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A interpretação da Lei de Anistia conforme o Supremo Tribunal Federal e Corte Interamericana de Direitos Humanos

ISBN: 9786525274188

Por: Editora Dialética | Autor: Jucá, Jandercleison | Edição:

O livro analisa as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos em relação à validade da anistia prevista na Lei nº 6.683/79. A redação da norma gera discussão doutrinári...

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A aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica em ações de alimentos

ISBN: 9786525261997

Por: Editora Dialética | Autor: Lopes, Paula Ferla | Edição:

A experiência em Direito de Família, no que diz respeito às demandas de cunho alimentar, demonstra a prática dos mais diversos ardis por parte dos devedores de alimentos, que são empresários para se esquivarem de obrigaç...

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Direitos fundamentais e mineração

ISBN: 9786525265872

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Alexander Marques; Trivisonno, Al ... | Edição:

Com grande satisfação, no ano de 2019, ocorreu o primeiro Congresso Nacional de Direitos Fundamentais e Mineração – CNDFM, ocorrido na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUCMINAS, em Belo Horizonte. O ...

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Contratos de aliança e outras modalidades de contratos de construção

ISBN: 9786525266220

Por: Editora Dialética | Autor: Pithon, Bruno Matos | Edição:

A obra fixa os elementos e requisitos jurídicos, as principais características e o regime jurídico aplicável de cada modelo contratual. Esse ambiente de liberdade de contratação propiciou a criação de modelos atípicos e ...

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Regime de competência contábil na Câmara dos Deputados

ISBN: 9786525267661

Por: Editora Dialética | Autor: Menezes, Vanildo da Cunha | Edição:

As normas contábeis brasileiras para o setor público vêm passando por mudanças em um movimento de convergência às normas internacionais pela adoção do regime de competência contábil para o registro dos fatos que afetam o...

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Como Passar Concursos de Magistratura Estadual, Federal

ISBN: 9786555157055

Por: Editora Foco | Autor: Garcia, Wander; Nishiyama, Adolfo; Dompi ... | Edição: 6

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei; e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema é que ela, soz...

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Implicações Jurídicas na Utilização de Organismos Geneticamente Modificados

ISBN: 9786525269061

Por: Editora Dialética | Autor: Mello, Cecy Pereira Figueira da Silva Ne ... | Edição:

A biotecnologia se desenvolve no cenário mundial de forma dinâmica e acelerada, assim como a engenharia genética, que é uma técnica biotecnológica utilizada nos organismos geneticamente modificados, objeto de estudo dest...

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Direito e política

ISBN: 9786525264653

Por: Editora Dialética | Autor: Albuquerque, Felipe Braga | Edição:

A obra debate temas que tiveram por foco as eleições, as inovações tecnológicas e o papel das políticas públicas para o direito. No campo eleitoral aborda o uso/regulação de plataformas digitais no processo eleitoral, a ...

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Direito e comunicação

ISBN: 9786525267913

Por: Editora Dialética | Autor: Lopes, Mônica Sette | Edição:

Pode-se tratar dos efeitos da presunção de conhecimento do direito sem enfrentar as especificidades dos meios de comunicação? Como o direito os traduz e como eles traduzem o direito? A ideia de Direito e Comunicação: ...

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Bateria de Simulados OAB

ISBN: 9786555156973

Por: Editora Foco | Autor: Garcia, Wander; Dompieri, Ana Paula; Tri ... | Edição: 4

Quer passar na OAB? Então faça simulados antes da prova! Você terá os seguintes ganhos ao fazer os simulados desse livro: - Aprenderá a administrar melhor o tempo; - Aprenderá como ser mais ágil para responde...

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Tabelionato de Notas

ISBN: 9786555157109

Por: Editora Foco | Autor: Cassettari, Christiano; Ferreira, Paulo ... | Edição: 6

Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção con...

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Meta OAB

ISBN: 9786555157147

Por: Editora Foco | Autor: Leonardo, Natália | Edição: 1

Se você está com esse livro na mão agora, eu tenho certeza que a Meta dos seus sonhos é: Passar na prova da OAB. Meta OAB é um livro criado pela Natália Leonardo, criadora de um método que ja aprovou milhares de pesso...

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Bioética e Biodireito

ISBN: 9786555157185

Por: Editora Foco | Autor: Sá, Maria de Fátima Freire de; Naves, Br ... | Edição: 6

A presente edição vem atualizada com as novas normativas emitidas nos dois anos que se seguiram à quinta edição. Nesse caso, o maior destaque foi a Resolução CFM n. 2.320, de 2022, que trouxe novo marco regulatório para ...

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Controle de constitucionalidade estruturante

ISBN: 9786525257099

Por: Editora Dialética | Autor: Prado, Anna Priscylla Lima | Edição:

O livro analisa o contexto do fortalecimento da jurisdição constitucional sedimentada no constitucionalismo de transformação social de 1988, investigando assim o desenho institucional e a incorporação da teoria da separa...

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Direito agrário contemporâneo

ISBN: 9786525266541

Por: Editora Dialética | Autor: Tarrega, Maria Cristina Vidotte Blanco; ... | Edição:

Seguindo as propostas dos Volumes I e II publicados em 2022, frutos do I Congresso Internacional de Direito Agrário promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás, apresentam...

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A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e o tratamento de dados de crianças e adolescentes

ISBN: 9786525264851

Por: Editora Dialética | Autor: Palomares, Caroline de Souza Saldanha de ... | Edição:

Para analisar o tratamento de dados de crianças e adolescentes previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, observa-se evolução histórica da proteção de dados e do direito à privacidade, que resultou em um panora...

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A organização curricular na trajetória formativa dos futuros bacharéis em Direito

ISBN: 9786525266305

Por: Editora Dialética | Autor: Sales, Daniel Marcelo Benvenutti de | Edição:

Este livro reflete o prazer de navegar pela descoberta dos ideais originários da formação em direito no Brasil, sobre a expectativa construída pela grade curricular e os possíveis percalços encontrados entre a teoria e a...

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Colaboração e praticabilidade tributária

ISBN: 9786525267098

Por: Editora Dialética | Autor: Rosa, Mariângela | Edição:

Este trabalho insere-se em um campo de discussões do Direito Tributário e objetiva-se a identificar a aplicação da colaboração e da praticabilidade tributária no âmbito do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza ? ISS...

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Ação rescisória por questão jurídica não examinada

ISBN: 9786525267111

Por: Editora Dialética | Autor: Alencar, João Victor Gomes Bezerra | Edição:

O Código de Processo Civil de 2015 foi modificado pela Lei nº 13.256/2016. A alteração a ser analisada pelo livro é aquela que inseriu os §§ 5º e 6º ao artigo 966, V, do CPC, criando a ação rescisória por questão jurídic...

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A efetivação dos Direitos Humanos e Fundamentais

ISBN: 9786525269825

Por: Editora Dialética | Autor: Siqueira, Estela Cristina Vieira de; Med ... | Edição:

A CRISE DOS REFUGIADOS NO BRASIL: SISTEMA JURÍDICO DE PROTEÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL E PERSPECTIVAS Pedro Henrique Moreira Simões, Pedro Henrique Alencar Rebelo Cruz Lima A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...

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Direito Privado

ISBN: 9786525269948

Por: Editora Dialética | Autor: Berlini, Luciana Fernandes | Edição:

A coletânea de Direito Privado: concepções jurídicas sobre o particular e o social descortina, neste volume, a interlocução entre o Direito Privado e as novas tecnologias, acompanhando as tendências do direito e da socie...

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Direito Público

ISBN: 9786525270432

Por: Editora Dialética | Autor: Freitas, Janaina Helena de | Edição:

O Direito Público comporta a possibilidade de diferentes análises sobre uma gama de fatos de nosso cotidiano, seja enquanto juristas ou como indivíduos que vivem em sociedade. Destaca-se, inclusive, que viver em sociedad...

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Direito Constitucional

ISBN: 9786525270487

Por: Editora Dialética | Autor: Freitas, Janaina Helena de | Edição:

É com grande alegria e satisfação que hoje apresentamos a obra Direito Constitucional: panoramas plurais, uma coletânea formada por interessantes e relevantes artigos na área de Direito Constitucional, que não é represen...

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A jurisdição e a proteção à vulnerabilidade do consumidor

ISBN: 9786525274157

Por: Editora Dialética | Autor: Gropp, Maria Eduarda | Edição:

Este trabalho objetivou analisar uma amostra de decisões do Superior Tribunal de Justiça ? STJ nas demandas de consumo que versam sobre oferta e publicidade de forma enganosa ou abusiva. O estudo se deu com a estruturaçã...

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Super-revisão OAB - Doutrina completa - Vol. 01

ISBN: 9786555156997

Por: Editora Foco | Autor: Nishiyama, Adolfo Mamoro; Trigueiros, Ar ... | Edição: 13

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria, b) ler a letra da lei, e c) treinar. As obras da coleção "Como Passar" cumprem muito bem os dois últimos papéis, pois traze...

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