Booktoken

Resultados para: “

Capa do livro
e-book

Trabalho no pós-pandemia

ISBN: 9786525262772

Por: Editora Dialética | Autor: Rezende, Ricardo; Moreira, Arthur Vinici ... | Edição:

Este livro identifica e define como desenvolver as competências dos trabalhadores que são importantes nas empresas após a pandemia da COVID-19. Para tanto, em 2021 foi realizada pesquisa e dos 306 Psicólogos que a respon...

139 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Bendito inquilino!

ISBN: 9786525267159

Por: Editora Dialética | Autor: Almeida, Ester Santos de | Edição:

Um guia leve e prático com dicas sobre locações de imóveis, baseado na minha experiência como corretora de imóveis!!! Onde relato situações inusitadas que passei durante anos. Onde abordo os erros que os locadores de imó...

74 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Ação de medicamentos

ISBN: 9786525268606

Por: Editora Dialética | Autor: Simas, Sivonei | Edição:

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 rompeu o regime autoritário no Brasil e elencou diversos direitos sociais, dentre eles o direito à saúde. Quando o Estado não assegura esse direito à pessoa por me...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

O Supremo Tribunal Federal e a repressão à Greve Geral de 1917

ISBN: 9786525260662

Por: Editora Dialética | Autor: Cirera, Gabriel | Edição:

O livro tem como escopo elaborar uma análise interdisciplinar de uma das greves mais importantes da história do Movimento dos Trabalhadores no Brasil: a Greve Geral de 1917, iniciada na cidade de São Paulo, que teve infl...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Humor e responsabilidade civil na pós-modernidade

ISBN: 9786525260730

Por: Editora Dialética | Autor: Simoni, Adriel | Edição:

O limite do humor consiste, sem dúvida, em um destes assuntos incapazes de gerar consenso. Ao civilista, todavia, cumpre analisar o fenômeno com as lentes que o Direito dispõe, longe dos arquétipos morais e das paixões i...

131 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Limites à liberdade das manifestações dos membros do Ministério Público nas redes sociais à luz das decisões do Conselho Nacional do Ministério Público

ISBN: 9786525261270

Por: Editora Dialética | Autor: Cardoso, Andréia Bucker do Nascimento | Edição:

A Constituição Federal consagrou o modelo de Estado Democrático de Direito como Estado da Transformação Social (arts. 1° e 3°) e, nesse contexto, o Ministério Público possui a natureza jurídica de garantia constitucional...

131 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Mímesis

ISBN: 9786525261539

Por: Editora Dialética | Autor: Lima, Lucas Ferreira Mazete; Faleiros, T ... | Edição:

"Este livro é fruto da atividade (e da inquietação) do Nepedill (Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito e Literatura Legis Literae), reconhecido por todos nós como um dos mais importantes e atuantes do país tanto pela r...

131 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Monitoração eletrônica e impactos no ambiente prisional

ISBN: 9786525268804

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Vinícius Santos | Edição:

Após mais de uma década de vigência da Lei nº 12.258/2010, que instituiu a monitoração eletrônica de condenados penais no Brasil, poucos são os dados empíricos acerca do atendimento aos quatro fundamentos legitimadores d...

131 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Notas para pensar el rol del Ministerio Público Fiscal no Penal

ISBN: 9786525269160

Por: Editora Dialética | Autor: Semeria, Gonzalo Gastón | Edição:

Este libro es el resultado del trabajo final de investigación de posgrado en el marco de la Carrera de Especialización en Magistratura de la Escuela del Servicio de Justicia y la Universidad Nacional de La Matanza, obten...

98 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Textos Fraternos

ISBN: 9786525254371

Por: Editora Dialética | Autor: Duarte, Evandro Piza; Feliz, Ana Beatriz ... | Edição:

Essa obra de forma alguma é um conglomerado de prefácios e homenagens que escrevi ao longo da minha vida acadêmica. Trata-se sim de uma tentativa de deslocamento através da escuta atenta. Trata-se do receber e repartir...

131 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

A (in) elegibilidade do analfabeto

ISBN: 9786525259888

Por: Editora Dialética | Autor: Gazzola, Marcus Vinícius | Edição:

A Constituição Federal de 1988 estabelece diversas regras para a participação política e para a vida eleitoral, especialmente em relação à elegibilidade, a condição de alfabetização do candidato. Acontece que a regra con...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Arbitragem e Conflitos Individuais do Trabalho

ISBN: 9786525260464

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, João Pedro Algarte Domenes | Edição:

A arbitragem é um método adequado de solução de conflito heterocompositivo no qual se pode discutir controvérsias relacionadas a direitos patrimoniais disponíveis, que serão submetidas ao juízo de um árbitro ou de um cor...

155 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

A afirmação da Previsibilidade no Direito Tributário

ISBN: 9786525260631

Por: Editora Dialética | Autor: Fonseca, Tiago da Silva | Edição:

A previsibilidade é elemento que racionaliza e simplifica as relações sociais. No Direito, por ser manifestação essencial da segurança jurídica, as normas devem ser inspiradas pela previsibilidade. No Direito Tributário,...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Da juristocracia à ampliação do acesso jurisdicional à sociedade civil e o prelúdio para uma Corte Constitucional Brasileira:

ISBN: 9786525261249

Por: Editora Dialética | Autor: Amado, Marco Aurélio Nascimento | Edição:

A presente investigação tem como objeto precípuo de estudo o fenômeno da juristocracia, que diz respeito ao êxito consolidado pelo Poder Judiciário, no sentido de concentrar não só o poder jurídico, no seio social, como ...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Poder Público e Processo

ISBN: 9786555156201

Por: Editora Foco | Autor: Sales, Ana Débora Rocha; Aragão, Bárbara ... | Edição: 1

"A presente publicação, a par de me remeter aos sentimentos positivos assim resumidos, permite-me aferir o frutífero resultado de mais um semestre de pesquisas, no Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Univers...

211 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Lições de Direito Civil - Vol. 1 - Teoria geral

ISBN: 9786555156508

Por: Editora Foco | Autor: Melo, Nehemias Domingos de | Edição: 5

Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico do direito civil brasileiro. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições de direi...

228 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Lições de Direito Civil - Vol. 2 - Obrigações e Responsabilidade Civil

ISBN: 9786555156553

Por: Editora Foco | Autor: Melo, Nehemias Domingos de | Edição: 5

Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico do direito civil brasileiro. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições de direi...

228 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Lições de Direito Civil - Vol. 3 - Dos Contratos e dos Atos Unilaterais

ISBN: 9786555156652

Por: Editora Foco | Autor: Melo, Nehemias Domingos de | Edição: 5

Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico do direito civil brasileiro. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições de direi...

244 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Lições de Direito Civil - Vol. 4 - Direito das Coisas

ISBN: 9786555156805

Por: Editora Foco | Autor: Melo, Nehemias Domingos de | Edição: 5

Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico do direito civil brasileiro. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições de direi...

228 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Lições de Direito Civil - Vol. 5 - Família e Sucessões

ISBN: 9786555156850

Por: Editora Foco | Autor: Melo, Nehemias Domingos de | Edição: 5

Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico do direito civil brasileiro. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições de direi...

252 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Narrativas judiciais de homofobia e transfobia no Brasil

ISBN: 9786525254890

Por: Editora Dialética | Autor: Lages, Vitor Nunes; Duarte, Evandro Piza | Edição:

O livro apresenta 98 decisões judiciais que narram e julgam casos de violência LGBTfóbica em processos de indenização por danos morais. As decisões foram localizadas nos sites dos Tribunais de Justiça dos estados brasile...

262 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

O processo constitucional administrativo como garantia da efetividade do direito fundamental ao acesso à justiça administrativa

ISBN: 9786525260365

Por: Editora Dialética | Autor: Bicalho, Renato Braga | Edição:

O livro busca compreender a função atribuída ao processo administrativo no Estado Democrático de Direito, sob os ditames da Constituição Federal de 1988, como um mecanismo de efetividade do direito fundamental ao acesso ...

164 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Direitos Fundamentais aos Refugiados Venezuelanos

ISBN: 9786525260679

Por: Editora Dialética | Autor: Bitar, Jinny | Edição:

Esta obra trata dos contextos de migração quanto aos direitos fundamentais dos refugiados venezuelanos. Com o aumento do número de imigrantes e refugiados venezuelanos no Brasil, que, em sua maioria, ingressam no territó...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Da utilização da inteligência artificial nas execuções fiscais no Brasil

ISBN: 9786525260785

Por: Editora Dialética | Autor: Simões, Pedro Henrique Moreira | Edição:

Não há consenso em relação ao conceito de inteligência artificial, tema central da presente obra, que apresenta uma abordagem a respeito da inteligência artificial (IA) e sua utilização relacionada ao sistema judiciário ...

98 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Punição e Penas Restritivas de Direito

ISBN: 9786525260822

Por: Editora Dialética | Autor: Pereira, Eduardo de Castro C. | Edição:

Objetiva-se refletir sobre a produção da punição enquanto instituição social. A partir do estudo realizado, foi possível identificar que a racionalidade penal moderna, apesar de ser influenciada pelos parâmetros de difer...

147 booktokens

Book tokens