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Cognição e mérito na execução civil

ISBN: 9786559564132

Por: Editora Dialética | Autor: Bueno, Samuel de Abreu Matias | Edição:

Este trabalho parte da premissa de que a proclamada efetividade do processo só é alcançada com a realização concreta do direito material no plano prático, o que na maioria das vezes não ocorre em razão das crises de adim...

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A desigualdade penal e a jurisdição

ISBN: 9786558778813

Por: Editora Dialética | Autor: Gama, Paulo Calmon Nogueira da | Edição:

A grande desigualdade social, ainda um traço marcante de nossa realidade, repercute diretamente no fenômeno da criminalização. Mesmo com a redemocratização e a promulgação da Constituição mais "cidadã" de todas ? embora ...

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Religião e Direito do Trabalho

ISBN: 9786558779193

Por: Editora Dialética | Autor: Pereira, Tarcísio Anício | Edição:

O livro trata dos limites do poder diretivo do empregador e da proteção constitucional à liberdade religiosa, trazendo, inicialmente, um apurado acerca dos conceitos básicos da relação de emprego. Considerando que as gar...

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Execução penal e ressocialização

ISBN: 9786559563487

Por: Editora Dialética | Autor: Cabral, Welinton S. | Edição: 1

"Fiquei sensivelmente honrado e emocionado quando chegou às minhas mãos os originais desta magnífica obra. Para mim é um privilégio redigir estas linhas do prefácio de uma obra riquíssima de conhecimentos, que será fonte...

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Tutela Coletiva no Direito Eleitoral

ISBN: 9786559563630

Por: Editora Dialética | Autor: Gomes, Reginaldo Gonçalves | Edição:

"Neste livro, o Professor Reginaldo Gonçalves Gomes apresenta, com bastante propriedade, como o titular do poder nas democracias representativas deve se encontrar habilitado para as ações eleitorais que objetivam resgu...

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Novas proposições para legislação penal

ISBN: 9786558775522

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Paulo Sergio Barbosa de | Edição: 1

Este trabalho busca discutir as proposições relativas à legislação penal, com as justificativas e implicações do rigor da pena no cenário brasileiro pós-1988. Para situar o debate, analisamos as posições existentes sobre...

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Relações de vizinhança

ISBN: 9786558779131

Por: Editora Dialética | Autor: Carvalho, Mônica R. D. de | Edição: 1

Segundo dados das Nações Unidas, em 1950, cinco anos após sua criação, a população mundial era estimada em cerca de 2 bilhões e 600 milhões de pessoas. De acordo com estimativas da ONU, em 2012, a população mundial já er...

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O agente político como sujeito ativo do ato de improbidade administrativa

ISBN: 9786559563821

Por: Editora Dialética | Autor: Pinca, Eduardo Alberto | Edição: 1

O objetivo do livro foi abordar a plena aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade, n. 8.429/92, aos agentes políticos quando do cometimento por eles de atos de improbidade administrativa. Durante o estudo foi...

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A Ética na Formação do Profissional do Direito

ISBN: 9786558775287

Por: Editora Dialética | Autor: Zancan, Silvia Munin | Edição: 1

A Ética a que se fez referência no decorrer desse trabalho é uma Ética afirmativa, criadora, estimuladora de um "Espírito fortalecido" na luta pela libertação do homem das opressões e desigualdades. A consciência étic...

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Rodovias, Serviços e Qualidade

ISBN: 9786558775775

Por: Editora Dialética | Autor: Marinho, Marcelo | Edição: 1

A presente obra discorre acerca de procedimento para a utilização de métodos de avaliação de qualidade, tendo em vista a regulação e fiscalização sobre serviços prestados por operadores privados de rodovias concedidas pe...

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Medidas Executivas Atípicas

ISBN: 9786558777298

Por: Editora Dialética | Autor: Madeira, Bruno da Silva | Edição: 1

O objetivo deste trabalho é analisar a introdução do artigo 139, IV pelo Código de Processo Civil promulgado em 2015, que dispõe acerca das medidas executivas atípicas, traçando um raciocínio de sua aplicação no contexto...

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Agricultura Transgênica

ISBN: 9786558777939

Por: Editora Dialética | Autor: Zampol, Francisco J. | Edição: 1

Obra dedicada à reflexão sobre os problemas de suprimento alimentar da crescente população mundial, analisando as novas técnicas em prática de geração de alimentos, como e principalmente o cultivo de alimentos geneticame...

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Ronald Dworkin e o direito brasileiro

ISBN: 9786589602019

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Ommati, José Emílio Medauar | Edição: 2

Nessa segunda edição, os trabalhos da primeira edição foram reeditados e novos artigos foram agregados, com reflexões novas e instigantes sob diversos aspectos do pensamento de Ronald Dworkin, sempre relacionando a teori...

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Política Pública Formal e Política Pública Real

ISBN: 9786588064276

Por: Editora Dialética | Autor: Diniz, Adiel de Sousa | Edição: 1

O livro apresenta a dissertação defendida pelo autor no curso de Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas na Universidade Federal do Amapá, contendo uma análise dos processos participativos na criação, execução...

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Como passar OAB 2ª fase

ISBN: 9786555152357

Por: Editora Foco | Autor: Garcia, Wander; Pinheiro, Gabriela; Sant ... | Edição: 5

Após anos dedicados ao estudo do direito, das leis, dos mais diversos modelos e resultados de interpretação, nos tornamos pouco a pouco mais conservadores, desenvolvemos um certo apego à ordem e à previsibilidade. A segu...

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O Meio Ambiente Carcerário Sueco

ISBN: 9786558776635

Por: Editora Dialética | Autor: Penna, Cidângelo Lemos Galvão | Edição: 1

Notório que o sistema carcerário brasileiro necessita de reformas estruturais profundas. Nesse diapasão, o presente trabalho examina eventual contribuição do modelo carcerário sueco (considerado um exemplo a ser seguido,...

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Deduções Fundamentais

ISBN: 9786558773214

Por: Editora Dialética | Autor: Dutra, Micaela Dominguez | Edição: 1

O livro busca, partindo da existência do dever fundamental de pagar tributos no sistema brasileiro e da configuração do Brasil como Estado Democrático de Direito, analisar a capacidade contributiva como direito fundament...

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O Plano de Recuperação Judicial e os Limites para a Intervenção do Poder Judiciário

ISBN: 9786558771845

Por: Editora Dialética | Autor: Leitão, Gustavo dos Reis | Edição: 1

Partindo da análise recente da jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo, o presente trabalho tem por escopo a análise da conduta do Poder Judiciário diante do plano de recuperação judicial e dos limites para in...

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Plano Estadual de Educação

ISBN: 9786558774365

Por: Editora Dialética | Autor: Lewandowski, Alessandro Gomes | Edição: 1

Busca-se com este livro expandir o debate a respeito da universalização da educação e sua concepção do todo, todos na escola, unanimidade, justiça social, com a efetividade e concretização do direito à educação para todo...

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Prática jurídica no direito administrativo, constitucional e tributário

ISBN: 9786558778233

Por: Editora Dialética | Autor: Riboli, Cesar | Edição: 1

A obra é um instrumento de apoio aos operadores do Direito Administrativo, Constitucional e Tributário. Ela apresenta de forma fácil e objetiva os requisitos e os modelos para elaboração de peças para a esfera administra...

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Estudos sobre ITCMD

ISBN: 9786558778912

Por: Editora Dialética | Autor: Vieira, Carolina Sena; Franceschetto, He ... | Edição: 1

O ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) é um tributo com enorme relevância financeira no Brasil e tem ganhado importância cada vez maior, tanto nos projetos de reforma tributária em debate, quanto nos p...

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Relações e Políticas Familiares

ISBN: 9786558779087

Por: Editora Dialética | Autor: Moreira, Lúcia Vaz de Campos; Petrini, G ... | Edição: 1

A coletânea "Relações e Políticas Familiares" visa, em primeiro lugar, focalizar as relações familiares como espaço privilegiado para relativizar o domínio do individualismo e abrir uma janela para um novo humanismo, que...

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Publicidade digital e proteção de dados pessoais

ISBN: 9786555152036

Por: Editora Foco | Autor: Basan, Arthur Pinheiro | Edição: 1

"(...) Fato é que, ao mesmo tempo em que os provedores desenvolvem ferramentas e aplicações cada vez mais sofisticadas para a captação dos dados e categorização dos consumidores, pressionam para que a legislação os isent...

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O efeito backlash como estímulo à accountability do sistema de justiça brasileiro

ISBN: 9786558777274

Por: Editora Dialética | Autor: Kronka, Bruno Ávila Fontoura | Edição: 1

O livro realiza uma revisão bibliográfica e jurisprudencial qualitativa, analisam-se julgados nos quais foram identificados o efeito backlash. Como exemplos, são utilizados precedentes do STF em sede de controle de const...

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Medida Provisória e Tributação

ISBN: 9786558778479

Por: Editora Dialética | Autor: Moreira, Parcelli Dionizio | Edição: 1

Nesta obra, o autor busca demonstrar a divergência existente na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que oscila bastante no tratamento do princípio da reserva legal em matéria tributária. Ora é admitido o tratamen...

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