobre o legislado em face do princípio da intervenção mínima na autonomia coletiva

ISBN: 9786525279589

Por: Editora Dialética | Autor: Gurgel, Christianne Moreira Moraes | Edição:

As mudanças legislativas realizadas pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, impactaram diversos institutos do Direito Coletivo do Trabalho. Em meio a essas significativas alterações, a reforma trabalhista estabeleceu...

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Os impactos do excesso da jornada de trabalho na saúde do trabalhador

ISBN: 9786525280257

Por: Editora Dialética | Autor: Leite, Susi Janaina | Edição:

Os Impactos do Excesso da Jornada de Trabalho na Saúde do Trabalhador, da advogada e Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas Susi Janaína Leite, apresenta "A importância do trabalho no desenvolvimento do se...

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Análise de acórdãos do STF que fazem alusão à Corte IDH

ISBN: 9786525296708

Por: Editora Dialética | Autor: Cichowicz, Daniel de Barros do Amaral | Edição:

O livro traz uma análise dos acórdãos do Supremo Tribunal Federal que fazem alusão à Corte Interamericana de Direitos Humanos, com a finalidade de aumentar os estudos sobre o diálogo de cortes, em especial o STF e a Cort...

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A classe operária vai ao paraíso dos tribunais

ISBN: 9786525296760

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, João Herminio Marques de Carvalho ... | Edição:

A partir do debate sobre os conceitos fundamentais do que seja o Direito, o Estado, o Poder Judiciário, a Constituição, a Política e a Ideologia, em abordagem sustentada pela Teoria Marxista, alcança-se a compreensão do ...

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Liberdade da vontade e imputabilidade jurídica

ISBN: 9786525297194

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, Waldir Severiano de Medeiros | Edição:

O presente estudo pretende examinar, primeiramente, a posição de Immanuel Kant quanto ao problema da liberdade da vontade enquanto pressuposto transcendental (ôntico-antropológico) da responsabilização jurídico-penal ou ...

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Crimes sexuais

ISBN: 9786525297279

Por: Editora Dialética | Autor: Maracajá, Luciano de Almeida | Edição:

Compreende-se que o direito desempenha um papel significativo no controle social da sexualidade humana. Ao longo do tempo, a conduta sexual tem sido um campo privilegiado para o exercício desse controle, o que implica a ...

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O fenômeno da urgência na Tutela provisória do Código de Processo Civil

ISBN: 9786525283036

Por: Editora Dialética | Autor: Reis, Nathielle Zanelato dos | Edição:

No contexto em que a sensação de urgência é cada vez mais presente, a autora analisa, sob nuances pragmáticas e dogmáticas, as relevantes implicações da urgência enquanto fenômeno no âmbito da Tutela provisória do Código...

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Direitos Humanos e sanções econômicas internacionais

ISBN: 9786525284019

Por: Editora Dialética | Autor: Sproesser, Barbara Della Torre | Edição:

O presente trabalho tem por objetivo revisitar o impacto de sanções econômicas internacionais sobre a efetividade dos direitos humanos, uma vez que estas afetam liberdades constitutivas das populações dos Estados alvos, ...

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O inconsciente no processo

ISBN: 9786525286006

Por: Editora Dialética | Autor: Berto, Alexandre Fontana | Edição:

O livro tem o objetivo de trazer à reflexão a forma como os fenômenos psíquicos inconscientes interferem na relação processual e destacar que o sistema jurídico e a ciência jurídica desconsideram a interferência da base ...

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Debates contemporâneos em Direito

ISBN: 9786525295329

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Pedro Paulo da Cunha | Edição:

Trata-se de obra de grande importância não apenas para a comunidade acadêmica correspondente, mas também para os profissionais das mais diversas carreiras jurídicas (advogados, promotores, juízes, procuradores e outros) ...

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Cronologia da relação jurídico tributária entre o fisco e o contribuinte

ISBN: 9786525298566

Por: Editora Dialética | Autor: Ricardo, Leonardo José | Edição:

O presente trabalho tem por objetivo demonstrar, através da cronologia, como ocorre a relação jurídico tributária entre o fisco e o contribuinte, desde o seu início, com a interpretação e construção de sentidos de textos...

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Da inclusão dos Tabelionatos de Notas de Minas Gerais como gatekeepers na prevenção de crimes de lavagem de capitais à luz do Provimento 88 do CNJ

ISBN: 9786525298658

Por: Editora Dialética | Autor: Mansur, Nathalia | Edição:

Antes por exigências legais para a validade de negócios jurídicos e, atualmente, impulsionada pelo movimento de desjudicialização, a atividade notarial vem alcançando cada vez mais protagonismo nas trocas econômicas bras...

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