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Duplo Grau de Jurisdição nos Processos Criminais

ISBN: 9786525245775

Por: Editora Dialética | Autor: Silva Júnior, José Ailton da | Edição:

A comum insatisfação do ser humano quando se encontra diante de algo que lhe é desfavorável, aliada à falibilidade dos indivíduos, e um imperativo de otimização e segurança jurídica apontam para a existência de um direit...

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Gestão Jurídica

ISBN: 9786586369922

Por: Ás Editorial | Autor: Filho, Sebastião Oliveira Campos | Edição: 1

A gestão de seu escritório em um outro patamar. Administrar um escritório de advocacia é uma tarefa complexa. Como sócio gestor, é provável que você tome conhecimento todos os dias de uma série de questionamentos para o...

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A Cor do Temor

ISBN: 9786525246437

Por: Editora Dialética | Autor: Machado, Marco Antonio | Edição:

A obra tem como objetivo questionar o status social negativo e a rotulação do indivíduo racializado pelo sistema penal e sua compatibilidade com a ótica constitucional do Estado Democrático de Direito no Brasil contempor...

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Direitos humanos

ISBN: 9786525246888

Por: Editora Dialética | Autor: Ribeiro, Graziele Lopes | Edição:

A presente obra traz um mote investigativo histórico, pois a partir da dissecação das etapas que transformaram o direito, desde o direito natural antigo até a construção da atual formatação dos direitos humanos, busca de...

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A (des)necessidade do ativismo judicial na concretização dos direitos fundamentais

ISBN: 9786525247359

Por: Editora Dialética | Autor: Tomé, Bruno Ricardo Rizzo | Edição:

O texto buscou responder ao seguinte questionamento: o ativismo judicial é necessário ou desnecessário quando da efetivação, concretização de direitos fundamentais? Após o desenvolvimento teórico acerca do tema, pôde-s...

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Teoria Geral do Direito Comercial

ISBN: 9786525248462

Por: Editora Dialética | Autor: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc; Andr ... | Edição:

Esta obra é dividida em duas partes. Na primeira, é abordada a teoria geral do direito comercial e das atividades empresariais mercantis. A segunda parte está voltada para uma introdução da teoria geral da concorrência e...

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Direito Comercial

ISBN: 9786525248882

Por: Editora Dialética | Autor: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc | Edição:

Na primeira parte, a obra faz o estudo da teoria geral do direito societário em toda a sua abrangência, com uma visão do direito comparado. Na segunda parte, ela se volta para os tipos societários regulados pelo Código C...

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O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas sob a ótica da participação democrática e garantias dos direitos individuais

ISBN: 9786525239255

Por: Editora Dialética | Autor: Gomes, Eduardo Tourinho | Edição:

A presente pesquisa analisa de forma crítica o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) instituído pela Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015. O estudo aborda a natureza jurídica do incidente, as hipóteses ...

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Recursos Trabalhistas

ISBN: 9786525239514

Por: Editora Dialética | Autor: Sousa, Antonio Cesar Teixeira de | Edição:

Com o passar dos anos de militância no direito laboral, percebi certa carência de obras com profundidade suficiente para a boa prática processual trabalhista, principalmente quanto aos recursos. Na ânsia pelo aprofunda...

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Comentários à Nova Lei de Improbidade Administrativa

ISBN: 9786525240138

Por: Editora Dialética | Autor: Rigamonti, Thiago; Cardoso, Lucas; Ciero ... | Edição:

O livro traz os comentários aos artigos da Nova Lei de Improbidade Administrativa, à luz das modificações que a Lei Federal n.º 8.429/1992 sofreu diante da promulgação da recente Lei Federal n.º 14.230/2021, representati...

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Manual de Direito Administrativo - Volume 01

ISBN: 9786555155761

Por: Editora Foco | Autor: Marrara, Thiago | Edição: 3

A função precípua de um manual consiste em oferecer aos leitores, de modo rápido, direito e claro, os fundamentos, os conceitos e um panorama da legislação e da jurisprudência de certa disciplina científica. Não é outra ...

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Falência e Recuperação de Empresas

ISBN: 9786525247250

Por: Editora Dialética | Autor: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc | Edição:

A obra, a par de uma introdução geral sobre a temática da falência e da recuperação de empresas, faz uma análise artigo por artigo da Lei 11.101/2005, integrada com a reforma introduzida pela Lei 14.112/2020. Ao final, o...

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Construindo o Estado Democrático de Direito: Governo Probo, Eleições Justas e Judiciário Responsivo

ISBN: 9786525020167

Por: Editora Appris | Autor: Reis, Luciano Elias; Andrade, Luiz Gusta ... | Edição: 1

Em decorrência da crise de representatividade vivenciada no Brasil, o Poder Judiciário tem ocupado uma posição de destaque no cenário político nacional. Institui-se um sistema em que relevantes debates afetos a políticas...

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Estado de exceção e seleção de inimigos pelo sistema penal

ISBN: 9786525245980

Por: Editora Dialética | Autor: Moraes, Ana Luisa Zago de; Luisi, Marian ... | Edição:

A presente obra é resultado das nossas dissertações de Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, ambas orientadas pelo Professor Doutor Cesar Roberto Bitencourt. As dissertações tiveram recomendação d...

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Princípio da Unicidade do Lançamento Tributário

ISBN: 9786525245003

Por: Editora Dialética | Autor: Lima, Álvaro Barros Barbosa | Edição:

O tema Princípio da Unicidade do Lançamento Tributário é decorrente de experimentos reais em que pude constatar o desequilíbrio entre as regras do nosso ordenamento jurídico tributário e o que deveria ser a sua fiel ob...

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Ordem pública na prisão preventiva:

ISBN: 9786553870055

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Luz, Darlyson Antonio Torres da | Edição:

A obra é resultado de anos de atuação na área penal do autor como advogado que atuou em diversos casos e processos em que a prisão preventiva foi decretada de forma arbitrária e destituída de legalidade. Assim, o autor ...

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Justiça restaurativa e violência doméstica

ISBN: 9786553870406

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Campos, Álisson Thiago de Assis | Edição:

A obra do Professor Álisson Thiago de Assis Campos procura analisar o tratamento disponibilizado à mulher, pela sistemática de resolução dos conflitos que envolvem violência doméstica, buscando uma possível resposta para...

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Contratos coligados, inadimplemento e responsabilidade civil

ISBN: 9786553870413

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Amorim, Fernando de Souza | Edição:

O livro investiga os chamados contratos coligados, que se verificam quando há uma pluralidade de negócios jurídicos válidos e aptos a produzir efeitos e uma conexão entre eles, mas, não necessariamente, celebrados entre ...

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A Lei de Responsabilidade Fiscal como ferramenta de mensuração do impacto da execução das despesas com pessoal

ISBN: 9786525240749

Por: Editora Dialética | Autor: Sousa, Delmárcio de Moura; Sousa, Francí ... | Edição:

A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), surgiu com a finalidade de disciplinar a gestão dos recursos públicos, atribuindo maior responsabilidade aos gestores. Essa lei trou...

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Gestão da Prova no Processo Administrativo Tributário Federal

ISBN: 9786525241364

Por: Editora Dialética | Autor: Serra, José Eduardo Genero | Edição:

Os processos administrativos tributários, cujas modalidades são analisadas nesta obra, possuem inegável relevância jurídica e econômica. Relativamente à via judicial, as vantagens que se apresentam são: expectativa de ...

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Direito, Estado e Sociedade

ISBN: 9786525244327

Por: Editora Dialética | Autor: Ribeiro, Rafhael Lima; Amado, Marco Auré ... | Edição:

O "Direito", assim como o "Estado" e a "Sociedade", é uma imensa avenida por onde passa grande parte das questões da humanidade. Isso não significa dizer que essas avenidas não possuem cruzamentos, intersecções. Pelo con...

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Direito Privado

ISBN: 9786525244525

Por: Editora Dialética | Autor: Berlini, Luciana Fernandes; Nascimento, ... | Edição:

A coletânea Direito Privado tem por escopo reunir trabalhos científicos que tratem do Direito Civil sob um viés interdisciplinar, conjugando concepções jurídicas sobre o particular e o social. O presente volume segue a m...

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Direito Público - análises e confluências teóricas

ISBN: 9786525244532

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Bruno de Almeida; Freitas, Jan ... | Edição:

É cada vez mais necessário que seja reconhecido o esforço e a dedicação dos pesquisadores e das pesquisadoras brasileiras, que se mantêm ativos e resilientes, no intuito de apresentarem caminhos para a superação dos mais...

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30 Anos de Julgados

ISBN: 9786525245782

Por: Editora Dialética | Autor: Praxedes, José Wagner | Edição:

A experiência enriquecedora de exercer a função de Auditor de Contas, ascender, três anos depois, ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, e conduzir administrativamente esta Corte por três m...

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Teoria Geral do Contrato

ISBN: 9786525248288

Por: Editora Dialética | Autor: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc; Szta ... | Edição:

A obra trata dos temas básicos da Teoria Geral do Contrato no direito brasileiro, com apoio no direito comparado e uma visão da jurisprudência aplicável....

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