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Temas de Direito Tributário e Empresarial

ISBN: 9786525249797

Por: Editora Dialética | Autor: Paulo, André Luís Vieira Elói; Teixeira, ... | Edição:

A tributação tem papel fundamental na promoção da justiça e da equidade. Por ser mecanismo utilizado para financiar o Estado, é instrumento essencial para a construção de uma sociedade mais justa e solidária. A obra "...

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Direito, Estado e Sociedade

ISBN: 9786525251226

Por: Editora Dialética | Autor: Ribeiro, Rafhael Lima; Ferreira, Rafael ... | Edição:

A publicização via livro é importante mecanismo de disseminar trabalhos, de colocar à prova ideias, ainda que como uma garrafa jogada ao mar a qual pode servir ao destino e, como aqui, ao aperfeiçoamento da discussão sob...

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Direito Ambiental

ISBN: 9786525252667

Por: Editora Dialética | Autor: Maia, Fernando Joaquim Ferreira; Farias, ... | Edição:

Este livro é um estudo sobre a racionalidade ambiental e fruto do "Curso de Direito ambiental, racionalidade e territorialidade", ministrado entre março e agosto de 2020 pelos professores Fernando Maia e Talden Farias. T...

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Estudo sobre pessoa e personalidade

ISBN: 9786525254258

Por: Editora Dialética | Autor: Weiszflog, Heloísa Cardillo | Edição:

O livro trata da pessoa, personalidade e intransmissibilidade dos direitos de personalidade como premissas lógicas para o estudo da fundamentação da tutela post mortem de alguns direitos que, mesmo após a morte do sujeit...

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A prisão após a segunda instância no Supremo Tribunal Federal

ISBN: 9786525250250

Por: Editora Dialética | Autor: Monte, Marcelo José do | Edição:

Esta obra analisou a relação entre os discursos jurídico e midiático e como se fomentaram as práticas, a partir do direcionamento ideológico, da visibilidade e do escândalo político, nos julgamentos na Suprema Corte do H...

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Efetividade regulatória para a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na região metropolitana de Goiânia

ISBN: 9786525250748

Por: Editora Dialética | Autor: Cunha, Danilo Guimarães | Edição:

A universalização do acesso é princípio norteador do saneamento básico, e a presença de entidade reguladora é imposição normativa. Esse serviço público é caracterizado pela vulnerabilidade do consumidor-usuário, haja vis...

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Os direitos metaindividuais e a sua tutela por meio da ação civil pública

ISBN: 9786525250984

Por: Editora Dialética | Autor: Araújo, Alexandre Mota Brandão de | Edição:

Neste livro são estudadas características centrais dos direitos metaindividuais, sua natureza jurídica, assim como a legislação, a doutrina e a jurisprudência mais abalizadas aplicáveis à espécie. Por inequívoca correlaç...

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Proibição de Retrocesso e Justiça Social no Brasil

ISBN: 9786525251110

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Teófanes Carnaúba dos | Edição:

A obra busca analisar o princípio da proibição de retrocesso social como um elemento essencial à consecução de justiça social no Brasil. Para tanto, adota-se uma visão filosófica de justiça social amparada na escola aris...

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Historicismo Axiológico

ISBN: 9786525251592

Por: Editora Dialética | Autor: Moreira, Rafael Bezerra de Souza | Edição:

O livro aborda os principais conceitos da obra jurídico-filosófica de Miguel Reale, por ele denominada Historicismo Axiológico, tendo por baliza os principais autores da filosofia, que influenciaram diretamente o pensame...

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Introdução ao Estudo do Direito Aeronáutico

ISBN: 9786525251622

Por: Editora Dialética | Autor: Chropacz, Franciely | Edição:

Este livro oferece noções básicas de Direito aos profissionais e estudantes da Aviação Civil. Simultaneamente, a obra também alcança os operadores do Direito que poderão ampliar os horizontes do conhecimento voltando-se ...

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História do Direito Penal (3500 a.C.-1500 d.C.)

ISBN: 9786525251851

Por: Editora Dialética | Autor: Arruda, Élcio | Edição:

Em regra, a história do direito penal é descurada em obras de seu campo. Manuais e tratados, habitualmente, dedicam-lhe tímidas linhas e principiam a abordagem por Roma ou, quando muito, pela Grécia, sem alusão às preced...

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Recall

ISBN: 9786525252612

Por: Editora Dialética | Autor: Corrêa, Fábio | Edição:

A proposta da presente obra é analisar a natureza jurídica do recall, bem como a responsabilidade civil dos fabricantes de veículos automotores em decorrência da convocação de seus consumidores para a realização do recal...

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Mediação Sanitária no Âmbito da Administração Pública

ISBN: 9786525246765

Por: Editora Dialética | Autor: Reis, Maria Theresa Duarte | Edição:

Esta obra trata da implementação da Mediação Sanitária no âmbito da Administração Pública, enquanto um meio alternativo e pacífico de solução de litígios eficaz para a desjudicialização da saúde, ante o fenômeno da judic...

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O arquipélago da Justiça

ISBN: 9786525253756

Por: Editora Dialética | Autor: Chaves, Luciano Athayde | Edição:

O objetivo deste livro é o de propor uma ampla reflexão sobre o Judiciário e o seu governo, ou seja, como os seus órgãos exercem suas garantias constitucionais de autonomia institucional, discutindo os fundamentos teóric...

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Uma filtragem constitucional no crime de falsificação de medicamentos e afins

ISBN: 9786525253947

Por: Editora Dialética | Autor: Mendonça, Henrique Gaspar Mello de | Edição:

O presente trabalho não perfilha a exclusão do Direito Penal como instrumento de proteção do bem jurídico saúde pública em relação às condutas de falsificar, corromper, adulterar ou alterar produtos destinados a fins ter...

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Coleção de Educação Jurídica

ISBN: 9786525253305

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Edmar Oliveira da; Castro, Emerso ... | Edição:

É preciso que a educação jurídica se reinvente. A afirmação que a educação jurídica vive em crise precisa ser substituída pela afirmação: a educação jurídica está sendo desafiada. E esse desafio só será superado a cad...

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Direitos Fundamentais Sociais e o Princípio da Igualdade

ISBN: 9786525245584

Por: Editora Dialética | Autor: Rivero, Carolina Cislaghi | Edição:

O livro analisa, no contexto jurídico brasileiro, os direitos fundamentais sociais enquanto instrumentos para a concretização do princípio da igualdade. Inicia-se com o estudo da evolução dos direitos fundamentais, so...

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A penalidade pecuniária no direito tributário brasileiro

ISBN: 9786525245904

Por: Editora Dialética | Autor: Aranha, Flora Augusta Varela | Edição:

Este livro é fruto da minha tese de doutorado, que se debruçou sobre a investigação de aspectos relevantes em torno da penalidade pecuniária na relação jurídico-tributária e seus desdobramentos no sistema jurídico brasil...

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Coletânea de Legislação Nacional e Internacional sobre Povos e Comunidades Tradicionais

ISBN: 9786525239828

Por: Editora Dialética | Autor: Tarrega, Maria Cristina Vidotte Blanco; ... | Edição:

A presente obra é resultado das duas primeiras fases do projeto de pesquisa intitulado 'Direito ao Etnodesenvolvimento e Políticas Públicas para os Povos e Comunidades Tradicionais do Cerrado Goiano', financiado pela Fun...

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O dever jurídico de moderação de conteúdo pelo Facebook

ISBN: 9786525253893

Por: Editora Dialética | Autor: Poletto, Álerton Emanuel | Edição:

Considerando a extensão do Facebook, surgiu a necessidade da plataforma de gerir seu ambiente digital e controlar o que circula dentro dela. Desse modo, o Facebook utiliza-se da atividade de moderação de conteúdo com o o...

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Direito securitário

ISBN: 9786553870604

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Weissmann, James | Edição: 1

A obra de James Weissmann aborda questões relacionadas ao contrato de seguro, tais como a boa-fé, o objeto segurado, a rescisão do contrato, o prêmio, a carência, as relações de consumo decorrentes do contrato de seguro,...

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Dignidade da pessoa humana e o direito das crianças e dos adolescentes

ISBN: 9786556231198

Por: Editora da PUCRS | Autor: Teixeira, Evilázio Francisco Borges | Edição: 1

A dignidade é o ponto de partida da instigante obra de Evilázio Francisco Borges Teixeira, colocada à disposição da Rede Marista, da comunidade acadêmica, jurídica e social, 30 anos após a promulgação do Estatuto da Cria...

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Fora da Norma? A Construção do "Direito à Identidade" de Pessoas Trans e Travestis

ISBN: 9786525019055

Por: Editora Appris | Autor: Silva, Simone Schuck da | Edição: 1

Fora da Norma? A construção do "direito à identidade" de pessoas trans e travestis é uma obra essencial. Com muita sensibilidade, Simone Schuck da Silva problematiza o papel do Direito e da dogmática jurídica na regulaçã...

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A Eficácia do Direito Internacional Público: Tratado de Responsabilidade Internacional

ISBN: 9786525011189

Por: Editora Appris | Autor: Cleto, Vinicius Hsu | Edição: 1

Repetida à exaustão, certa assertiva sugere que o Direito Internacional Público, quando violado, não oferece respostas claras quanto a consequências sancionatórias e quanto a deveres de reparação. No entanto, deve a dout...

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As Políticas que Incidem sobre a Juventude: Um Estudo a Partir do Projovem Adolescente de Venda Nova do Imigrante – ES

ISBN: 9786525020457

Por: Editora Appris | Autor: Miguel, Ricardo Meneses | Edição: 1

O livro As políticas que incidem sobre a juventude é uma obra sobre a vida. Ao debater acerca das várias faces das políticas diárias para a juventude, problematiza a tematização de que o jovem necessita ser guiado e tute...

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