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Super-revisão OAB - Doutrina completa - Vol. 02

ISBN: 9786555157031

Por: Editora Foco | Autor: Caldas, Camilo Onoda; Dompieri, Eduardo; ... | Edição: 13

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria, b) ler a letra da lei, e c) treinar. As obras da coleção "Como Passar" cumprem muito bem os dois últimos papéis, pois traze...

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Tabelionato de Protesto

ISBN: 9786555157079

Por: Editora Foco | Autor: Cassettari, Christiano; Bueno, Sergio Lu ... | Edição: 7

SOBRE A COLEÇÃO CARTÓRIOS Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais ...

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GDPR - Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia

ISBN: 9786555157123

Por: Editora Foco | Autor: Paccola, Amanda Thereza Lenci; Dias, Ana ... | Edição: 1

A aplicação de sanções por violações às leis de proteção de dados é tema de suma importância para a adequada compreensão da abrangência do direito fundamental à proteção de dados pessoais e das regras a ele concernente...

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Código de Processo Civil

ISBN: 9786555156539

Por: Editora Foco | Autor: Melo, Nehemias Domingos de | Edição: 3

"No presente livro, oferece-nos uma exposição concisa e uma explicação clara do conteúdo da lei processual, pondo à disposição dos que estudam e praticam o direito um instrumento útil e de fácil consulta, abrindo-lhes a ...

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Iniciação à licitação na Nova Lei de Licitações

ISBN: 9786525267838

Por: Editora Dialética | Autor: Junior, Antonio Ap. Moro | Edição:

A Administração Pública é um cliente cobiçado por qualquer organização que pretenda vender seus produtos ou serviços, diante do considerável volume de bens e serviços necessários à sua atuação e à vultuosidade das obras ...

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Obrigações acessórias

ISBN: 9786525265056

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Thiago Moreira da | Edição:

O direito tributário brasileiro é complexo, sendo que essa complexidade se revela mais forte quando se trata das obrigações acessórias em direito tributário. A partir de premissas que servem de parâmetros para o presente...

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Coleção Diálogos Jurídicos FDCL

ISBN: 9786525264561

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, Sérgio Luiz Milagre; Resende, Ju ... | Edição:

A Coleção Diálogos Jurídicos FDCL é uma iniciativa da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL) para fomentar a pesquisa e extensão da Instituição. São diversos trabalhos, envolvendo professores, alunos e demai...

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Direito Social à Segurança e o Ciclo Completo de Polícia

ISBN: 9786525273211

Por: Editora Dialética | Autor: Guedes, Antonio Marcos Melo | Edição:

A presente obra propõe uma reflexão quanto ao modelo de polícia adotado no Brasil, em que há dois tipos de polícias (uma preventiva e outra repressiva) cuidando, cada uma, de uma parte do chamado ciclo completo de políci...

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As Faces do Homoerotismo e da Homofobia em Quatro Narrativas Juvenis Contemporâneas

ISBN: 9786525032696

Por: Editora Appris | Autor: Farias, Ronaldo Soares | Edição: 1

O livro investiga as configurações do homoerotismo e da homofobia em quatro narrativas juvenis contemporâneas: Eu é um outro (2014), de Hermes Bernardi Júnior; O namorado do papai ronca (2012), de Plínio Camillo; One man...

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Como passar OAB Primeira Fase

ISBN: 9786555156935

Por: Editora Foco | Autor: Garcia, Wander; Dompieri, Ana Paula; Tri ... | Edição: 19

SOBRE A IMPORTÂNCIA DO LIVRO PARA O EXAME UNIFICADO O presente livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exame da OAB por meio de resolução de questões, trazem todas as questões do Exame Unificado,...

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20 anos do Código Civil Brasileiro

ISBN: 9786555156843

Por: Editora Foco | Autor: Redecker, Ana Cláudia; Miragem, Bruno; A ... | Edição: 1

A dogmática civil brasileira experimentou sensíveis alterações com a elaboração do Código Civil brasileiro de 2002, cuja vigência se deu um ano após. Nada obstante o seu prolongado processo de elaboração, que remonta ao ...

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Dependentes da Previdência Social

ISBN: 9786556752501

Por: Freitas Bastos | Autor: Bramante, Simone | Edição: 1

Embora não seja tão natural pensar nas contribuições para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) como proteção de terceiros, essa é uma prerrogativa assegurada por lei aos segurados da Previdência Social. Isso porq...

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Presunção de inocência e antecipação da prisão

ISBN: 9786525264585

Por: Editora Dialética | Autor: Vieira, Guilherme Gomes | Edição:

O debate entre eficiência do sistema criminal de justiça e a tutela de direitos fundamentais é assunto constante na pauta do Poder Judiciário. Nesse contexto, o livro propõe a investigação das oscilações jurisprudenciais...

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Crimes informáticos

ISBN: 9786525264752

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Renan Azevedo Leonessa | Edição:

"A mesma velocidade da tecnologia, no campo informático, demanda a subsequente modernização do ordenamento jurídico, em particular das leis penais, muitas delas inspiradas pelas teses doutrinárias, o que demonstra a impo...

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Tribunal do Júri

ISBN: 9786525264776

Por: Editora Dialética | Autor: Saber, Rodrigo S. | Edição:

Após um longo período atuando no Tribunal do Júri e lecionando em Faculdades de Direito, o autor percebeu a carência de livros que buscam preparar o profissional para o maior desafio do âmbito penal. A obra tem por objet...

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Constitucionalidade da aplicabilidade conjunta das qualificadoras

ISBN: 9786525264905

Por: Editora Dialética | Autor: Lopes, Jônatas Peixoto | Edição:

A construção da vida em sociedade é marcada por processos históricos de transformações que, sem a criação de um sistema de normas, princípios, regras, entre outros, a relação entre os cidadãos seria caótica. Dito isto, p...

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A (in) admissibilidade da Reclamação para a aplicação de teses de recursos repetitivos

ISBN: 9786525264967

Por: Editora Dialética | Autor: Serpa, Pedro Ernesto Sampaio | Edição:

O presente trabalho se destina à apreciação da conformidade do entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento da Reclamação nº 36.476 com o ordenamento jurídico vigente. A referida corte superior ma...

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Compliance como instrumento de governança pública

ISBN: 9786525265278

Por: Editora Dialética | Autor: Urbieta, Celso Reic | Edição:

O objetivo geral desta pesquisa consiste na elaboração de diretrizes gerais com indicadores que possam gerar uma administração mais eficiente com base em princípios de governança para a criação de um possível Programa de...

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Acordo de não persecução penal

ISBN: 9786525265919

Por: Editora Dialética | Autor: Gadelha, Graziella Maria Deprá Bittencou ... | Edição:

Em um contexto de grandes disfuncionalidades relativas ao problema da criminalidade, esta obra indagou: quais são os critérios racionais para o Ministério Público estabelecer o objeto do acordo de não persecução penal? T...

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O dever fundamental da paternidade

ISBN: 9786525265926

Por: Editora Dialética | Autor: Petrungaro, Fernando Cesar Ferreira | Edição:

Este livro constitui a dissertação de mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória-ES, e apresenta uma reflexão acerca dos possíveis motivos que contribuem para o ingresso do adolesc...

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A teoria do órgão de fato e sua aplicação ao Direito brasileiro

ISBN: 9786525266022

Por: Editora Dialética | Autor: Rocha, Glauco da | Edição:

O livro analisa a "teoria do órgão de fato", utilizada para caracterizar e responsabilizar os chamados "membros orgânicos de fato", ou seja, aquelas pessoas que exercem materialmente um conjunto de atribuições orgânicas ...

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Inteligência Artificial e Direito

ISBN: 9786525267012

Por: Editora Dialética | Autor: Toledo, Nayron | Edição:

Os veículos autônomos não são mais uma ficção científica, mas, sim, uma realidade no mercado de consumo. Assim como o que aconteceu com a invenção do carro, a implementação dos veículos autônomos não gera reflexos ape...

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Direito penal negocial

ISBN: 9786525267234

Por: Editora Dialética | Autor: Macias, Silvio Abbade | Edição:

O sistema de justiça criminal adotado no Brasil, arraigado por uma postura eminentemente conflitiva e processual, não tem atendido aos reclamos sociais de celeridade e eficiência, revelando-se como imperiosa a adoção de ...

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O lugar de meninas e meninos no contexto da sala de aula da educação básica

ISBN: 9786525267630

Por: Editora Dialética | Autor: Pereira, Waldenice Maria de Mendonça | Edição:

O lugar é uma configuração instantânea de posições, que implica uma indicação de estabilidade, e o espaço é um lugar praticado. Sendo assim, como explicitar o que está implícito nas relações sociais de gênero. Assim, est...

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Discriminação racial nas relações de trabalho

ISBN: 9786525267999

Por: Editora Dialética | Autor: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | Edição:

A obra "Discriminação racial nas relações de trabalho", organizada por Rúbia Zanotelli de Alvarenga, se coloca, no contexto em que se insere, como uma obra necessária para se pensar a discriminação e o racismo étnico-rac...

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