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Os impactos do excesso da jornada de trabalho na saúde do trabalhador

ISBN: 9786525280257

Por: Editora Dialética | Autor: Leite, Susi Janaina | Edição:

Os Impactos do Excesso da Jornada de Trabalho na Saúde do Trabalhador, da advogada e Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas Susi Janaína Leite, apresenta "A importância do trabalho no desenvolvimento do se...

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Análise de acórdãos do STF que fazem alusão à Corte IDH

ISBN: 9786525296708

Por: Editora Dialética | Autor: Cichowicz, Daniel de Barros do Amaral | Edição:

O livro traz uma análise dos acórdãos do Supremo Tribunal Federal que fazem alusão à Corte Interamericana de Direitos Humanos, com a finalidade de aumentar os estudos sobre o diálogo de cortes, em especial o STF e a Cort...

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A classe operária vai ao paraíso dos tribunais

ISBN: 9786525296760

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, João Herminio Marques de Carvalho ... | Edição:

A partir do debate sobre os conceitos fundamentais do que seja o Direito, o Estado, o Poder Judiciário, a Constituição, a Política e a Ideologia, em abordagem sustentada pela Teoria Marxista, alcança-se a compreensão do ...

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Liberdade da vontade e imputabilidade jurídica

ISBN: 9786525297194

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, Waldir Severiano de Medeiros | Edição:

O presente estudo pretende examinar, primeiramente, a posição de Immanuel Kant quanto ao problema da liberdade da vontade enquanto pressuposto transcendental (ôntico-antropológico) da responsabilização jurídico-penal ou ...

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Crimes sexuais

ISBN: 9786525297279

Por: Editora Dialética | Autor: Maracajá, Luciano de Almeida | Edição:

Compreende-se que o direito desempenha um papel significativo no controle social da sexualidade humana. Ao longo do tempo, a conduta sexual tem sido um campo privilegiado para o exercício desse controle, o que implica a ...

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O fenômeno da urgência na Tutela provisória do Código de Processo Civil

ISBN: 9786525283036

Por: Editora Dialética | Autor: Reis, Nathielle Zanelato dos | Edição:

No contexto em que a sensação de urgência é cada vez mais presente, a autora analisa, sob nuances pragmáticas e dogmáticas, as relevantes implicações da urgência enquanto fenômeno no âmbito da Tutela provisória do Código...

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Direitos Humanos e sanções econômicas internacionais

ISBN: 9786525284019

Por: Editora Dialética | Autor: Sproesser, Barbara Della Torre | Edição:

O presente trabalho tem por objetivo revisitar o impacto de sanções econômicas internacionais sobre a efetividade dos direitos humanos, uma vez que estas afetam liberdades constitutivas das populações dos Estados alvos, ...

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O inconsciente no processo

ISBN: 9786525286006

Por: Editora Dialética | Autor: Berto, Alexandre Fontana | Edição:

O livro tem o objetivo de trazer à reflexão a forma como os fenômenos psíquicos inconscientes interferem na relação processual e destacar que o sistema jurídico e a ciência jurídica desconsideram a interferência da base ...

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Debates contemporâneos em Direito

ISBN: 9786525295329

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Pedro Paulo da Cunha | Edição:

Trata-se de obra de grande importância não apenas para a comunidade acadêmica correspondente, mas também para os profissionais das mais diversas carreiras jurídicas (advogados, promotores, juízes, procuradores e outros) ...

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Cronologia da relação jurídico tributária entre o fisco e o contribuinte

ISBN: 9786525298566

Por: Editora Dialética | Autor: Ricardo, Leonardo José | Edição:

O presente trabalho tem por objetivo demonstrar, através da cronologia, como ocorre a relação jurídico tributária entre o fisco e o contribuinte, desde o seu início, com a interpretação e construção de sentidos de textos...

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Da inclusão dos Tabelionatos de Notas de Minas Gerais como gatekeepers na prevenção de crimes de lavagem de capitais à luz do Provimento 88 do CNJ

ISBN: 9786525298658

Por: Editora Dialética | Autor: Mansur, Nathalia | Edição:

Antes por exigências legais para a validade de negócios jurídicos e, atualmente, impulsionada pelo movimento de desjudicialização, a atividade notarial vem alcançando cada vez mais protagonismo nas trocas econômicas bras...

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Constitucionalismo, Estado, Direito e Democracia

ISBN: 9786525044965

Por: Editora Appris | Autor: Oliveira, Fernanda Abreu de; Junior, Jos ... | Edição: 1

As relações entre Constitucionalismo, Estado, Direito e Democracia tratadas na presente obra remetem a um conjunto muito complexo, assistemático e, por vezes, contraditório de possibilidades de existência social, econômi...

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Protesto das Certidões de Dívida e justiça fiscal

ISBN: 9786525280493

Por: Editora Dialética | Autor: Fraga, Fellipe Vilas Bôas | Edição:

A obra busca analisar os ganhos que a experiência do protesto das CDAs pode trazer para a justiça fiscal no caminho da desjudicialização, identificando as questões relevantes, os pontos positivos e as possíveis carências...

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Como Passar em Concursos do INSS

ISBN: 9786555158380

Por: Editora Foco | Autor: Mamoru Nishiyama, Adolfo; Barbieri, Andr ... | Edição:

Sobre a obra Como Passar em Concursos do INSS - 800 Questões Comentadas - 5ª Ed - 2023 Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b)...

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A aplicação do código de defesa do consumidor aos serviços públicos

ISBN: 9788546224111

Por: Paco e Littera | Autor: Sousa, Carlos Alberto | Edição: 1

Esta obra expõe de maneira objetiva e simplificada a temática relativa aos limites e às possibilidades de aplicação do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) aos serviços públicos. A partir de linguagem acess...

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Fundamentação das decisões judiciais (art. 489, §1º, CPC) e a proteção dos direitos da personalidade

ISBN: 9786525279497

Por: Editora Dialética | Autor: Brasil, Isabela Franco Arruda; Soares, M ... | Edição:

A pesquisa que ensejou na publicação do presente livro buscou auferir a contribuição (ou não) do art. 489, §1º, para a efetividade dos direitos da personalidade no âmbito judicial após o CPC/2015, bem como a análise sobr...

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Direito de Manifestação e Poder de Polícia

ISBN: 9786525284194

Por: Editora Dialética | Autor: Morisson, Bruno | Edição:

O presente livro analisa a interseção entre o poder de polícia e o direito de manifestação, propondo parâmetros regulatórios para a garantia e maximização do exercício do referido direito fundamental preferencial. São ap...

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O espaço mínimo pessoal como critério objetivo caracterizador de tratamento degradante e a aplicação da redução compensatória da pena privativa de liberdade

ISBN: 9786525296135

Por: Editora Dialética | Autor: Penna, Flávia Chaves Nascimento Brandão | Edição:

Através da análise das normas internacionais e a jurisprudência das Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos, especificamente no que concerne ao sistema prisional e às condições de superlotação carcerária, a ...

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A Political Question Doctrine no Direito Brasileiro

ISBN: 9786525297743

Por: Editora Dialética | Autor: Barra, Matheus Bittar | Edição:

Nesta obra, adaptada a partir de sua monografia de graduação, Matheus Bittar Barra explora a origem da doutrina das questões políticas no direito norte-americano e a sua introdução e evolução ao longo da história jurídic...

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Acordo de não persecução penal

ISBN: 9786525298108

Por: Editora Dialética | Autor: Menezes, Raphael Vianna de | Edição:

O grau de retroatividade das regras que norteiam o acordo de não persecução penal (ANPP) é fruto de profundas divergências no seio da doutrina, da jurisprudência e também do Ministério Público. Em linhas gerais, existem ...

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Lei de Parcelamento do Solo Urbano Comentada

ISBN: 9786525298672

Por: Editora Dialética | Autor: Sabino, Jamilson Lisboa | Edição: 2

A Lei nº 6.766/79 é a lei federal que regulamenta o parcelamento do solo urbano, assim compreendidos os loteamentos, desmembramentos, desdobros, condomínios de lotes e condomínios de casas. Neste livro, são realizados am...

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Impugnações às decisões judiciais interlocutórias com fundamento no Código de Processo Civil de 2015

ISBN: 9786525298771

Por: Editora Dialética | Autor: Nascimento, Edimar do | Edição:

O presente estudo objetiva, sobretudo, avaliar as repercussões das inovações legislativas do Código de Processo Civil de 2015 no tocante às impugnações das decisões judiciais interlocutórias. Em um primeiro momento, o tr...

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Transetorialidade como instrumento para erradicação do trabalho infantil

ISBN: 9786553871878

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Buzato, Marcos Mauro Rodrigues | Edição: 1

A presente obra é resultado de uma análise, à luz da sociedade líquido-moderna, da importância da atuação do Ministério Público na condição de promotor de políticas públicas, apontando formas de refinamento e fortalecime...

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A influência da influenza

ISBN: 9786553871953

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Ramos, Ana Virgínia Gabrich Fonseca Frei ... | Edição: 1

Esta obra tem por objetivo geral avaliar se a influenza altera a percepção da sociedade sobre o meio ambiente. Para isso, busca responder ao seguinte problema de pesquisa: uma doença de grande impacto, a exemplo da influ...

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Desafios e Perspectivas do Direito Processual Civil Contemporâneo

ISBN: 9786525264516

Por: Editora Dialética | Autor: Monteiro, Matheus; Júnior, Getúlio Nasci ... | Edição:

O presente livro contém os resultados das investigações científicas apresentadas e discutidas durante a realização da III Jornada de Direito Processual Civil, no ano de 2021. Em seu conteúdo encontram-se diversos trabalh...

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