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Direito e Literatura

ISBN: 9786589533023

Por: Alteridade Editora | Autor: Shecaira, Fábio Perin | Edição: 2

Direito e Literatura é o Volume 5 da Coleção Direito, Retórica e Argumentação, do Grupo de Pesquisa Retórica e Argumentação Jurídica – GPRAJ, na UnB. Há uma grave lacuna na literatura jurídica nacional. A produção de ...

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Acesso (e bloqueios) à justiça no Brasil

ISBN: 9786559560578

Por: Editora Dialética | Autor: D'Amico, Rafael Gandara | Edição:

Ao menos no plano legislativo e institucional, após os anos 1980 e a Constituição Federal de 1988 especialmente, foram criados mecanismos e foi ampliado o acesso à Justiça no Brasil. Seja na lei, garantindo direitos nunc...

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Semiótica Aplicada ao Direito

ISBN: 9786559562015

Por: Editora Dialética | Autor: Costa, Mauricio Ricardo Pinheiro da | Edição:

Direito positivo é linguagem e, como tal, se sujeita às observações científicas compatíveis com esta. Essa constatação é fator decisivo para a eficácia da busca científica por conclusões empiricamente embasadas. A mutaç...

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Responsabilidade Civil dos Delegatários dos Serviços Extrajudiciais

ISBN: 9786559562084

Por: Editora Dialética | Autor: Neto, Assuero Rodrigues | Edição:

A presente obra é destinada à análise da responsabilidade civil dos titulares das serventias extrajudiciais, advinda de eventuais prejuízos causados a terceiros por atos praticados no exercício das suas atividades. Serão...

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Prova Técnica Simplificada e Justiça

ISBN: 9786559562145

Por: Editora Dialética | Autor: Palacios, Miguel Ferreira | Edição:

Superada a antiga ideia de hierarquia de valoração probatória e da imutabilidade da divisão do ônus da prova, ambas não recepcionadas pelo Código de Processo Civil de 2015, fica difícil imaginar um sistema jurídico moder...

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Sentenças intermediárias no controle de constitucionalidade

ISBN: 9786559562183

Por: Editora Dialética | Autor: Lessa, Alex Alves | Edição:

Este trabalho estuda a omissão inconstitucional relativa, a partir de uma leitura crítica da teoria do legislador negativo proposta por Kelsen, com abordagem dos instrumentos decisórios postos à disposição da jurisdição ...

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O Tratamento Jurídico dos Desastres Urbano-ambientais na Perspectiva da Sociedade de Risco

ISBN: 9786559562367

Por: Editora Dialética | Autor: Calixto, Fernanda Karoline Oliveira | Edição:

O livro aborda a sociedade de risco no contexto dos riscos urbano-ambientais e seu tratamento jurídico, visando avaliar a prática estatal de validação da irresponsabilidade organizada em matéria de riscos urbano-ambienta...

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A (In)eficácia das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil

ISBN: 9786559562442

Por: Editora Dialética | Autor: Nascimento, Cristianne Fonseca Pereira | Edição:

Este livro se propõe a analisar e verificar a eficácia jurídica das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em quatro casos contenciosos contra no Brasil: Damião Ximenes Lopes; Escher; Sétimo Garibaldi e Go...

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O funcionamento discursivo do nome civil da pessoa natural

ISBN: 9786559562565

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Maria Gorete | Edição:

A presente obra analisa o funcionamento discursivo do nome civil da pessoa natural e seu processo de instituição como um dos modos de interpelação do sujeito no ordenamento jurídico. O nome civil é um direito subjetivo q...

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Judicialização de Políticas Públicas Sociais

ISBN: 9786559562862

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Edson Quirino dos | Edição:

O trabalho tem por objeto tratar a respeito das tensões relacionadas ao cumprimento de decisões judiciais decorrentes da judicialização de políticas públicas sociais e as questões relacionadas à gestão do orçamento públi...

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Governança global e justiça ambiental face aos desafios das mudanças climáticas

ISBN: 9786588297360

Por: Editora Max Limonad | Autor: Armada, Charles Alexandre Souza | Edição:

A partir de pesquisa densa e resultado robusto, o autor demonstra, como caminho lógico e de metodologia indutiva, a partir da evidência e conceituação da Sociedade de Risco e da Globalização e as crises planetárias decor...

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Multiparentalidade

ISBN: 9786555152166

Por: Editora Foco | Autor: Lobo, Fabiola Albuquerque | Edição: 1

"Este profícuo caminho sobre a compreensão da multiparentalidade em nosso sistema jurídico apresenta ainda mais uma parada antes das suas conclusões. Um momento específico para refletir sobre o tratamento do tema no Esta...

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Registro Civil das Pessoas Naturais

ISBN: 9786555152418

Por: Editora Foco | Autor: Cassettari, Christiano; Gagliardi, Andre ... | Edição: 3

Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção conte...

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Como passar concursos diplomacia e chancelaria

ISBN: 9786555152555

Por: Editora Foco | Autor: Garcia, Wander; Carvalho, André Roncagli ... | Edição: 4

"Informar, negociar, representar. As três funções clássicas da diplomacia, a que muitos aspiram como exercício profissional. Este livro tem como objetivo servir de aporte bibliográfico especializado aos que ora se prepar...

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Coronavírus e responsabilidade civil

ISBN: 9786555152609

Por: Editora Foco | Autor: Godinho, Adriano Marteleto; Bonna, Alexa ... | Edição: 2

"Como se vê do abrangente temário da obra, o IBERC e os autores dos 44 artigos que a compõem pretendem fornecer instrumento útil de reflexão científica, em meio aos primeiros impactos da pandemia no ambiente jurídico-nor...

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Alienação fiduciária de bem imóvel e outras garantias

ISBN: 9786555150889

Por: Editora Foco | Autor: Segalla, Alessandro; Gomide, Alexandre J ... | Edição: 2

A obra abarca os mais variados aspectos dessa relevante garantia real e mostra-se oportuna em razão do importante papel a ela reservado na economia, sobretudo em momento em que a sociedade anseia pela superação da crise ...

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Coronavírus: Impactos no Direito Imobiliário, Urbanístico e na Arquitetura do Espaço Urbano

ISBN: 9786555151657

Por: Editora Foco | Autor: Macorin, Adriano F.; Czitrom, André; Fra ... | Edição: 1

Na trilha das mudanças provocadas por este cenário tectônico, o Direito, disciplina do saber humano que se debruça sobre um amplo leque de temas que vão do sentido último da Justiça e de sua distribuição à funcionalizaçã...

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O Princípio da Equidade na Forma de Participação no Custeio

ISBN: 9786559562589

Por: Editora Dialética | Autor: Alcântara, Marcelino Alves de | Edição:

No império da desigualdade social, o papel da justiça é extremamente relevante, mas a sua conceituação bastante complexa. A justa medida para o financiamento das políticas públicas na área social é tema de grande relevân...

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A Questão do Lixo no Vale do Açu

ISBN: 9786558779308

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Raimundo Inácio da | Edição:

Os resíduos sólidos têm se revelado como um dos graves problemas urbanos na atualidade para os quais se buscam soluções urgentes. Em diversos países do continente europeu, esta responsabilidade já vem sendo assumida há d...

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Liberdade de imprensa e alienação

ISBN: 9786558779360

Por: Editora Dialética | Autor: Aranjues, Gabriel Silva | Edição:

A liberdade de imprensa classifica-se como instituto relevante para a Democracia, tendo em vista o grande poder de influência que exerce sobre os componentes de determinado Estado, configurando-se como um dos instrumento...

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Direito Desportivo Constitucional

ISBN: 9786559561995

Por: Editora Dialética | Autor: Penteado, José Tadeu Rodrigues | Edição:

O desporto, enquanto fenômeno nascido das relações sociais dos indivíduos, desenvolveu-se internacionalmente relativizando as fronteiras dos países, e suas regras que antes organizavam a prática dos jogos, enquanto brinc...

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Limites da Competência Normativa Municipal Ambiental

ISBN: 9786559562541

Por: Editora Dialética | Autor: Neto, Severino Medeiros Ramos | Edição:

O presente estudo objetivou analisar a repartição das competências das entidades políticas previstas pela Constituição Federal de 1988, e, especificamente, demonstrar os aspectos que norteiam a competência legislativa do...

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Alguns Aspectos Polêmicos do Seguro de Automóveis

ISBN: 9786559562947

Por: Editora Dialética | Autor: Gomes, Antonio Carlos | Edição:

Esta obra tem publicação tardia porque resultado da dissertação de mestrado apresentada pelo autor nos idos dos anos de 2002, na Universidade de Franca - Unifran, que permaneceu em estado de hibernação desde então. Sendo...

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Acordo de Não Persecução Penal

ISBN: 9786559563227

Por: Editora Dialética | Autor: Sardinha, Leonardo Lopes | Edição:

O clamor social por uma justiça mais célere tem aguçado o debate acerca da utilização de instrumentos de consenso no âmbito da justiça criminal. Resultado disso é a promulgação da Lei nº 13.964/2019, que introduziu no Có...

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Gênero, Vulnerabilidade e Autonomia

ISBN: 9786555152326

Por: Editora Foco | Autor: Oliveira, Adriana Vidal de; Palacios, Ag ... | Edição: 2

O reconhecimento dos direitos de personalidade e a soma dos direitos fundamentais lastreados no princípio-garantia dignidade da pessoa humana não tem sido suficientes para debelar as práticas sociais discriminatórias em ...

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