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Manual de Sentença Trabalhista

ISBN: 9786556752679

Por: Freitas Bastos | Autor: Freitas, Adriana Leandro de Sousa | Edição: 2

Nesse livro sobre sentença trabalhista, fase tão concorrida do concurso para a Magistratura do Trabalho, procuramos trazer os aspectos mais importantes a serem observados pelo candidato. O leitor poderá verificar a ordem...

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Lições Esquematizadas de Introdução ao Estudo do Direito

ISBN: 9786556752594

Por: Freitas Bastos | Autor: Friede, Reis; Carlos, André | Edição: 6

Dois experts em concursos públicos, com diferentes estilos, unem-se à FREITAS BASTOS para o lançamento da série Lições Esquematizadas. Aliando suas respectivas experiências, como Magistrado e Delegado de Polícia, os Juri...

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Direitos Fundamentais e o Teste da Proporcionalidade

ISBN: 9786525271033

Por: Editora Dialética | Autor: Filho, Anizio Pires Gavião | Edição:

O livro Direitos Fundamentais e o Teste da Proporcionalidade é resultado das atividades de pesquisadas realizadas no contexto da Disciplina Colisão de Direitos Fundamentais e Direito como Argumentação do Programa de Pós-...

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Gordofobia

ISBN: 9786525272559

Por: Editora Dialética | Autor: Pereira, Mayara Custódio | Edição:

Na sociedade atual, o sobrepeso e a obesidade são considerados uma epidemia e um grave problema de saúde pública, tornando-se uma questão de relevância social. O indivíduo gordo é estigmatizado diante do padrão corporal ...

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Autorização legislativa para alienação de subsidiárias e controladas de empresas estatais controladas pela União

ISBN: 9786525272962

Por: Editora Dialética | Autor: Bohrer, Altemir | Edição:

O Supremo Tribunal Federal (STF), na ADI 5624/DF-MC, definiu a necessidade de lei para autorizar a venda de empresas públicas e sociedades de economia mista, mas dispensou essa autorização para a alienação das subsidiári...

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Proteção à mulher

ISBN: 9786525259574

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Ana Carla Criscione dos | Edição:

Esse livro tem por objetivo o estudo acerca da efetividade da legislação nacional quanto à igualdade de todos perante a lei, especialmente das mulheres, e sua real aplicação, analisando que a difícil obtenção da igualdad...

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O Constitucionalismo Digital e a Crise das Democracias Liberais

ISBN: 9786525271088

Por: Editora Dialética | Autor: Filho, Anizio Pires Gavião; Motta, Franc ... | Edição:

O livro O Constitucionalismo Digital e a Crise das Democracias Liberais é o produto da comunhão de esforços, pesquisas e investigações promovidas pelos Grupos de Pesquisa Colisão de Direitos Fundamentais e Direito como A...

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Dano Moral Coletivo

ISBN: 9786555157352

Por: Editora Foco | Autor: Leal, Adisson; Molina, André Araújo; Ste ... | Edição: 1

Sobre a obra Dano Moral Coletivo - 1ª Ed - 2018 "Não há dúvidas de que a responsabilidade civil, no quadro geral da civilística clássica, está dentre as disciplinas do direito privado que, nas últimas décadas, sofreu ...

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O Direito e sua Ciência

ISBN: 9786555157178

Por: Editora Foco | Autor: Segundo, Hugo de Brito Machado | Edição: 3

"Em verdade, este pequeno escrito tem o propósito de examinar e expor as principais noções da Teoria do Conhecimento na contemporaneidade, da forma como as compreende o seu autor. Naturalmente, essas noções serão obtidas...

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Registro de Imóveis

ISBN: 9786555157208

Por: Editora Foco | Autor: Cassettari, Christiano; Salomão, Marcos ... | Edição: 2

Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção con...

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Regulação das relações de consumo

ISBN: 9786555157284

Por: Editora Foco | Autor: Miele, Aluísio de Freitas; Antunes, Caro ... | Edição: 1

A proteção dos consumidores é uma temática da maior importância devido ao amplo reconhecimento dos direitos dos consumidores e da necessidade da sua afirmação por todo o mundo. O trabalho desenvolvido pela UNCTAD - Confe...

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Pacto Antenupcial

ISBN: 9786555157338

Por: Editora Foco | Autor: Neto, Jorge Rachid Haber | Edição: 1

Este livro faz reflexões e visa analisar criticamente o instituto do pacto antenupcial com a finalidade de demonstrar suas controvérsias e efetividade jurídica e social a fim de propor soluções para o aprimoramento deste...

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Responsabilidade Civil

ISBN: 9786555157345

Por: Editora Foco | Autor: Leal, Adisson; Godinho, Adriano Martelet ... | Edição: 2

"O tema "responsabilidade civil" é um dos mais instigantes do Direito. Ontem e hoje desafia inúmeras perspectivas, incrementadas, a todo tempo, pela hipercomplexidade, pelas incertezas e pela mutabilidade dos fenômenos s...

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A violência e o abandono contra o idoso no âmbito familiar

ISBN: 9786553871373

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Lemos, Yasmine | Edição: 1

A obra busca analisar como ocorre o processo de abandono do idoso por um familiar para combater a violência intrafamiliar contra aqueles. A busca pela proteção e efetivação dos direitos humanos da pessoa idosa, vem corro...

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Princípios Institucionais da Defensoria Pública

ISBN: 9786525266312

Por: Editora Dialética | Autor: Amaral, Junior Leite; Cavalcanti, Ricard ... | Edição:

Trata-se de trabalho falando sobre a instituição jurídica Defensoria Pública, responsável pela defesa dos Direitos Humanos e pela tutela das pessoas vulneráveis. A obra traz a experiência dos autores como Defensores P...

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Humanidades e pensamento crítico

ISBN: 9786525266961

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Reinaldo Silva Pimentel; Ferreir ... | Edição:

Em tempos de ampla retomada democrática no Brasil, esta obra contribui para fortalecer e amplificar temáticas relevantes ao pluralismo científico, social-democrático, e à liberdade religiosa. Assim, em apresentação ao sé...

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Questões atuais em Direito Processual

ISBN: 9786525269511

Por: Editora Dialética | Autor: Pinheiro, Guilherme César | Edição:

SUMÁRIO A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO E A (IM)POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DE DEMANDAS EXECUTIVAS FUNDADAS EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL Marcielen Roberta de Fátima Mello (IM)POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA DATA-BASE...

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Direito, Estado e Sociedade

ISBN: 9786525270128

Por: Editora Dialética | Autor: Ribeiro, Rafhael Lima; Amado, Marco Auré ... | Edição:

100 ANOS DA CONSTITUIÇÃO ALEMÃ DE 1919: O DEBATE CONSTITUCIONAL DA REPÚBLICA DE WEIMAR Tales Resende de Assis, Felipe Vinícius Capareli A ASCENSÃO DA MULHER EM POSTOS DE PODER: A EFETIVIDADE DO TRATAMENTO EQUITATIV...

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Aplicação do dolo específico em ato de improbidade administrativa

ISBN: 9786525273969

Por: Editora Dialética | Autor: Hernandes, Wellison Muchiutti | Edição:

O trabalho ora apresentado tem por finalidade verificar o elemento subjetivo do agente público com a aplicação do dolo específico em ato de improbidade administrativa, em decorrência das alterações introduzidas pela Lei ...

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Perspectivas e controvérsias da inovação regulatória no sistema financeiro de pagamentos

ISBN: 9786586352771

Por: Editora Singular | Autor: Contri, Camila Leite; Carvalho, Vinicius ... | Edição: 1

O mercado de meios de pagamento, as inovações no sistema financeiro brasileiro e a relação desse desenvolvimento com a concorrência são foco de debate já há algum tempo. Não é de hoje que a academia e o mercado se debru...

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Recuperação Judicial dos Grupos de Empresas

ISBN: 9786555157307

Por: Editora Foco | Autor: Bortolini, Pedro Rebello | Edição: 1

"Pedro, em seu livro, inicia a análise de forma segura, ao situar a evolução da disciplina do grupo de empresas na recuperação judicial no Brasil. O livro aponta com profundidade a evolução da doutrina e, sobretudo, da j...

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A Regularização Fundiária Urbana sob a ótica da Análise Econômica do Direito

ISBN: 9786525270326

Por: Editora Dialética | Autor: Antonietto, Guilherme Galhardo | Edição:

A propriedade privada é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988. Porém ocorre que, como tantos direitos previstos na Carta Magna, muitos brasileiros não têm efetivo acesso a ele. O crescimento ...

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Direito autoral e Inteligência Artificial

ISBN: 9786525271644

Por: Editora Dialética | Autor: Schirru, Luca | Edição:

A quem pertencem os produtos de natureza artística, científica e literária cujo desenvolvimento envolveu o emprego de sistemas de Inteligência Artificial (IA) dotados de relevante autonomia? Uma Inteligência Artificial p...

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Precedentes judiciais e segurança jurídica

ISBN: 9786525272290

Por: Editora Dialética | Autor: Novacki, Eduardo | Edição:

Na pós-modernidade a ideia de obtenção da certeza no conhecimento científico, tão almejada na modernidade, se arrefeceu, o que trouxe inegáveis reflexos no conhecimento jurídico, caracterizado pela linguagem e pelas dive...

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Defesa da Personalidade e o Direito ao Esquecimento no Âmbito Europeu

ISBN: 9786525272320

Por: Editora Dialética | Autor: Araújo, Gisele Amaral Moura de | Edição:

Este livro tem como escopo principal uma abordagem a respeito da defesa da personalidade, mais precisamente no que concerne à intimidade e à privacidade de cada indivíduo e o direito ao esquecimento, a fim de aplicar uma...

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